Porta Grande

No Domingo passado, dia 25,  Barcelona assistiu na sua Monumental, entre manifestações contrárias do lado de fora, à última tourada na Catalunha. O certo é que os toureiros saíram gloriosos pela porta grande, ouvindo-se Liberdade, liberdade.   

Na Segunda-feira, dia 26, o Primeiro-Ministro de Espanha, José Luis Zapatero, anunciou a sua saída, com a dissolução do Parlamento e a marcação de legislativas antecipadas para 20 de Novembro, agora numa fase em que Espanha está mais estável, pois, segundo confessou, em Agosto esteve à beira do pedido de resgate financeiro.

Qual a relação entre uma e outra notícia?

Aparentemente, nenhuma.

Mas dá que pensar...

De um lado, temos o governante que mais longe levou as "causas fracturantes" em Espanha sair do modo como sai, parecendo remotas as chances do PSOE tornar ao poder, nas eleições de Novembro próximo. Do outro, os toureiros de Barcelona, vencidos mas não derrotados, saem em ombros e com muita afición.  

Mais: na Comunidade Autónoma de Madrid, presidida por Esperanza Aguirre, do PP, a "fiesta de los toros" continua, fazem gala em afirmar, considerando mesmo a tradição um "bem de interesse cultural". E não se configura que isso possa prejudicar o score dos populares nas "gerais" de Novembro, a avaliar pelas sondagens. 

100 dias - de "alta velocidade" a "velocidade elevada"

No último debate quinzenal do mês, António José Seguro dizia que ao fim de 100 dias o Governo acordou para a economia. Em parte, é verdade. Na Segunda-feira passada, o Ministro Álvaro, entre outras medidas, vez eco ao anunciar que em vez de TGV de Sócrates, agora vamos ter duas linhas de "bitola europeia", uma de Sines a Madrid e a outra de Aveiro a Salamanca, com a diferença do projecto ter sido reformulado com aproveitamento dos fundos europeus já alocados e aprovação de Bruxelas.  É uma boa notícia que, entretanto, em pouco mais de 48 horas, como que se desvaneceu, tal é o ritmo da agenda e das notícias que se sucedem.

Esta imagem, em sentido figurado, ou talvez nem tanto, retrata bem o que foram estes 3 meses de Governo. 3 meses que parecem muito mais tempo, pois a sensação que temos é que os 6 anos de Sócrates pertencem a um passado bem mais distante, quando, na realidade a Executivo de Passos nasceu este Verão. Para já, e ainda que com críticas pelo meio, a nota é positiva.

Daqui e 100 dias vai parecer uma "eternidade" e com o Orçamento Geral do Estado aprovado e  muitas medidas anunciadas já sob forma de letra de lei, veremos se o Governo mantém a agulha em velocidade elevada, pois isso significará que a 250 km à hora é possível suster a respiração e atravessar a rebentação da onda que vem direita à praia no 1º Semestre de 2012.

Suspeitos não seremos, de certeza, pois nunca vimos em Pedro Passos Coelho um ás. Mas, por vezes, a mediania quando conjugada com bom-senso resulta profícua. Sinceramente, gostamos de ver o Primeiro-Ministro, na resposta a Francisco Louçã sobre as contas da Madeira e o plano de ajuste que se lhe seguirá assumir que no debate anterior tinha "falado demais".

Esta atitude, que, claro, faz as delícias mais janotas dos jornais, devia ser a pauta normal do debate democrático. 

Terá sido um dos gestos que mais apreciamos em Passos Coelho e o "episódio", em vez de gaffe, deveria ser encarado por todos como um sinal de que a nova política tem de romper com cânones do passado, como, por exemplo, aquela célebre frase do "nunca me engano e raramente tenho dúvidas".      

Quiçá ainda mal refeito das "partidas" que o "autarca" dos Açores lhe pregou a semana passada (nem de propósito, pois, de facto, parece oportuno convocar o Conselho de Estado em Outubro...), no rescaldo da entrevista a Judite Sousa quase todos viram em Cavaco Silva um Presidente mais predisposto a intervir, pese embora as nuances dos comentários, em função das diversas sensibilidades das forças que ouviram atentamente o Presidente da República. Uns a achar que o Chefe do Estado puxou mais pelo País, outros pelo Governo.

Nem uma coisa nem outra: o PR desta vez foi mais igual a si próprio e entendeu não só assumir-se como um referencial de ordem institucional, como também uma autoridade em matéria governativa, quer pela seu domínio da economia e das finanças, quer pelo seu conhecimento do contexto externo.

Todavia, há um aspecto que temos mais dificuldade em perceber: foi visível que o PR esteve mais "solto" do que noutras ocasiões, em que se esperava que "abrisse mais o livro".

Ora, porque será que Cavaco Silva, deliberada ou involuntariamente, passou a ideia que se sente mais "confortável" a falar de esferas executivas nesta Legislatura, por contraposição à anterior, com Sócrates em campo, onde, salvo a tal Mensagem de Ano Novo, da "situação explosiva" , não saia do defeso da "cooperação estratégica", mesmo quando, numa segunda fase, todos já viam ali apenas uma  "relação táctica"?  Passará a resposta pelo "pecado original" da posse de 2009 ao XVIII Governo, de minoria?

É preciso ter lata

César não admite que "leviandade" da Madeira destrua autonomia regional

“Não vamos admitir a vitória de uma estratégia de destruição da autonomia à custa da leviandade com que a Madeira está a ser dirigida”, afirmou Carlos César em declarações aos jornalistas em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

Carlos César frisou que o executivo açoriano tem sido “responsável”, procurando “gerir da forma mais adequada e com sentido de responsabilidade”.

“Não temos o dinheiro que precisamos, não fazemos muitas coisas porque não as podemos pagar, mas não admitimos que aquilo que é o acervo das competências da autonomia seja destruído”, afirmou.

Fonte: Lusa/AO online, 20.09.2011

Situação do Governo de Carlos César está longe de ser exemplar

Dívida dos Açores poderá superar 3 mil milhões

Segundo dados obtidos pelo SOL, as responsabilidades financeiras dos Açores ascendem a cerca de 3 mil milhões de euros

Os Açores têm tentado distanciar-se da situação financeira da Madeira - região que contribuiu com um quarto do desvio de 2 mil milhões de euros encontrado pelo Governo nas contas pú¬blicas - alegando que têm cumprido as exigências da troika e reduzido os custos com pessoal em 4,2% e 10% na aquisição de bens e serviços. Porém, a situação financeira do arquipélago liderado por Carlos César está longe de ser exemplar e sofre dos mesmos desequilíbrios verificados na Madeira, como o aumento da dívida do Governo Regional, empresas municipais em situação altamente deficitária e crescente dependência das receitas provenientes de Lisboa, que já superaram as receitas próprias.

A dimensão da dívida dos Açores é um dos primeiros pontos de discórdia. Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo açoriano, garantiu recentemente que a dívida directa e indirecta - a contida nas empresas municipais - atinge hoje 1,3 mil milhões de euros (cerca de 9% do PIB dos Açores), mais 150 milhões que no ano anterior: Um valor considerado optimista pelo PSD local, que aponta uma dívida de 2,6 mil milhões de euros.

Segundo dados obtidos pelo SOL, as responsabilidades financeiras dos Açores ascendem a cerca de 3 mil milhões de euros. Esta verba divide-se pela dívida directa do Governo Regional, de 475 milhões de euros, pela dívida indirecta, de 375 mil milhões de euros (via participações financeiras em empresas), pelo passivo de 1,7 mil milhões de euros do sector público empresarial (à data de 2009) e responsabilidades de 440 milhões de euros em Parcerias Público-Privadas (PPP). Os dados sobre os passivos das empresas públicas açorianas em 2010 e este ano não são conhecidos, mas serão certamente supe¬riores aos de 2009, devido à deterioração das condições de financiamento com a crise financeira na Zona Euro neste período e os rumores recentes de dificuldade nos pagamentos em algumas destas companhias, sobretudo na área da Saúde. O sector público empresarial dos Açores, formado por 53 empresas, das quais o Governo controla 39, é um dos pontos mais problemáticos e já foi várias vezes referido pelo Tribunal de Contas, nas sucessivas auditorias. Na mais recente, relativa ao exercício de 2009, a instituição gerida por Guilherme d´Oliveira Martins lembra que apenas dois grupo empresariais, a Electricidade dos Açores (EDA) e a companhia aérea SATA, apresentaram resultados positivos, tendo todas as outras piorado os seus desempenhos face ao ano anterior. 2009 marcou também o primeiro ano em que a maioria das receitas do Governo Regional dos Açores veio do Orçamento do Estado e da União Europeia e não de receitas próprias, sinalizando uma crescente dependência do Estado central. Na Madeira, a situação financeira é ainda mais preocupante, tendo levado o ministro das Finanças a descrevê-la esta semana como «insustentável» durante a apresentação do documento de estratégia orçamental do Governo para os próximos quatro anos. Semanas antes, já a troika tinha alertado para um desvio de 273 milhões de euros nas contas do arquipélago que depois aumentaria para 500 milhões - e para a necessidade de fazer um programa de ajustamento e austeridade. A dívida da Madeira duplicou entre 2005 e 2010, subindo de 478 para 963 milhões de euros” .

Fonte: Jornal da Madeira, 20.09.2011/Luís Gonçalves (Sol)

Ora bem.

Há dias, ouvi uma pessoa dizer que já não vê RTP nem ouve RDP Açores há muito tempo, que os temas regionais não lhe interessam e que, sendo natural das Flores achava que o Grupo Ocidental passaria bem sem a "átunomia", como alguns dizem noutras bandas, pelo que melhor seria que as Flores e o Corvo ficassem directamente ligados a Lisboa.

Um mero desabafo, poderá pensar-se. O problema é que, mais coisa menos coisa, não é a primeira vez que ouvimos esta conversa.

Quando começa a ser recorrente dá que pensar:

1. Carlos César é dono e senhor dos Açores;

2. Pondo de lado o caso da Madeira, o Governo Regional dos Açores pratica descaradamente a gestão mais comunista de toda a União Europeia;

3. A diferença é que aqui falta disciplina e grande parte das receitas não são próprias;

4. Nos Açores, é tudo do Governo, excepto o que é do Grupo Bensaúde;

5. Os municípios, bebem a água do Governo Regional e tendem a multiplicar a lógica por 19 concelhos;

6. À oposição, fraquinha, fraquinha e timorata, ninguém liga patavina;

7. A sociedade civil, anestesiada com milhões para os ricos e bodos para os pobres, mal respira;

8. Os órgãos de soberania, fazem de conta;

9. Como se não bastasse, a gravidade da situação na Madeira serve de esponja para os Açores, que aparecem limpos na fotografia, e o Governo da República foge de ouvir falar em mais buracos, como o diabo da cruz, tal é o risco de perder mais credibilidade perante a Troika;

10. Passos Coelho na entrevista à RTP disse tudo quando só lhe faltou dizer ter passado as passas do Algarve lá fora para explicar o sucedido na Pérola do Atlântico;

11. Carlos César, sabendo quão frágil é a posição de Portugal, diz o que quer e bem lhe apetece, mesmo ao lado do Presidente da República, que engole em seco, isto, em plena visita presidencial aos Açores;

12. O Presidente do Governo Regional dos Açores, com eleições regionais em 2012, assume agora o papel que dantes era dado ao seu congénere do Arquipélago vizinho e começa, alto e a bom som, a admitir e a deixar de admitir, com a maior naturalidade deste mundo;

13. Recordo - com alguma nostalgia, confesso - os tempos em que o Governo Regional nas suas visitas às Flores tanto podia ser recebido com filarmónicas, vivas e foguetes, como com vaias e dísticos onde se lia Rua!;

14.  Lembro-me também do mais Alto Magistrado da Nação ser recebido com emoção pátria e de se proclamar com orgulho no mais recôndito dos torrões portugueses, Aqui também é Portugal, aqui ainda é Europa;

15. Mota Amaral nunca foi um Santo, mas não havia medo do então Presidente do Governo, que caso se chamasse Carlos César nessa altura, isso não impressionaria ninguém;

16. O definhamento das instituições do Estado e o esgotamento da III República quando transpostos para o quadro autonómico deram nisto;

17. Inaugurar a IV República e reerguer Portugal há-de passar também por redesenhar a Autonomia Regional, tal como está consagrada actualmente na Constituição;

18. Sejamos claros: se este Sistema já deu o que tinha a dar, esta Autonomia também;

19. Dito isto, sobre Autonomia, o autor deste Blogue não conta dedicar mais uma palavra, pois, está visto, é como bater em gente morta. Não vale a pena. O remédio tem de vir de cima; 

20. Quem vir aqui alguma crítica pessoal ou exclusiva a Carlos César que se desengane. É de política e de boa parte da classe política regional que se trata. Se outros nomes não são referenciados, isso deve-se, tão só, ao facto de não haver neste momento nos Açores quem possa ombrear com o Chefe do Executivo da Região. 

Ilhas de desassossego

Notícia

Foi afirmado ontem, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, que a dívida desta Região Autónoma, quando comparada com a da Madeira, por referência ao ano de 2011, é “... 2100 milhões de vezes diferentes da Madeira, visto que não contribuímos para o deficit e temos uma dívida administrativa quase inexistente...”.

Link: http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=2001055

Petição
Para sossego dos açorianos em particular e dos portugueses em geral, muito importará que esta declaração seja confirmada por entidade cuja independência e credibilidade não possa ser abalada, pois, não obstante o teor da supra-citada declaração, subsistem dúvidas, também elas atendíveis.
Link: http://www.peticaopublica.com/?pi=Pet1MR9

Sócrates vence em Braga

Já se percebeu que o novo líder do maior partido da oposição, António José Seguro, ainda anda à procura do seu "registo", um pouco como o novo chefe do Executivo, Pedro Passos Coelho, também anda à procura do seu, o que, entre outros paralelismos, coloca estes dois políticos numa posição muito simétrica. Mas não curamos agora destes dois protagonistas.  

Quem se recorda do velho slogan dos socialistas - "Quanto mais a luta aquece, mais força tem o PS" - e acompanha o Congresso do Partido Socialista, este fim de semana, em Braga, pensa não se tratar da mesma organização. Tudo aquilo é de "meter dó". Desde a apatia dos delegados, as cadeiras vazias, a opacidade dos discursos, o palco para os mesmos de sempre, os métodos de votação de braço no ar... enfim, um retrato não só de como em Portugal impera a figura do "chefe", e os "aparelhos" só se empolgam com líderes que conquistem "o pote". Como também do desfasamento entre os partidos e os cidadãos, que está num fosso nunca dantes visto.

Será que o cidadão comum sabe ou quer saber do que diz o PS, quando a "grande dúvida", reservada para a intervenção de António José Seguro, na sessão de encerramento, é desvendar se "sim" ou se "não" à consagração constitucional do limite do déficit, para mais quando já toda a gente sabe qual é a posição dominante dentro do Partido Socialista?

Sobre este Congresso do PS em Braga, a História há-de reservar uma linha: Sócrates está vivo.

Inadvertidamente

Primeiro, foi o Primeiro-Ministro, em Castelo de Vide, na Universidade de Verão da JSD. Depois, foi o Ministro dos Negócios Estrangeiros, na Madeira, nas Jornadas Parlamentares do CDS/PP. Vieram ambos, no mesmo sentido, "apelar à calma" dos portugueses nas manifestações e protestos que se avizinham. Pedro Passos Coelho chegou mesmo a falar em "tumultos".

Declarações inadvertidas. Um erro crasso. Sobre esta matéria, governantes experimentados não falam. Preparam planos de contingência, com a reserva que o assunto exige e, sendo caso disso, actuam em conformidade.   

Agora, para compôr o ramalhete, só faltava mesmo Francisco Van Zeller, ex-Presidente da CIP, vir à Antena1, ao que parece pensando vir desanuviar um certo clima de tensão latente, "exortando" os portugueses a virem a rua gritar, se possível sob controlo e ordem das Centrais Sindicais.

As declarações do antigo patrão dos patrões, mais que anedóticas, foram timoratas. Fazem lembrar alguém que quando finalmente percebe que a revolta é contra ele, junta-se aos manifestantes e encabeça a própria manifestação. 

Por aqui também se ilustra como não basta integrar a galeria dos "venerandos senadores" para ser dotado do tal "sentido de Estado", que tanta falta faz, como bem se vê.

Pente fino

Não recuando mais que ao advento das Autonomias, por referência aos dois arquipélagos portugueses, era comum dizer-se - "Os Açores e a Madeira". De há uns anos para cá, foi-se tornando habitual ouvirmos as Regiões Autónomas serem referidas como - "A Madeira e os Açores". Mero detalhe, de somenos? Talvez sim, ou talvez não...

Visto do Continente, dá a sensação que as tão propaladas deformações do sistema, tais como asfixia democrática, nepotismo, controle da administração regional sobre a sociedade civil ou descontrole das contas públicas, entre outros desmandos, são realidades próprias da Madeira e do Porto Santo.

Deste modo, os Açores parecem ganhar na inevitável comparação, pois, segundo se diz, aqui a democracia funciona, há pluralismo, a sociedade civil manifesta-se genuinamente, e, imagine-se, a aplicação dos dinheiros públicos, melhor administrados, é mais eficaz e transparente.

A explicação para essa vantagem comparativa dos Açores funda-se principalmente no argumento de já ter havido alternância governativa entre os maiores partidos, e no facto de quase todas as câmaras municipais já terem mudado de mãos.

Tal análise é demasiado baça. Desatende um dado crucial, que é a dispersão geográfica, por 9 ilhas divididas em 3 Grupos, pulverizar pequenos poderes, enfraquecendo um tanto a força centrípeta da cadeia de comando. Ou seja: enquanto que na Madeira temos, por assim dizer, uma hegemonia de partido único, nos Açores a hegemonia é do bloco central de interesses, só quebrada, num ou outro caso, por equações que escapam à lógica regional.

Só assim se explica que nos Açores nunca alguém tenha esticado a corda  relativamente à mais que necessária auditoria às contas da Região, pois também não há-de convir que certas autarquias sejam devidamente escrutinadas administrativa e financeiramente.

Resultado:

Como que por ironia do destino, disse-o o Ministro das Finanças em entrevista a José Gomes Ferreira, as contas da Região Autónoma da Madeira vão ser auditadas, ainda antes das eleições regionais de 09 de Outubro próximo.

Quanto aos Açores, cujas eleições só se realizam em finais de 2012, pela bonança que se vê, ficamos com a impressão de que o deficit da administração regional e do subsector público, a existir, será apenas de uns trocos... o facto é que também esta Região se prepara para solicitar o seu "Programa de Ajustamento"... ora passem lá as contas dos Açores a pente fino, a ver se o equilíbrio açoriano está mesmo imune a parasitas.

Um tareão

Era de esperar. 

No seguimento da apresentação da Estratégia Orçamental do Governo e do périplo europeu do Primeiro-Ministro, de toda a parte houve vozes que se levantaram e silêncios que se fizeram notar. Reforma do Estado e medidas para o crescimento, "noves fora, nada"... 

Esta noite na TVI, o "benigno" Prof. Marcelo não se quedou por aplicar umas reguadas aos "rapazes". 

Deu-lhes o maior "tareão "que alguma vez levaram, desde a tomada de posse.

Estavam mesmo a merecê-las.

Mau tempo no Canal

Mal foram proferidas as recentes declarações do Governo da República, sobre a incapacidade de suportar os custos anuais da RTP/Açores (13 milhões de euros), e de ser premente tomar medidas de contenção que passam, entre outras, pela redução das horas das emissões diárias, desencadearam-se reacções na Região, com a classe política local a abespinhar-se, o establishment a alvoroçar-se e, por suposto, a opinião pública a indignar-se também.

Nada disto faz sentido.

Nesta, como noutras matérias, a Região Autónoma dos Açores, a coberto do sempiterno “chapéu-de-chuva” do seu Estatuto Político-Administrativo e dos puídos argumentos das suas especificidades geográficas, históricas e culturais, considera-se vitaliciamente merecedora de uma “discriminação positiva”, qual “via de um só sentido” para reforço dos laços de coesão nacional, que hoje, verdade se diga, já pouco tem a ver com a validade intrínseca da bondade constituinte, consagrada na Lei Fundamental de 1976.

Presentemente, tal “porto de abrigo” serve, isso sim, para sustentar reivindicações que, ao fim e ao cabo, traduzem-se numa cultura enquistada de “direito à dependência”, numa chantagem manhosa com as “obrigações assistencialistas” do Estado Central, quando não da União Europeia, e num estrebuchar típico da mais despudorada sofreguidão em “alimentar caciques, famílias e clientelas”, como se Ponta Delgada fosse uma pequena Palermo.

Vamos à RTP/Açores:

- Criada em 1976, a RTP/A foi, durante mais de uma década, e com limite de horas de emissão diária (e ainda censura de certos conteúdos, diga-se de passagem), o único canal televisivo do Arquipélago, isto, por vontade do Governo Regional, que durante esse tempo nunca quis “abrir o sinal” ao Canal 1 da RTP. Era, como todos sabem, uma espécie de “emissora oficiosa” do Poder Autonómico. Funcionou assim, mas nem tampouco em todas as ilhas, pois nalgumas, as então consideradas “zonas escuras”, a “mira” da RTP/Açores só chegou na segunda metade da década de 80;

- Já na segunda metade da década de 90, o Executivo de Carlos César abriu a Região às transmissões da RTP1 e RTP2, passando o Estado, portanto, a cumprir cabalmente a sua obrigação de serviço público, quer por via dos Canais 1 e 2, quer através do suporte financeiro à RTP/Açores que, entretanto, aumentou as horas de emissão e aumentou a sua grelha de programas, não raras vezes repetindo os conteúdos dos canais públicos nacionais e chegando a comprar produtos a agências externas;

- Por outro lado, nem falamos aqui dos subjectivos critérios de programação e da duvidosa qualidade de certos conteúdos, tanto da RTP/A como da RDP/A, a começar por aspectos tão elementares, como o português empregue, passando pela sobreposição de emissões, até, por exemplo, à recente criação da Antena3/Açores, que, claro, no entender da RDP/A, não pode ser emitida em “canal aberto”, devido, pasme-se, à “especificidade do auditório açoriano”.

Ora pergunta-se:

Faz sentido o Estado Central assegurar à Região Autónoma dos Açores as emissões da RTP/RDP e ainda ter de suportar os custos da RTP/A e RDP/A? É claro que não.

A RTP/A e RDP/A devem existir? É claro que sim.

Mas atenção. Se os Açores, que têm autonomia político-administrativa e financeira (têm mesmo?), para além do serviço público de radiotelevisão nacional, querem, paralelamente, proporcionar aos açorianos um serviço público regional de radiotelevisão, então, os actuais Centros da RTP/A e RDP/A devem passar para a esfera do domínio regional, que é como quem diz, deve ser a Região Autónoma a pagar a conta, limpinho.

A propósito de como o assunto é tratado pela classe política dos Açores, será elucidativo transcrever aqui um excerto de um artigo de opinião intitulado «Defender a RTP/Açores», publicado ontem no jornal A União, da Ilha Terceira, por Berto Messias, que é “só” líder da Bancada do Partido Socialista na Assembleia Legislativa Regional. Diz o deputado regional:

“O serviço público de Rádio e Televisão numa Região como a nossa deve ser encarado como uma questão de soberania, que tem de ser assumida pelo Estado, e que deve estar ao mesmo nível das questões relacionadas com a Defesa Nacional ou com a Segurança. Trata-se de um pilar fundamental da nossa vivência enquanto comunidade.”(Sublinhado nosso).

Adiante:

Na “água da polémica” da RTP/A, veio, finalmente, a questão de fundo, do montante da dívida da Região Autónoma dos Açores.

Reservando-nos para outra ocasião sobre matéria tão delicada, que há-de conduzir, em última análise, à discussão do próprio modelo autonómico, e das medidas a adoptar para a viabilização financeira e económica da RAA, aqui ficam as declarações de Sérgio Ávila, que é “só” Vice-Presidente do Governo Regional:

http://www.rtp.pt/acores/index.php?article=22614&visual=3&layout=10&tm=10