domingo, 28 de fevereiro de 2010

O mal nos eixos

O programa da SIC/N de Sábado à noite, Eixo do Mal,  ficava que era uma beleza se lhe mudassem o formato de 4 para 2 protagonistas. 
A dupla composta por Clara Ferreira Alves e Luís Pedro Nunes merecia mais espaço para se espraiar.
Assim, com os outros dois à mistura, "está ficando meio chato".

Impeachment, disse ele

O deputado Aguiar Branco, escorado na possibilidade de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, quer mover um processo de «Impeachment» ao Primeiro-Ministro.
Tal instituto não existe no nosso ordenamento jurídico mas, na prática, é disso que se trata.
Judicialização da política? Não.
Pode o auto-intitulado candidato a Primeiro-Ministro propor-se a uma espécie de Promotor Público? Pode.

Cuidado, rapazes, com este Kenneth Starr!

Verdade ou consequência?

Após as declarações do Director do “Sol”, na Comissão de Ética do Parlamento, das duas uma:
- A ser comprovada verdade o que diz José António Saraiva, Pinto Monteiro deve ser afastado do lugar, e a Procuradoria expurgada de quaisquer eventuais promiscuidades, com todas as consequências legais;
- A ser comprovada mentira, então, consequentemente, o MP deve levar JAS à barra do tribunal.
Aguardamos para ver.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Centro/Direita, "Golden share" e acabou-se a brincadeira!

O PSD é um caldeirão nacional dos fregueses da quinta, mais ídolos e moranguitos. O CDS, o FaceBook dos seguidores do Dr. Portas, mais um pingo de catecismo. O MPT, um trevo de 4 folhas. O PPM, uma amostra de fado, mais a feira da Golegã, com laivos de Olivença.
Mais coisa menos coisa, isto são os Partidos do centro/direita que temos.

As estruturas sociais em que teoricamente se fundam estão a léguas disto. Os portugueses que seriam o seu suporte querem-se fora destas fileiras arregimentadas. Mas não há maneira dos dirigentes dos partidos de centro/direita perceberem isto... há uma explicação; habituaram-se a ser os eleitos da oposição ou a comungar do poder sem passar trabalho, à falta de melhor… o Sistema basta-lhes, desde que estejam ...

Tudo mudará de figura no dia em que a estrutura accionista anónima do centro/direita português decidir fazer-se representar e exercer os poderes de quem tem, de facto, a «Golden share» da Empresa Nacional na mão…

É tempo de acertar contas.
Está na altura de acabar com a brincadeira.
Portugal tem assuntos sérios para tratar!

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Entendam-se, Senhores!

"O Empreendedor da aldeia", Presidente do CDS/PP - que já foi militante da JSD e do PSD - bem tem insistido na imperiosa necessidade do Governo combater as fraudes e apertar os critérios para atribuição do rendimento mínimo, esbanjamentos que causam milhões de prejuízo aos cofres públicos, subvenções que, muitas vezes, em vez de incluir, agravam a exclusão social de quem mais precisa, tornando-a uma espécie de doença social crónica avalizada pelo Estado. Idênticas preocupações aplicam-se à atribuição dos subsídios de desemprego e outros apoios sociais.

"O Lavrador da cidade", candidato a Presidente do PSD - que já foi militante do CDS/PP - vem eleger o combate ao endividamento das famílias portuguesas como principal bandeira do seu manifesto, por forma a reabilitar a classe média e "libertar o futuro", pondo acento tónico na educação como forma de combate ao desemprego, através do reforço da exigência e do rigor na aplicação dos programas, na autoridade do professor, e na aposta no ensino técnico-profissional, herdeiro da ideia que todos têm uma arte e cada um deve aprender o seu ofício.

Alberto João Jardim, "O Social-Democrata de Portugal", Presidente do Governo Regional da Madeira e do PPD/PSD-M - que nunca foi militante do CDS/PP mas sempre foi pela Aliança Democrática - está a dar uma lição de como bem reconstruir um território e uma comunidade devastada, conseguindo mobilizar todos os agentes públicos e privados, individuais e colectivos, para a gigantesca tarefa de reerguer a Madeira, onde temos visto o enorme serviço à causa pública que o trabalho, o voluntariado e o sentido de comunidade emprestam, de facto, desde que adequadamente comandados por um Líder forte.

O País não precisa do CDS/PP. Nem do PSD. Nem de líderes isolados...
Portugal precisa de uma sólida e ampla alternativa, edificada nas raízes profundas de um «tronco comum», que existe. Para que se acabe de vez com "o impasse" e "o tanto faz".
Façam favor de se entender, Senhores!

PS: Quando é que alguém tem a coragem de propor ser de Lei que a atribuição dos subsídios sociais do Estado deva depender, sob condição resolutiva, da prestação de serviços à comunidade por parte dos beneficiários?
Fracturante? Melhor ainda…

É grave e tanto faz...

O que é mais grave?
- Que o Primeiro-Ministro passe por mentiroso, ou que o maior Partido da Oposição outro passo mais não dê que chamar-lhe mentiroso?
- Que o PS tenha pedido a cabeça do Primeiro-Ministro em 2004, ou que o PSD peça uma Comissão de Inquérito no Parlamento em 2010?
- Que o Governo não apresente uma Moção de Confiança, ou que a Oposição não se decida por uma Moção de Censura?
- Que o “Sol” esteja a tentar abater o Primeiro-Ministro por o Governo ter tentado asfixiar aquele Jornal, ou que a cruzada anti-PM, de José António Saraiva, não se verificasse, caso, ao invés, o Jornal estivesse hoje instalado, a comer à mesa do orçamento?
- Que o Director do “Expresso” tenha sido directamente pressionado para não publicar uma notícia relativa ao Primeiro-Ministro, no caso da Independente, ou que tenha estado calado sobre tal facto durante todo este tempo, optando por só agora revelá-lo, quando perante esta Comissão de Ética da AR?
- Que o Primeiro-Ministro soubesse do negócio que a PT andava a preparar, e outros que tal, tendo vindo dizer que nunca soube de nada, ou que o Presidente da República, tendo sabido de tudo - antes, durante e depois - esteja quieto, surdo e mudo?
- Que Jorge Sampaio, indo no seu último mandato, tenha lançado a bomba atómica em 2004, ou que Cavaco Silva, que ajudou à festa, agora, indo no último ano do seu primeiro mandato, remeta-se a rigorosa abstinência quaresmal?
- Que os portugueses vituperem contra o Primeiro-Ministro do PS, ou desacreditem os candidatos que se oferecem no PSD para tal função?

... Que Portugal morra do mal, ou da cura?
A diferença entre o PS e o PSD... se um é grave o outro tanto faz.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Sócrates, tem a palavra para alegar

Tudo se conjuga para que o Primeiro-Ministro consiga dar por vencida, ou melhor, por não perdida, a luta pela sua manutenção à frente do Governo, isto, após semanas de cerco à trincheira onde se abrigou, com fogo cerrado e bombardeamentos de toda a parte, debaixo de um Sol tórrido.

Sócrates, que esteve por um fio, foi buscar fôlego à natureza que caracteriza os sobreviventes e aí está, reanimado, de novo à frente das suas tropas mobilizadas. Ei-lo. Pronto para o confronto com quem lhe quiser dar luta. Mérito dele, por inteiro? Não. Mérito dele? Sim. Aguentar é duro. Já correram rios de tinta sobre o(s) envolvimento(s) do PM em escândalo(s) e muita tinta está por derramar. Tinta. Pouco mais que tinta. Vamos ao essencial - Justiça, Carácter e Política.

Na Justiça, é notório que o PM começa a ganhar. O enriço é de tal ordem que as malhas judiciais não apanham (se é que apanham) mais que boys. Os tentáculos do Polvo, num País tão pequeno quanto dependente do Estado, têm ventosas bastantes para envolver (quase) todos os actores da Peça Nacional em Cartaz, os quais, anulando-se, anulam os mecanismos judiciais, redundando, assim, a acção da Procuradoria-Geral da República num logro, cuja amostra são as voltas do Procurador, provavelmente a cabeça que vai rolar no fim.

No meio deste caos, não há carácter que possa ser escrutinado dentro das regras, em observância das Liberdades e Garantias consagradas, pois o novelo é de tal ordem confuso que a própria opinião pública (que não a publicada) fica sem saber em quem acreditar, concluindo, à portuguesa, que são todos iguais. Esta balbúrdia colectiva acaba por favorecer o PM, que não pode ser crucificado em processos de intendência subjectiva, para remissão do carácter de um País inteiro.

Por fim, as águas da política. Não é por causa do PEC, nem da estabilidade governativa, nem da credibilidade do Estado perante entidades externas, nem dos mercados financeiros, nem da urgência em dar respostas à crise social e económica… nada disso. Esses argumentos, utilizados pela Oposição, não passam de desculpas esfarrapadas para disfarçar o óbvio - que não só não é alternativa, como foge de eleições a sete pés. A mesma Oposição que acusa o Governo de actuar em função das sondagens. Expressões engraçadas, tais como "abstenção construtiva" ou "moção de bom senso" seriam de gargalhada, se não traduzissem o conceito acabado da inconsistência no pântano, onde a Oposição também habita.

A camada fina da cobertura do Bolo não se fica por aqui. É feita à custa de alegados interesses nacionais, por aqueles que preterem o País a Cavaco Silva, cuja reeleição, asseveram sem dizer, é do maior interesse nacional. São muitos interesses à mistura, de facto! Onde é que está a legitimidade, a credibilidade, o carácter e a transparência (políticas) de quem clama contra Sócrates?!

É bem possível que nos próximos dias esses brados comecem a intensificar-se. Puro fogo de vista, para consumo interno... quantas mais forem as vozes mais se revela O Coliseu, de um lado, e Mais uma vida para o PM, do outro. Cabe a José Sócrates confirmar esta tese, na entrevista a Miguel Sousa Tavares, onde tem a palavra para alegar.

Madeira


 Os insulares mantêm uma relação diferente com as forças da Natureza. Quer dizer, nascem habituados a relativizar o risco, por determinismo geográfico. Estão cônscios de quão limitado é o Homem ante o poder colossal do meio ambiente, em que vivem. Seja por estarem próximos do mar, de uma falha sísmica, de um vulcão, da exposição a intempéries, ou da morfologia dos solos. Mas ali teimam habitar, retirar o seu sustento, fazer as suas vidas e ser felizes. De tempos a tempos, os caprichos naturais manifestam-se com estrondo, como que a relembrar de quem é a última palavra. E é preciso começar de novo. E não é por isso que se quebram os laços entre o Homem e o seu pedaço de terra. E também não é por isso que as cargas telúricas demovem os insulares de continuar, numa resistência constantemente enrijecida. É dessa tensão permanente que nasce a tal idiossincrasia, com variáveis entre as ilhas, razão para se dizer que cada qual é um «mundo».

Os relatos e as imagens que nos chegam da catástrofe na Madeira são impressionantes; pelas dimensões do impacto da tempestade, bem como por todas as consequências materiais e humanas que acarretam, havendo já registo de várias dezenas de vítimas mortais, embora seja ainda prematuro avaliar os efeitos totais da desgraça ocorrida nesta parcela de Portugal.

O País está enlutado. É dever de todos, a começar pelo Estado, prestar auxílio e ajudar os sinistrados, sobre as mensagens de consternação e pesar, para conforto dos que choram. Enche-se ainda de significado a presença no local dos mais Altos Responsáveis, da Região e da República, manifestando o amparo devido - posto ao alcance das mãos e do olhar daqueles que mais perderam; os famíliares, amigos e vizinhos das vítimas.

Depois, enterrados os mortos e assistidos os vivos, é mister pôr mãos à obra e começar a tratar do novo dia. O rasto da destruição na Madeira será removido e a Ilha sofrida saberá restituir-se. Reerguendo-se, sarando as feridas, repararando os prejuízos, e voltando rapidamente ao labor e à vida. 

Nesta hora de tristeza e desolação, envio um Abraço, de força e coragem, a todos os madeirenses.

PS: O momento é de respeito e de acção. Casos há em que a palavra "solidariedade" soaria mais autêntica se no lugar dela imperasse atitude discreta e silêncio… o mais reles oportunismo politiqueiro não está convocado para a dignidade que o momento exige. Uma coisa é respeito, outra são vôos de "abutres rasantes". Não há dor que os não identifique, nem sentimento que os não repudie.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Na contra-interrogativa

Impasse visível. Àqueles que gritam que o Primeiro-Ministro tem de dar explicações, apressando-se a adiantar, “mas eleições, não!”, e àqueles que vão mais longe, afirmando que o PM “está tão ferido que já não tem quaisquer condições para governar”, pergunta-se:

Explicações a quem? E se as explicações não fossem consideradas convincentes? Alguém acredita que quem reclama essas explicações, caso viessem ser dadas, iria dar-se por esclarecido?
Não satisfeitos, com ou sem explicações, como é que continuam a sustentar que não se deve precipitar Portugal em eleições?
Que fique claro. A Oposição é a principal responsável pelo impasse, para mais quando o PS não tem maioria no Parlamento. No lugar de Sócrates, disponibilizava-me (mas era já!) para dar explicações a todas as questões que os senhores deputados entendessem pertinentes…

Manuela Ferreira Leite. Anda mais “solta”, com o fim do seu “consulado” à vista. Foi capaz de chamar mentiroso a Sócrates, na entrevista a Judite Sousa. A mesma Senhora também foi capaz de tecer os mais rasgados elogios a Vítor Constâncio. Pelos vistos, no entender de Ferreira Leite, Constâncio há-de ser um paladino da verdade. Banco de Portugal. Pois…

Fernando Nobre. Aí está. O tom é PRD. A marca é Soares. A pele é de bom samaritano. Parece que já fez cerca de 250 acções humanitárias na vida. E daí? Conhecemos muitos portugueses que só num ano fazem 365… depois, há o chavão da ética na política. Que tal se começássemos pelo financiamento do Candidato da Cidadania?...

Procurador-Geral. Não tem de prestar explicações a ninguém? Ou é caso idêntico ao do PM? Não convence ninguém mas é melhor deixá-lo lá estar. Será isso?...

Jornal Sol. Importam-se de divulgar a lista com o nome dos accionistas? Podia ser nas páginas interiores, sem “chamada” nem destaque…

Quadratura do Círculo. Não haverá maneira de sugerir que se acabe com o programa de Carlos Magno? É que não há pachorra! Que ninguém diga que era uma atentado ao Estado de Direito Democrático. Antes pelo contrário, a SIC prestava um bom serviço ao País.

PSD. Alguém acredita que depois de eleito o novo Presidente do PSD, seja ele Aguiar-Branco, Passos Coelho ou Paulo Rangel, vamos ver sair daí um candidato a Primeiro-Ministro, capaz de conquistar a confiança dos portugueses, assumir o cargo, e fazer o que deve ser feito?

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Baralhar e tornar a dar

Embirro com certas modas rotundas do politicamente correcto, que não passam de ocas demagogias tribais, quando não acabam por revelar estupidez de quem, à força da “lógica da inclusão”, põe-se a jeito para ser excluído, e deita por terra um “projecto”, que diz ter, o qual, no fim de contas, é forma, feita de copy paste, retalhos com acrescentos de novidade.

Entrevistados, os candidatos a líder, cada um ao seu estilo e com mais ou menos jeito para “vender o peixe”, começam por debitar as suas posições de princípio, historiais, programas, estratégias e slogans… vai um gole de água. Depois, para remate, vem a inevitável pergunta - Uma vez eleito, conta com seus adversários? Resposta - “Sim, claro, quero incluir, comigo todos têm lugar, e conto particularmente com fulano ou sicrano para a primeira linha”. Quer dizer, misturam propositadamente os deveres de cooperação e solidariedade, a que estão recíproca e elementarmente obrigados, com uma suposta elevação democrática que, crêem, é devida a um certo ar de status. Ora, isso é de chefe de agrupamento de escuteiros. Não é de líder. De líder seria se dissessem, “Conto com quem acreditar neste caminho e estiver disposto a defender convictamente as orientações que proponho. Relativamente aos demais, depois veremos, em função da sua conduta e das valias que possam trazer, para as áreas de intervenção que entenda dever convocá-los”.

Sabem por que é que os candidatos não respondem assim? Primeiro, porque nenhum deles é um líder nato. Segundo, porque querem reservar espaço de manobra bastante para, caso percam, poderem, também eles, beijar o anel ao padrinho e “merecer” um famigerado lugar. Por outro lado, este compromisso tácito permite que todos possam estar com todos, sem consequência alguma. Basta estar. Desde que estejam, o "chefe" conta com eles. A isto chama-se “baralhar e tornar a dar”. É por isso que aparecem velhas raposas, a dizer que o melhor candidato a líder do maior partido da oposição é Aguiar Branco. É por isso que, até ver, qualquer um dos três serve para ser "chefe". Dos escuteiros.

Objectivamente, é isto.

Vi a declaração do Primeiro-Ministro. Ao contrário do que julgo ter sido a opinião maioritária dos comentadores, acho que Sócrates esteve bem. Basicamente, impunha-se ao PM que tivesse condições para dizer duas coisas. E teve-as. Primeiro, amparado pelo Procurador-Geral, veio reiterar solenemente que alguma vez tenha estado envolvido na “lama”, socorrendo-se da Lei e do que resulta da acção da Justiça no nosso “Estado de Direito Democrático”. Depois, tendo Pinto Monteiro de antemão chutado a coisa para o campo político, o PM fez o que devia; dizer que vai dar luta, que não cede, nem se deixará abalar pelo ruído e nuvens negras que o têm cercado, para mais quando foi sufragado há poucos meses e sabendo, dizemos nós, que o sistema não é capaz de gerar uma alternativa à sua substituição no cargo. Seja por iniciativa presidencial, seja através da precipitação de uma queda no Parlamento, ou até, como chegou a ser ventilado há dias, pelo próprio PS.

Não pode deixar de ser assinalado que o “toca a reunir” do PM junto das hostes socialistas parece começar a despontar. Foram afinados os desacertos iniciais, o Partido fala a uma só voz, está cerrado em torno do Chefe, os senadores - a começar por Soares, Santos e Alegre - já vieram acudir e, imagine-se, existe ainda infantaria pronta a sair para a rua, para defender a “Regência”. Essa é que é a asneira, que os opositores podiam aproveitar, caso, efectivamente, quisessem fazer cair o Governo. Por cada manifestante “pró”, punham em marcha uma contra-manifestação de dois “contra”. Mas não põem porque são uns cobardolas e estão tão agarrados ao sistema quanto o PS. Iguais. Em Belém, o silêncio é de ouro. Nem o mais pálido sinal. O Palácio dorme na paz dos anjos. Na Assembleia da República, as oposições falam, falam, mas fazem aquilo que em linguagem parlamentar se chama “o discurso da desobriga”. Para justificar o que andam a fazer vão “engonhando” com comissões de inquérito que, quando e se chegarem a alguma conclusão, a Legislatura já vai longa. Na comunicação social, o Jornal “Sol” vai fazendo o seu trabalho, mostrando boys e transcrições de escutas - as quais o PGR diz haver dúvidas jurídicas sobre a quem compete executar o despacho que as mandou destruir… tudo bem.

Independentemente dos contraditórios que possam vir ser oferecidos a este “quadro”, do ponto de vista estritamente político e quando comparado com outro, boa parte do PSD, do CDS, Cavaco Silva, e muita comunicação social, deviam ter vergonha na cara… nem lavar as mãos souberam, como Pilatos. Tenho escrito aqui que o problema de Portugal não está no PM. Se estiver, tanto está nele como nos demais Órgãos do Estado. É por isso que a “vassourada” devia tocar a todos. É por isso que não toca… é também por isso que quando vemos por aí uns “caramelos” a atirar “postas de pescada”, mas que não são capazes de dar um passo, ficamos esclarecidos - antes fossem mas era sachar milho! Objectivamente, é isto.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Um verdadeiro nobre em Belém (Para que conste - António Pires de Lima)

Tornaria a subscrever o Apelo então lançado. Aqui ficam alguns excertos:
(…) A crise não será debelada só com conclusões. É urgente, portanto, que alguém tenha a força necessária para ir mais longe e, honrando o traje, diga, sem medo, que Portugal está a soçobrar e só poderá erguer-se caso faça “uma ruptura com o Sistema”.
Caros Colegas,
Nada impede que uma vez reunidos aqui centenas de advogados provenientes de todos os pontos do País, idades, condições sociais, (...) se lance um apelo a um de entre todos para (...) ser a voz de quantos sentem a “irreverência responsável” de dar corpo a uma corrente que só pode ser “fracturante”...
(…) Este é o momento de apelar ao Bastonário António Pires de Lima que apresente a sua candidatura à Presidência da República.
VI Congresso da Ordem dos Advogados, Vilamoura, 18 de Novembro de 2005

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Candidato a Belém - agradeçam à AMI e ao Haiti!

Não conheço Fernando Nobre. Após a tragédia do Haiti, enviei-lhe uma mensagem, através da caixa de comentários do Blogue embandeirado pela AMI, a propósito de uma iniciativa, sob forma de petição, que propõe acolher desalojados em Portugal. Resposta? Nenhuma...

Não se trata do mérito da proposta. O Senhor AMI há-de saber, melhor que ninguém, qual a melhor forma dos portugueses ajudarem as vítimas, para além da campanha de angariação de fundos em curso, amplamente divulgada nos meios de comunicação social, que vai colhendo donativos de um país que não pode dar mais do que tem, e onde tudo é pouco.

Trata-se da postura. Da postura de alguém que nem se digna responder à correspondência recebida numa causa em que, alegadamente, deposita todo o seu empenho e que, pelos vistos, consagrou este nosso filantropo,  ou não lhe fossem reconhecidos os inestimáveis serviços que presta, com altruísmo.
Seria, pois, perfeitamente compreensível se o dito senhor não tivesse mãos a medir, ocupado que estava a salvar vidas, em vez de dar vazão ao expediente... mas não. Eis que aparece um candidato presidencial!

Pensando bem, também é preciso erguer a Pátria dos escombros, e o Haiti, que já não abre telejornais, passou a problema secundário...
Não acham que deveríamos estar todos muito gratos à AMI e ao Dr. Fernando Nobre? E não acham que as primeiras palavras do candidato poderiam começar por um estrondoso, “Viva o Haiti”?
Portugal orgulhar-se-ia de não enviar banha da cobra para ali... era um consolo enorme, se não fosse a mais descarada das fraudes.

O Bispo

Sobre o respeitável Mário David, cuja influência discreta é mais comprida que os labirintos de Babel, isto:

Diga-se o que se disser, não há volta a dar àquilo que parece. Mário David tem uma linha directa para o Presidente da Comissão Europeia. O facto de ter sido agora anunciado Director de Campanha de um candidato a líder de um partido em Portugal, só vem confirmar aquilo que estava na cara.

A candidatura nasceu em Bruxelas e o mentor quer comandá-la à distância. Levou um bilhete de regresso em aberto. Como no xadrez, os calculistas previnem-se. Daqui às presidenciais é uma eternidade. Muito pode acontecer. E daí em diante, então, é que não restam dúvidas.

Há um espaço político em Portugal que está refém do Presidente da República. O mesmo Cavaco Silva que em 1995, no Coliseu, preferia um de três. Ao Coliseu 2010 também vão três contendores... e um “sequestrador”. Emigrante de sucesso lá fora, outrora afilhado, agora padrinho… para o lugar do “avô”.

Mário David, O Diplomata, ajudou a levá-lo ao terminal de partidas. Desta vez, põe a escada de desembarque. Enquanto uns disputam a «paróquia», Durão Barroso acautela a «diocese».

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Assim é que é falar!

1. Sobre Vítor Constâncio, diz o “ionline” que …era ontem um homem feliz e triste. Feliz porque foi escolhido pelos ministros das Finanças da zona euro para vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE). Triste porque, como confessou ao i, sente "alguma amargura por ter sido motivado a deixar o país".
Como é possível uma declaração destas? Como é que um dos mais altos responsáveis do País, e agora da Europa, não tenha noção que este choramingar não só ofende como enoja os portugueses? É melhor pensarmos que foram palavras “infelizes” ou “descontextualizadas”… boa viagem, Dr. Constâncio! E não se apoquente, caso meta a mão na consciência. Quando voltar à nossa terra será recebido de braços abertos. Por cá, só não há remédio para quem tem fome!

2. Pedro Passos Coelho, em entrevista à SIC, veio mostrar como é que é. Pois se é homem para fazer “baixar a bola” a Alberto João Jardim, também há-de ser capaz de governar Portugal. Brilhante. Mais à frente, o jornalista Bernardo Ferrão pergunta-lhe se estaria preparado para ser PM, na sequência de uma eventual Moção de Censura. A resposta está gravada… alguém viu?

3. Domingo, na RTP1, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa explicou tudo. Ponto por ponto. Se a ciência não for uma batata e se o telespectador, ávido de apontamentos, for um aluno mediano, só tem que escrever isto, que passa no exame – “Os superiores interesses nacionais determinam que Cavaco Silva seja reeleito. Para acautelar tais interesses, o PR não pode provocar uma crise. Donde, é preferível manter a estabilidade e garantir o (formal) regular funcionamento das Instituições. Há ainda uma segunda virtude nesta opção, também ela de interesse nacional; com o Governo bem apodrecido e o PS desfeito por uma derrota presidencial, o PSD pode, então, aí sim, arrancar uma bela maioria absoluta.” Constança Cunha e Sá, que deve ser uma “aluna fraquinha”, sustenta hoje, no “Correio da Manhã”, o seu «Sem condições». É “chumbo” pela certa, está visto. Só não vê quem não quer, pois claro!

Assim é que é falar! 

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Contra-manifestação

Consta que está a ser convocada uma manifestação popular de apoio ao Primeiro-Ministro. Muito bem. Quem for pelo PM tem todo o direito de se manifestar. Vai aparecer muita gente, muito mais que “meia dúzia de gatos pingados”. A ideia só pode ser esta; no meio da nebulosa nacional, mostrar ao País de que lado está o Povo e, por essa via, abafar a zaragata e pôr cobro à encruzilhada explosiva, que em muito compromete também a Oposição e o Presidente da República, diga-se.

Ora, se os “prós” vierem por aí abaixo, como tábua de salvação da “regência” - que já não é capaz de se segurar de pé sozinha - isso significará que o Poder caiu na rua. Só assim não será se os “contras” ficarem à espera que as Instituições funcionem...

O problema aqui é que os “contras” costumam falar muito de mudanças e rupturas mas só fazem o mínimo. Costumam preferir ver “a banda passar”. Têm medo de partir para a contra-manifestação. Os “contras”, verdade seja dita, querem tudo e o seu contrário. Querem tomar o poder, (vamos vendo dentes que se arreganham), mas sem levantar muitas ondas. No fundo, querem apenas mudar de Governo, instalar-se, fazer uma operação de cosmética à República, isto, sem abalar o Sistema, manjedoura do seu alimento.

É por isso que a Oposição tem medo.
É por isso que o PR está com mil cuidados.
É por isso que se recorre insistentemente ao argumento da defesa dos “superiores interesses nacionais”.

A questão não está no PM. A questão está no obscurantismo global desta República caduca.
Em ano do centenário, o melhor tributo que os “contras” podiam prestar à República era, precisamente, inaugurar uma nova. Data? Querem melhor que 25 de Abril de 2010?
Que ninguém se aflija - Portugal não acaba.

PS: Convém rever…
http://www.youtube.com/watch?v=TlEYA5PyWTg
http://www.youtube.com/watch?v=hiUWYGu1Qco

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Os inadiáveis com a porta aberta

A proposta de Alberto João Jardim, para que o Congresso do PSD fosse realizado à porta fechada, não só era defensável como imbuída dos motivos mais genuínos.

Para AJJ - e todos aqueles que reclamaram um Conclave antes da eleição do líder - vedar a Reunião Magna à comunicação social seria a sequência mais lógica, para quem quer, de facto, em circunstâncias muito excepcionais, escalpelizar os males de que o Partido padece, sem quaisquer reservas, apresentando, de igual modo, inadiáveis condições para a viabilidade do "projecto", isto, talvez na hora mais dramática e decisiva em 35 anos de história.

No fundo, a ideia é repescada das famílias desavindas e em risco de cisão, que precisam de reunir o “Conselho” na maior das reservas, com os membros à vontade para dizer o que entendem.
Feitos os acertos, a família pode, então, sair para a rua, sem ver a honra irremediavelmente tisnada, ciente de antemão com quem pode contar e em que termos.

Ora, por que é que a proposta de AJJ não passou?

Em primeiro lugar, porque as estruturas dirigentes não acham importante discutir a essência do Partido, tanto que foram contra a realização de um Congresso pré-eleitoral.

Segundo, porque, não obstante, os candidatos e as suas claques precisam que o foguetório sirva de pull position, para cativar, não só os militantes, mas a própria comunicação social, decisivos que são os rankings feitos por comentadores, analistas e politólogos de serviço.

Em terceiro lugar, porque seria praticamente impossível que o Conclave decorresse em circuito fechado, pois seria rapidamente montada a maior operação “escutas em directo”, a que Portugal alguma vez assistiu.

Por último - e esta encerra as três anteriores - porque ao “aparelho”, ou não convém responder à pergunta "Para que serve o PSD?" ou, mais grave, essa pergunta é tida por completamente descabida.

A decisão de realizar o Congresso à porta aberta vem oferecer aos "inadiáveis", portanto, um III acto - em directo, ao vivo e a cores - exactamente aqueles que melhor se dão com os holofotes... 

Resta saber se darão resposta definitiva à pergunta fatal. 

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

A propósito de providência cautelar

Eis a dúvida:
Se alguém quiser requerer uma providência cautelar, sem audição prévia dos requeridos, para que sejam mandados calar o Presidente do STJ e o Procurador-Geral da República, pode fazê-lo?

Quem é parte legítima para requerer?
Junto de que Tribunal?
No âmbito de que acção principal?
Admite-se recurso, caso a providência não seja decretada? Onde?

Barómetro

O último barómetro da "Renascença/SIC/Expresso" não é espantoso. É revelador.
O País não reage. O País está farto!
A oposição de centro/direita nunca mais percebe que deve implodir, primeiro, e refundar-se, depois.
A resposta tem duas letras - AD.
Será assim tão difícil perceber isto?
Quem declinar a solução, por achar a sigla de 1979 "passadista", tem um bom remédio - que proponha outra.
O problema não está na sigla...
A questão está na clareza do conceito.
Que ninguém diga que não é simples.
Só não será para quem julga que a sua "paróquia" é a mais importante do mundo.
Ficariam "paróquias" de fora?
Ainda bem! Algumas só atrapalham. O seu espaço não é aqui.
Mudar, romper, unir. Pois... tudo isso é frouxo.

Antes começar tudo de novo!

Unir o quê?

José Pedro Aguiar-Branco diz querer unir, em vez de mudar ou romper.
Unir o quê?
Será unir a ruptura e a mudança, para que tudo fique na mesma?
Ou será unir-se, desunido que está?
A "unidade" de Aguiar-Branco parece demasiado sindical.
Sindicatos não faltarão, de facto.

O Diabo

A edição de hoje do Sol, entre outros aspectos, também é uma homenagem ao desassombro de Vera Lagoa.
O Diabo volta a marcar pontos.
Não me lembro. Mas foi-me contada muitas vezes; a tal edição do jornal, com um sol e um raio em forma de diabo.
Viviam-se tempos pós-Revolucionários.
Hoje, os tempos são "pré-Revolucionários".
E os diabos continuam à solta.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Um discurso bonito

Paulo Rangel fez um "bom" discurso.
Forte. Com timbre. À moda antiga. Patriótico. Solitário, do género, "quem acreditar em mim que me siga".

Virado para fora? Sim...
E o resto? Falta o resto. Regionalização, combate à corrupção, pactos de regime, déficit, redução da despesa, (des)emprego, produtividade, carga fiscal, redistribuição dos recursos, estabilidade governativa, parceiros preferenciais, moção de censura, questões fracturantes, presidenciais, reforma do sistema político, lusofonia, mar, etc.

Não basta propôr "romper" - por contraposição ao "mudar", de Pedro Passos Coelho.
Não basta evocar o Fundador - não há nenhum português que queira que Portugal seja "isto".
Não basta proclamar o direito à "esperança" - já todos o reclamam.

É preciso dizer claramente o que é que quer romper, é preciso apontar desígnios estratégicos, para que Portugal não seja "isto".
É preciso saber como dar pão aos portugueses, para que a "esperança" seja fundada.
É preciso que Paulo Rangel diga convincentemente que se sente motivado para governar Portugal e que tem um punhado de ideias para o País.

Paulo Rangel terá de estar em condições de agarrar a oportunidade, mais do que não desperdiçar uma oportunidade.

Tem capacidade para conseguir isso? Tem.
Mas, primeiro, vai ter que apanhar outros ares,  para além das luzes académicas, das correntes de Bruxelas, ou dos ventos que lhe sopram da Foz.

Descubra as diferenças

Leva tempo.
É impressionante como a História redime e resgata.
Vejamos, p.ex., o tempo de Collor de Mello: 
1990 - Posse
http://www.youtube.com/watch?v=K9dFtKsdPUw
1992 - Votação do impeachment e renúncia ao cargo
http://www.youtube.com/watch?v=V5X866eBENQ
http://www.youtube.com/watch?v=V9xqABSn1X0
2007 - Regresso a Brasília
http://www.youtube.com/watch?v=TfVJemnAt5I

2009/Entrevista Globo
1ª Parte
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1175290-7823-COLLOR+FALA+DOS+BASTIDORES+DO+IMPEACHMENT+PARTE,00.html
2ª Parte
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1175291-7823-COLLOR+FALA+DOS+BASTIDORES+DO+IMPEACHMENT+PARTE,00.html

Não subestimem Alegre

O Governo agoniza, o Parlamento carpe, o Presidente não salva, e o Povo exaspera.
Não subestimem Manuel Alegre.
O terreno está fértil. O discurso do candidato frentista não vai andar, portanto, muito longe disto: 
http://www.youtube.com/watch?v=ERTmvOll87s

O tempo e o resultado

Laranja National Cup:
"Geração de 60" - 2
"Históricos" - 0
Segue-se prolongamento... haverá penaltis?

Qual expressão?

Parece que o Dr. Paulo Rangel quer levantar o problema da Liberdade de expressão. Força!
Só lamento não encontrar o Senhor Deputado, para lhe dizer duas ou três coisas sobre matéria tão importante... ele bem podia começar por Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais, por exemplo...

Esse debate faz muita falta a Portugal, realmente...
Quem sabe se não seriam apuradas boas bases para um novo paradigma?
Liberdade de expressão, sim. Direito à asneira, não!

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Os porta-chaves

Circulam na internet uma petição e um anúncio de manifestação, para afastar o Primeiro-Ministro.
Essa posição, de facto, tem vindo a crescer, sobretudo entre os articulistas e as vozes que vão fazendo corrente de opinião.
Não subscrevo.

Das duas uma:
- Ou a Oposição assume claramente que quer derubar o Governo. Pode fazê-lo –  mas não faz; sabe que não está em condições de oferecer uma alternativa.
- Ou o Presidente da República dissolve a AR. Pode fazê-lo –  mas não faz. Sabe que ficaria com o ónus de ter atolado o País no mais lodoso dos pântanos.

Sobra a derradeira.
O Povo Português pode vir para a rua, “correndo com todos”…
Será que os mentores das iniciativas seriam homens para “descer a Avenida”, ou preferem aguardar para ver,  saindo do conforto das varandas apenas e quando a «instauração de uma Nova República» tiver triunfado?
Fazer manifestações de porta-chaves, com desfiles ao Palácio, outra vez, é que não!
Isto não está para meias medidas.
Decidam-se!

domingo, 7 de fevereiro de 2010

A volta do costume

Domingo. A volta do costume.
Este Inverno o tempo anda péssimo... estrada adiante, vamos vendo bocados do País.
Para quem as existências enfiadas no carro pouco significam, vai apreciando... uma observação aqui, um comentário acolá, um dedo apontado a isto, um acenar de cabeça àquilo. E pensa.
Parece que está «tudo de pé», mas tudo está estranhamente calmo. Demasiado. Pressente-se.

A rua confirma o que a blogosfera não desmente. 
De um lado, "posts" que assobiam... música, notícias de fora, futebol, enfim... outra forma de "rezar".
Do outro, as "preces" são palavras de ordem. Se um diz mata logo alguém brada - esfola!

Entre uns e outros, há o sector da «esperança científica».
Alguns, repete-se, alguns, vestibulares, já descobriram esta coisa; que o próximo Primeiro-Ministro vai ser o líder do maior partido da oposição.

Pois... a doutrina é que ainda não disse nada. Será que "sabe muito", ou será que sabe tanto, tanto, que se decide pela abstenção?

Como diz o Povo, "para quem não quer...".

sábado, 6 de fevereiro de 2010

O primado da Política

Desta vez, antes fosse só fumaça.

O fósforo aceso pela Lei das Finanças Regionais, mais as agências de rating, mais o Ministro das Finanças, mais o Comissário Almunia, mais as reacções dos mercados financeiros, mais a estocada do "Sol" - mais todas as análises, comentários, especulações e temperos, que se lhes vieram juntar - convocam o País a olhar-se num espelho cristalino, o mais distanciado possível deste ou daquele quisto em particular.

Já não é o responsável A ou B que estão em causa, como também já não o caso C ou D, nem a instituição E ou F. Tudo isso corre termos cirúrgicos e é passível de intervenções, na mesa das especialidades.
Vital é saber se haverá oxigénio para a encruzilhada do Estado e o impasse do Regime.
Muito sintomático é ver a Economia apelar à Política. José Gomes Ferreira, p.ex., ainda ontem, no "Expresso da Meia Noite".

"Curiosas", são as entrelinhas de uma frase do Presidente da República que hoje faz manchete, ou as declarações de Alberto João Jardim, já depois da reunião do Conselho de Estado e da LFR passar no Parlamento, a qual, a partir daí, não mais lhe pertence, mas à Assembleia da República, que a votou.

Portugal vai ter mesmo de entregar o primado à «Política», muito a sério.
O problema é a confusão instalada entre Política e «politiquice»... o primado só nos será útil se a primeira conseguir vencer esta última.
Para ultrapassar «o impasse português», eis o primeiro combate.
      

Ajuda de Portugal ao Haiti: acolher desalojados na nossa terra

Custa 1 minuto do seu tempo!

Foi lançada uma petição online, oriunda dos Açores, apelando ao Estado Português para que se empenhe junto das Organizações Internacionais, no sentido de Portugal integrar os países disponíveis para prestar acolhimento a desalojados do Haiti, cuja evacuação acontecerá em breve.

Em vários pontos do nosso País - particularmente nas localidades mais pequenas e em certas Ilhas dos Açores - as populações querem ajudar, mas as formas que encontram para encaminhar a sua ajuda material e financeira revelam-se escassas, quando comparadas com as efectivas possibilidades de que disporiam, caso pudessem ajudar de outra maneira.

Existem pessoas, vontades e comunidades, aptas a desempenhar, voluntária e graciosamente, o seu contributo humanitário, sendo que tal missão muito gratificante seria para quem acolhe, por um lado, elevando-se também, de modo concreto, a matriz universal e humanista de Portugal, por outro.

Pedimos, portanto, a todos aqueles que entendam dever acolher esta iniciativa como boa, que a façam sua. Que a subscrevam. Que a assumam. Que a divulguem. Para que consigamos propagar este "surto benigno".

Link: http://www.ipetitions.com/petition/acolherhaiti/

O tempo e o Estado

... Título "reservado" para este Blogue. Ficava mais bonito, passava com outra subtileza, e podia colher simpatias com maior facilidade.
Mas não.
Deliberadamente, na pia do baptismo recebe a marca do Autor. O neófito é instrumental. Caso não resulte, será eliminado.
Estatuto editorial? O código genético, mais importante, vem logo no cabeçalho. Está tudo lá.
Soa a mau feitio? É possível.
Por que motivo? A blogosfera, como a praça pública, não suporta anonimatos ou corujas sonsas.
Cada um que assuma o que diz com todas as letras.
Isso há-de merecer respeito. 
Faremos por merecê-lo, igualmente.

Para que conste - Francisco Sá Carneiro

Evocar é pouco...

Contam-se hoje 29 anos sobre a morte de Francisco Sá Carneiro. Caso a vida não lhe tivesse sido ceifada, teria completado 75 anos, a 19 de Julho passado.

Sabemos que as personalidades carismáticas - sobretudo quando desaparecidas trágica e prematuramente, em pleno exercício das mais elevadas funções de Estado - costumam ascender a uma «galeria de mitos», que a História se encarrega de iluminar, ficando acesa a memória e vivo o legado de quem, partindo, deixa marca aos contemporâneos e vindouros.

Sucedem-se, portanto, miríades de evocações, individuais e colectivas, em especial nas datas mais simbólicas, ou quando “momentos altos” assim o determinam. Aqui, sabemo-lo também (bastando-nos aferir pela sua convicção e correspondente conduta), uns há com legitimidade inteira, outros com razões plenas, e ainda outros que merecem lhes seja reconhecido direito a essa honra. Dos «fariseus», restantes e abundantes, um sopro chega para desmascarar. Não é esse, porém, o juízo que mais importa, ou sequer a destrinça entre idolatria insana e lúcida referência.

Sobre Francisco Sá Carneiro já “tudo” foi dito. Tornar a evocá-lo, portanto, será pouco. Melhor seria que quem o evoca pensasse no que o Fundador do PPD teria para dizer, hoje... olhando para o Partido, que criou... e para o País, que serviu e amou.

Fórum Ilha das Flores, 04 de Dezembro de 2009

Para que conste - Portugal é de todos

Propostas para um Portugal mais positivo, realizador e livre: (excertos)

a) Uma ideia para reforçar a liberdade: promover um grande debate nacional sobre a urgência de se aprofundar o SENTIDO DE COMUNIDADE, que desperte as consciências para os poderes/deveres dos cidadãos perante as comunidades que integram ou devem inserir-se. Só se reforça a Liberdade através das noções de RESPONSABILIDADE, PERTENÇA e IDENTIDADE, na comunidade, para o consequente avivar da ideia de Liberdade.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia: a Lei que aprova anualmente o ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO deve passar a prever o envio (em versão detalhada e com linguagem acessível) a cada contribuinte com informação relativa às previsões de receita e despesas/investimentos, a fim de cada cidadão ficar a saber dos recursos disponíveis e das verbas afectas a cada área, bem como das respectivas opções sectoriais.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária: em vez do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, deveria criar-se o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO VOLUNTARIADO, como sinal político ao País da urgência de se iniciar um sério COMBATE À POBREZA, centralizando-se meios e recursos, acabando-se com a sobreposição de tarefas dispersas por "n" entidades, e evitando-se muitos desperdícios em meios, pessoas, áreas de actuação e géneros (...)

SIC/Expresso/Visão, 25 de Abril de 2009

Para que conste - Será que Portugal vai ver-se grego?

Há rastilho para 2009. Será que Portugal vai ver-se grego? (excertos)

O outro dia ouvi alguém dizer, com ironia negra, “Este não será o pior Natal dos últimos anos mas o melhor dos próximos”.
Não se fala de outra coisa – CRISE. É global e é europeia. É nacional, ainda mais.

Portugal chegou ao fim de um ciclo, 34 anos sobre o 25 de Abril, e a República está moribunda (...)
E porquê?
Sobretudo, porque as pessoas, pura e simplesmente, deixaram de acreditar no que quer que seja.
O descrédito não é exclusivo das finanças, dos mercados ou da economia. É muito mais fundo. É uma aguda pandemia sócio-cultural e atravessa todas as células.

Embora o contexto seja completamente diferente (...) o certo é que, no plano das percepções, várias são as analogias com o clima que se vivia em 1973... os tempos mudaram. Só por hipótese académica se equaciona um novo golpe militar.

Todavia, vai-se adensando, de forma cada vez mais clara, a percepção de que “isto vai rebentar”.
Já não sobra qualquer “suplemento vitamínico” a Portugal para que um partido, plano, programa ou “D. Sebastião” venha salvar a III República (...)

Fórum Ilha das Flores, 14 de Dezembro de 2008

Para que conste - ADP

Exposição de Motivos ADP (excertos)


(...) Considerando ainda que:

- Portugal está demasiado vulnerável aos efeitos que os “factores externos” acarretam e precisa de encontrar uma resposta forte, que permita adaptar o país à nova realidade global, na prossecução da defesa dos mais altos e inalienáveis interesses nacionais;

- A República Portuguesa assiste a um acentuado definhamento da credibilidade, eficácia e autoridade das suas instituições, num torpor sem paralelo nas últimas três décadas;

- A descrença dos portugueses nas organizações políticas existentes, a falta de alternativas e a “condenação” a um cansado movimento pendular - dentro um bloco central de dois partidos - não por escolha de um, mas por sucessivas decepções em relação ao outro;

- O agravamento da crise social, resultado da recessão económica, e a percepção do colapso iminente, esgotado o último Quadro Comunitário de Apoio em 2013;

- As assimetrias gritantes, entre o litoral e o interior, as maiores cidades e as suas malhas suburbanas, as disparidades entre grandes massas pobres e alguns poucos ricos, bem como as condições degradantes a que são votados os mais idosos;

- A falta de incentivos para o incremento da produtividade e a ausência de critérios equitativos para a mais justa redistribuição da riqueza;

- O sentimento de frustração das gerações mais novas, que se deparam com obstáculos graves para a aplicação do seu mérito, muitas vezes intransponíveis, vedadas que estão as oportunidades para a sua realização pessoal, profissional e social, e vêm assim hipotecado o seu futuro;

É dever:

Agir em consequência e proceder a uma conjugação de esforços, aliando plurais vontades, alicerçadas num tronco comum, de modo a que se edifique um amplo programa nacional, adequadamente veiculado pela constituição de uma nova força política – Aliança Democrática Portugal - que restaure a confiança ao povo português, indique o rumo para a construção de uma sociedade mais próspera, e devolva a convicção e o arrebatamento que faltam a Portugal. (...)


(...) A matriz da Aliança Democrática Portugal está inscrita na trilogia a que os seus símbolos apelam, enquanto expressão da raiz, identidade e desígnios de um projecto político nacional que convoca os portugueses para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, num Estado de Direito Democrático onde os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade, do bem comum e da responsabilidade social são absolutamente indeclináveis.



(...) A Aliança propõe-se apelar aos cidadãos para um empenho destemido e participação na causa pública, de que o país carece, através de uma mensagem que reúna, congregue, concilie e incentive todos os cidadãos e organizações que, em consciência e de modo responsável, estejam dispostos a interpretar fielmente a vontade de uma ampla base popular, que não se revê nos partidos tradicionais e entende ser chegado tempo de refundar, promovendo-se um projecto político capaz de sintetizar, com verdade e clareza, um caminho de autenticidade, cujo objectivo é dar governo a Portugal.

(...) A desconfiança e o alheamento dos cidadãos relativos aos pilares estruturantes do sistema, sentimentos especialmente agravados entre as gerações mais novas, estão elevados a níveis preocupantes, muito prejudiciais à essência da democracia o que, em última análise, acarretará a desvitalização da natureza do próprio regime e a “falência” das instituições do Estado. É imperativo nacional regenerar a democracia, contrariar os sinais de anemia que a consomem, devolver-lhe confiança e pugnar pelo aperfeiçoamento constante dos seus mecanismos, considerando a constante evolução da realidade social, de modo a assegurar, designadamente, a efectiva aplicação/protecção directa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, tal como consagra a Constituição da República.

(...) A nossa Pátria é muitíssimo mais vasta que a mera soma do território continental e dos arquipélagos, da população e da soberania. A comunidade nacional, organizada politicamente, corresponde ao Estado Português. A portugalidade supera-o. Pela nossa Língua, pelo nosso património natural, histórico, cultural e humano, pela nossa posição geoestratégica, pela nossa condição europeia, pela nossa propensão atlântica, pela nossa diáspora, pela nossa vocação universal, e pela nossa capacidade ímpar na promoção do diálogo inter-civilizacional, da tolerância e da paz que se impõem ao mundo. Jamais poderemos abdicar dos nossos activos, cada vez mais valiosos neste tempo de globalização, cujos antecedentes históricos inaugurámos. (...)

Website ADP, 25 de Abril de 2007

Para que conste - RAA

Um desígnio para os Açores, uma ideia para Portugal (excertos)

(...) Dando enfoque à Região Autónoma dos Açores, o advento autonomista, que adveio da Constituição da República Portuguesa, de 1976, trouxe um primeiro ciclo de desenvolvimento, sem paralelo. Foi o tempo das então chamadas "infra-estruturas básicas" - portos, aeroportos, hospitais, escolas, estradas... esse tempo assentou num modelo "estatal", ao nível do peso do Poder nas matérias com atribuições à Região. A sustentação financeira para o modelo adoptado derivou, em larga medida, da "força" da hegemonia política da Região face à fragilidade dos Governos da República, das contrapartidas pela utilização da Base das Lajes e dos fundos comunitários, primeiro da CEE, e da União Europeia, depois.

Em 1996, o Poder Regional mudou de mãos. Nos últimos anos, pese embora tenham sido dados alguns passos positivos (transportes, comunicações e turismo), no essencial manteve-se o modelo. A RAA continua a ser governada sob o peso da "máquina pública regional". O "quadro" desenhado por Mota Amaral permanece. Com a agravante de faltarem as velhas fontes de financiamento.
A Autonomia não dispõe agora de novos mecanismos. A aflição em que se encontra, de resto similar à do Estado Central, prende-se com a necessidade gritante de desonerar as finanças públicas, viabilizar a economia e sustentar os índices de "conforto e bem-estar"...

(...) A RAA precisa, pois, de encontrar um desígnio estrutural, onde possa alicerçar uma nova estratégia de governação e incrementar um "novo quadro", garante da vitalidade do sistema.
A RAA não tem ouro nem petróleo... mas tem recursos naturais, o "petróleo" do século XXI... O meio ambiente, quase sem indústria, continua preservado. Os Açores têm a maior Zona Económica Exclusiva da UE, um milhão de Km2 de mar, "fortificado" pela dispersão longitudinal das 9 ilhas, por 3 grupos, ao longo de 800 Km, constituindo uma plataforma transatlântica ...

(...) Sobeja objecto. Existem instrumentos. Falta estratégia...
(...) Na RAA, o sector ambiente/mar não é um entre outros. É "a marca" e deve ser transversal. As ilhas deveriam ser olhadas "de satélite", como nove pontos verdes no meio do Atlântico Norte e têm a sua "excelência" enquanto maior santuário natural português. É nessa condição que se devem apresentar, a caminho de um Estatuto Especial.

Por isso, o "novo quadro" a desenhar para os Açores, estratégia para acautelar a Autonomia, passa por uma candidatura, de toda a Região, a Património Natural da Humanidade, junto da UNESCO.
(...) O "catálogo" da UNESCO colocaria ainda os Açores na vanguarda dos critérios de gestão que devem orientar os agentes públicos e privados, consubstanciando-se a autonomia financeira e económica.

O desígnio é açoriano, a causa é nacional...
(...) Trinta anos depois da sua consagração na CRP, promover a RAA ao Estatuto Especial proposto será reencontrar a "solução" para os Açores. Será a fórmula para reavivar e cumprir uma "ideia constituinte", por Portugal.

"Expresso", 29 de Abril de 2006

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Para que conste - PSD

Carta «derradeira», enviada ao Presidente do Partido Social Democrata (excertos)

(...) Por um lado, será fatal que o PPD/PSD guine mais ao centro, mais à esquerda, entrando em “terreno” que está ocupado pelo Eng. José Sócrates, cujo socialismo é hoje uma panaceia que alberga desde antigos socialistas, republicanos e laicos, a independentes, dependentes, cristãos progressistas e até social-democratas.
O PPD/PSD, ao entrar por aí, corre seriamente o risco de se tornar no verso ou no reverso da medalha “socialista/adocicada” que é neste momento maioritária em Portugal. Ao enveredar por esse caminho, os nossos concidadãos terão cada vez mais dificuldade em destrinçar o PSD do PS...
(...) basta ouvir a opinião pública e tomar verdadeira consciência da crise de regime que atravessamos...

(...) A militância é hoje “um verbo de encher” e está pejada de autênticos feudos e coutadas, cujos “capatazes”, nalguns casos “acéfalos”, mais não são do que traficantes de votos e representam “peso no aparelho”, a troco de um prato de lentilhas...

(...) Não será tempo de se exigir uma clarificação quanto ao semi-presidencialismo v. parlamentarismo mitigado?
Sabemos que o Poder Constituinte encontrou a fórmula presente, por reacção ao Estado Novo, temendo uma concentração de poderes excessiva num só Órgão de Soberania. Mas a nossa praxis político-constitucional tem-no comprovado – deixar a estabilidade do Governo, suportado por uma maioria parlamentar, ao critério mais ou menos arbitrário do Presidente da República é uma situação demasiado híbrida e ambígua. Que pode gerar um clima de conflito institucional de contornos imprevisíveis e mergulhar o País numa crise de instabilidade que poderá mesmo vir a colocar a Autoridade do Estado em causa (...)

Lisboa, 29 de Julho de 2005