domingo, 29 de abril de 2012

Desafina o Governo, o PS enrouquece


Portugal acabou de celebrar o 25 de Abril e prepara-se para o 1º de Maio. Este ano em particular as datas adquiriram significados especiais muito acrescidos, sobretudo por ser nos momentos mais difíceis que mais é sentida a necessidade de cada um ir às raízes das evocações, interpretando a realidade à luz da leitura que faz da História.

Vai daí, a redobrada atenção à Sessão que decorreu na Assembleia da República, ao que ali foi dito, às ausências, presenças, declarações laterais, e a todo o ambiente que rodeou o 38º aniversário da Revolução.

Com este 1º de Maio, também ele cimento do 25 de Abril de 74, não será diferente.

Entretanto, da «ruptura democrática», aventada na Sessão da Quarta-feira passada, pelo líder da Bancada do PS, Carlos Zorrinho, ao extremar da posição do Secretário-Geral do PS, António José Seguro, no Debate Quinzenal da última Sexta-feira, foi «um ai». Já antes, o compromisso da UGT na Concertação Social estivera «por um fio».   

Em última análise, em todos os casos estamos a falar de política externa. Aliás, presentemente, quase todos os «casos» reconduzem-nos à política externa, ou não estivéssemos sob o «garrote» da Troika e entregues ao «destino» da evolução da União Europeia no futuro próximo.

Este mês de Abril foi horribilis para o Governo, designadamente pela falta de jeito que revelou em conservar pontes com a Oposição e Parceiros Sociais, em especial no que diz respeito ao «consenso nacional» necessário para que possa apresentar-se junto das entidades externas como «fiel depositário» das posições portuguesas. Para mais, quando existe um contexto político em que isso, pelo menos visto de fora, é não só favorável como também inspirador de alguma confiança, por contraposição àquilo que se passa noutros estados-membros da UE.

Ora, quebrar esse «consenso» em matéria externa é um erro crasso, cujo preço poderá ser fatal.

Se nos momentos mais difíceis, logo após o 25 de Abril, Portugal conseguiu alcançar consensos para convencer a Europa e o Mundo de que seria instituído um regime democrático do «tipo ocidental», se fomos capazes de congregar esforços no pedido de adesão à CEE, se ratificamos o Tratado de Maastricht, se a entrada na moeda única foi concertada, e se o pedido de ajuda foi selado com um Memorando de Entendimento, ninguém percebe que, agora, em plena passagem pelo «Cabo das Tormentas», se rompa um mínimo denominador comum entre Governo, Oposição e Parceiros Sociais. 

Aqui, a responsabilidade primeira é do Governo, que não pode «envergonhar-se» de levar a Bruxelas as questões suscitadas pelo PS e pela UGT, entre outros.
É que o Governo não é delegado dos delegados da Comissão Europeia, mas antes o corpo e a voz da legitimidade das entidades políticas de Portugal.

Adiante:
Por falar em «voz», Pedro Passos Coelho, há cerca de um mês, no Congresso do PSD, decidiu afinar o Partido, procedendo a alterações que visavam destrinçar o plano partidário da acção governativa. Fez bem.

Mas esqueceu-se de uma coisa: é que se agora o PSD está mais autónomo do Governo, o Executivo parece cada vez mais dependente do Primeiro-Ministro, tais são as dificuldades de comunicação dos Ministros e a falta de articulação revelada entre membros do Governo.

Está na altura do Primeiro-Ministro, em vez de «mandar falar», «mandar calar», optando por designar um porta-voz para o Governo. 

Evitaria uma exposição do PM a toda a hora. E também evitaria a balbúrdia, a instabilidade, e a especulação que algumas asneiras têm custado. 

Isto, pois quanto mais desafina o Governo, mais o PS enrouquece.

sábado, 28 de abril de 2012

Combate


Associamo-nos às plúrimas manifestações e ao Voto de Pesar ontem aprovado por unanimidade na Assembleia da República em nome do povo português, como era da mais elementar Justiça.

A notícia do desaparecimento prematuro de Miguel Portas consternou o País inteiro. Em sua memória são devidas públicas homenagens. Cabe-lhe o hino da Liberdade, da Tolerância e da Causa.

Reguladoras mas pouco


Sobre a apreciação da ERC ao caso Rosa Mendes, reza assim a notícia do Sol de 27.04.2012:

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) concluiu que os elementos recolhidos no caso Rosa Mendes «não permitem dar por provado que a cessação do 'Este Tempo' resultou, directamente, do desagrado provocado pela crónica» do jornalista sobre Angola.
O conselho regulador chegou à conclusão de que não há nada que indique que a decisão do director-geral da RTP, Luís Marinho, de acabar com a rubrica de opinião Este Tempo na Antena1 tenha alguma relação com o «desagrado» provocado pelas críticas feitas por Pedro Rosa Mendes à vista de Miguel Relvas a Angola e à cobertura dada pela RTP1 a essa deslocação.
Na deliberação, a ERC afirma mesmo que é «redutora a explicação de que a cessação da rubrica foi apenas motivada pela crónica sobre Angola».
Para o conselho liderado por Carlos Magno, foi determinante para o fim do espaço de opinião «a avaliação negativa do 'Este Tempo'», mas também o «facto de os contratos dos colaboradores terminarem a 31 de Janeiro e de estar em curso uma reestruturação da grelha de programas da rádio pública».
Apesar disso, a ERC deixa um recado aos responsáveis pela rádio pública, afirmando que «o processo de terminar o “Este Tempo” foi mal gerido» e que isso «teve impacto na credibilidade do serviço público de rádio».

Ora, sem querermos atentar gratuitamente contra a decisão da ERC, certo é que a Entidade Reguladora decidiu nada decidir, quedando-se por meras «recomendações». 

Pode ter sido, repetimos, a conclusão mais acertada para a questão concreta. Esse não é o ponto.

O que suscita interrogações várias é o facto desta e outras Reguladoras, bastas vezes, adoptarem posições cujo teor é tão redondo, tão redondo que deixa no ar dúvidas sobre a sua independência  relativamente ao Estado, bem como da sua força para exercerem as funções que lhes estão legalmente atribuídas.   
Na verdade, dá a sensação que estas Entidades funcionam mais como órgãos consultivos ou de mera provedoria. 

Tal prática, algo incipiente, será consequência da nossa cultura pública, pouco habituada a entidades independentes (talvez com excepção para o Tribunal de Contas, mas aí já estamos noutra sede) e da «complexidade» que reveste afrontar os operadores mais fortes, ou até o próprio Estado.

Num tempo em que se quer libertar vastos sectores da economia das tutelas estatais, e quando mais se pugna por um funcionamento justo do mercado segundo um modelo de intervenção que garanta legais direitos e deveres, tanto de prestadores como consumidores e ainda sã concorrência, já é tempo das entidades reguladoras irem trilhando o caminho de fazer respeitar a sua autoridade, de modo a que inspirem confiança.

Numa primeira fase, compreendia-se que fizessem «pedagogia». Mas agora exige-se mais. 
No tempo da «liberdade máxima, total responsabilidade», regular não é abordar. É corrigir, é decidir.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Sporting nosso Bem


A partir das 20:05 horas o Sporting Club de Portugal disputa com o Athletic Club de Bilbao a 2ª mão da eliminatória e a passagem à final da Liga Europa (antiga Taça UEFA), no famoso San Mamés.

É um jogo histórico para ambos os clubes e um momento alto para o futebol europeu. 
Uma contenda a não perder. 
Pela emoção, pelo espectáculo, e por tudo o que significa no plano desportivo.

Mas não só.
A equipa de Bilbao, a jogar em casa, terá mais adeptos no estádio. No mais, serão 11 contra 11. 

Já fora da «Catedral» o Sporting leva avanço. 
Leva a vitória por 2-1 de Alvalade, e conta com um País inteiro a torcer pela equipa portuguesa.
Do lado de Espanha, o jogo dirá mais aos bascos. 
Pela banda de Portugal, cada jogada será sentida por todos nós.

É desejável termos boas relações com cada uma das comunidades autónomas espanholas.
É muito bom conservarmos amistosas relações com Espanha, nossa vizinha, no seu todo.
É inigualável podermos fazê-lo enquanto «estado-nação».
Soberanos, livres e independentes.

Esse é o nosso Bem. Isso, jamais estará em jogo.

A Portugal aquilo que é português


A difícil encruzilhada que Portugal atravessa perpassou nas intervenções proferidas neste 38º aniversário do 25 de Abril.

Consoante o quadrante das diversas forças políticas e outras, com expressos ou subtis gestos de contrição por aquilo em que desembocou a III República, manifestas ou tímidas notas de (des)esperança no virar da página da História, mais ou menos apontamentos de vitalidade ou estafa orgânica, maior ou menor sentido de compromisso em nome do Estado, a pauta comum foi de diagnóstico da situação presente.

Em geral, dentro dos limites do razoável, cada qual «puxou» pelas suas bandeiras e motes, sendo certo que para além do tempo e do modo de um iminente plano de renegociação do Plano de Ajuda Externa, a ideia que temos é que quase todos sabem o que não querem, mas quase todos já têm mais dificuldade em alinhavar aquilo em que estão apostados para jusante das neblinas conjunturais. Aqui e ali existem ideias avulsas, começa a formar-se um discurso consensual relativamente ao mar, à lusofonia e à nossa vocação atlântica, e parece notório que a grande discussão dos próximos tempos será a da sustentabilidade da Segurança Social e do papel do Estado em áreas fundamentais, como Saúde e Educação.

E quanto à produção de riqueza?
Vamos passar a viver de quê, esgotadas as «velhas» fontes de financiamento? 
Aqui, ao nível do diagnóstico, olhando para as vicissitudes do nosso processo de integração europeia, já todos acham que deixámos destruir o nosso tecido produtivo, a começar pela agricultura e pescas, tendo-nos deixado tornar dependentes em demasia de serviços e turismo.

Era bom que tivéssemos agora, em plena execução do Programa da Troika, a capacidade de antevisão suficiente para não nos deixarmos levar em “cantigas” de que mais tarde nos iremos arrepender. Há pontos do Memorando que devem ser revistos, obrigatoriamente. 

A consolidação orçamental não pode fazer-se “a pataco” nem como um fim em si mesmo. É um passo para a nossa “viabilidade” que nos obriga no imediato a sacrifícios tributários e reformas estruturais, é certo. Mas nunca, por nunca, poderá constituir o fim do nosso curso Histórico. Jamais poderemos abrir mão de certos sectores estratégicos nacionais, sob pena de hipotecarmos a independência nacional. 

Como é que vamos prosseguir amanhã, se hoje permitirmos que nos levem as “jóias da coroa”? Os exemplos mais gritantes prendem-se com os nossos recursos naturais. Mas há outros casos preocupantes “empacotados” no plano das privatizações. 

A TAP, por exemplo. Tem muitos interessados na sua compra? Ainda bem. Os apetites pela nossa transportadora aérea e pelas as rotas que somos capazes de abrir no mundo significam, simplesmente, que seremos tão mais independentes amanhã quanto mais forte a capacidade que tivermos de não abrirmos mão de património tão valioso hoje.              

quarta-feira, 25 de abril de 2012

25 de Abril 2012

                                                        
Lançar divisionismo para cima das comemorações de Abril é abrir um perigoso alçapão.
Não estamos a gostar nada disto.

Portugal precisa de grande discernimento.
Ninguém, mas ninguém mesmo, tem direito a incentivar o País para um caos maior.

Já sabemos que, em boa medida, Abril está por cumprir. 
Compreendemos muitas desilusões.
O que não acreditamos é que seja a «classe dirigente» dos últimos 38 anos quem agora nos vai resgatar.

Façam um favor a quem nasceu depois de 25 de Abril de 1974:
Mal ou bem, deixem estar o legado. 
Espinhosos são os encargos.
Pior será sem paz social.
Portugal não aguenta mais balbúrdia. 
Quase tudo terá de ser recomeçado. Primeiro, o pão.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Desperdício Zero, nota 10!

DariAcordar

Para socorrer um problema que se agudiza todos os dias, congregaram-se vontades e o empenho de muitos, um amplo leque de pessoas e instituições, a que os órgãos de comunicação social se associaram, e eis que arrancou a iniciativa Desperdício Zero da «Associação DariAcordar».

Pode ler-se no website desta Associação, acima indicado, que "A DariAcordar promove as suas iniciativas solidárias junto de entidades político-administrativas, sociais e económicas (IPSS's, Misericórdias, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia), que desejem colaborar no crescimento deste projeto inovador no campo da solidariedade social. A partir desta Associação surge o movimento Zero Desperdício que recolhe de diversos estabelecimentos as refeições que nunca foram servidas e as encaminha para Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, ONG e Movimentos." (...)

Isto, sim, é não só uma mensagem de esperança, como também a prova de que somos capazes de levar por diante missões muito edificantes, especialmente em tempos de privação e «depressão colectiva».

É claro que esta iniciativa não obnubila as dezenas, centenas, milhares de outras obras sem fins lucrativos que, nalguns casos há séculos e, em muitos outros, décadas, que todos os dias são garantidas aos mais necessitados por muitos portugueses de boa vontade, que emprestam generosamente à comunidade as suas forças e o melhor do seu altruísmo, seja por que inspiração fôr.
    
Ainda a iniciativa mal começou e já gostaríamos que o exemplo se multiplicasse, alastrando-se a outros domínios, pois o princípio regente é de aplicação a todas as chagas sociais mais gritantes, como a fome, mas também outras, como a saúde, educação, habitação, etc.

Muito há para discorrer após este ponto de partida.

Em última análise, o sentido de comunidade, identidade, pertença e partilha, que cabe, em primeiro lugar, à sociedade civil, intervindo o Estado como garante subsidiário, que fixa as regras em função do interesse geral, e que redistribui o rendimento pautado por tão exigentes quão imperativos critérios de «justiça social», cujo escrutínio pode e deve ser feito pelos contribuintes. É uma reflexão que nos leva longe e desemboca na premência de erigirmos novos paradigmas de «Estado Social», esgotado que está o modelo nascido no pós-guerra, e que entre nós, ainda que alinhavado na dita «Primavera Marcelista», verdadeiramente, só chegou após 1974.        


Em post aqui publicado a 06 de Fevereiro de 2010 (Para que conste - Portugal é de todos) fizémos questão de dar nota, de excertos do nosso modesto conributo para a iniciativa da SIC/Expresso/Visão, por ocasião do 25 de Abril de 2009, que acolhia propostas para um Portugal mais positivo, realizador e livre.

Aqui fica, pois, de novo. No ensejo da campanha «Desperdício Zero» podemos melhor sinalizar como esta missão em concreto vem de encontro àquilo que defendemos, o que, de modo genérico, consubstancia-se, por assim dizer, naquela que seria a primeira medida plena de simbolismo, síntese do que fica dito, mas, principalmente, do que está a ser feito.

Neste caso, pela pior das razões, a fome, o certo é que a resposta da sociedade adiantou-se e, de certa maneira, já ultrapassou o próprio Estado, que a tudo querendo acudir tudo deixa pela meia-medida. Esse é que é o ponto.        

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária: em vez do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, deveria criar-se o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO VOLUNTARIADO, como sinal político ao País da urgência de se iniciar um sério COMBATE À POBREZA, centralizando-se meios e recursos, acabando-se com a sobreposição de tarefas dispersas por "n" entidades, e evitando-se muitos desperdícios em meios, pessoas, áreas de actuação e géneros (...).

Voltaremos ao assunto...

Por ora, centrados no destaque que a «DariAcordar» merece com inteira propriedade, formulando votos para que o Desperdício Zero alcance o maior número de pessoas e seja, de facto, uma corrente nacional que chegue aos nossos concidadãos que mais precisam, nada melhor que a o hino da causa, de João Gil e Tim, acompanhandos por diversos outros dos nossos melhores artistas.
Nota 10! Obrigado.

Acordar:

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Maternidade Alfredo da Costa


Por vezes, governar bem não é insistir em levar por diante uma medida só para mostrar «pulso», ou para não perder a «face». Por vezes, governar bem implica recuar. Por vezes, governar bem é «emendar a mão» quando o despacho revela desconformidade com os fins prosseguidos e o alcance da decisão prejudica as boas razões.

Sem especular, mas não esquecendo como o «circuito da informação» é um «labirinto de ofícios» susceptível de ser desvirtuado até ser presente ao Ministro, acreditamos que a equipa de Paulo Macedo não terá feito o «despiste» necessário ao dossier/MAC que lhe chegou. 

Daí para diante, feito o pré-anúncio e criada a polémica, a tentativa de justificar o encerramento da Maternidade com base no «suporte do papel»  e nas «informações da cadeia hierárquica» não bate certo com a realidade.

Neste, como noutros casos, terá havido alguma ingenuidade. Falta de «calo», como se diz na gíria.

Marcelo Rebelo de Sousa, no comentário deste Domingo, disse mesmo que Paulo Macedo foi enganado.

De resto, o melhor serviço que o Gabinete poderia prestar ao Ministro seria mostar-lhe o vídeo, com a análise do Prof. Marcelo, que ofereceu o melhor dos contraditórios e em poucos minutos soube fazer valer as razões para a manutenção da MAC. De forma muito serena e convincente, diga-se.             

domingo, 15 de abril de 2012

sábado, 14 de abril de 2012

Mais trabalho e menos conversa

foto: Expresso - Sérgio Azenha/Lusa

"Não falta emprego na agricultura, mas gente para trabalhar"

Assunção Cristas defendeu que é preciso desmistificar a vida no sector agrícola, passando a mensagem de que é possível ganhar dinheiro.

Ler mais:

Fonte: Expresso, Sexta-feira, 13 de abril de 2012
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Diz o ditado popular que «gato escaldado, de água fria tem medo».
Neste caso, esperamos não ter desilusões.

O facto é que Assunção Cristas tem sabido assumir um papel que supera reticentes expectativas iniciais.

A Ministra da «mega-pasta» da Agricultura tem revelado qualidades fundamentais para quem é governante:

- Visão global das linhas orientadoras do seu Ministério, enquadradas no Programa do Governo;
- Sentido de oportunidade;
- Proximidade e conhecimento do «terreno», relativamente aos sectores que tutela;
- Desenvoltura na coadunação entre o suporte técnico e as propostas políticas apresentadas;
- Facilidade em comunicar, de modo convicto e sem se fechar nas redundâncias do velho «politiquês».     

A declaração acima transcrita «estava na cara», poderá dizer-se.

Pois é...

Mas até agora, fosse por preconceito ou por alinhamento bacoco numa certa mentalidade politicamente correcta, segundo a qual, voltar à terra era sinal de retrocesso, atraso e até paradigmas de outro regime, o certo é que não nos recordamos de alguma vez algum Ministro o ter dito de modo tão  linear.

Há muito que defendemos essa ideia-chave, também aqui.

Portugal inteiro, de norte a aul, do litoral ao interior, e do continente às regiões autónomas sabe bem que o que Assunção Cristas veio dizer corresponde à verdade. Literalmente. 

A tão propalada «defesa da soberania» passa, em primeiro grau, pela auto-suficiência agro-pecuária. 
Chegados a um ponto de carência extrema o País percebe melhor aquilo que é básico.
Que o falhanço das PAC´s sirva de lição.

Agora, mãos à obra. Mais trabalho e menos conversa.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Prata da casa


Se o desporto é uma grande escola, o futebol profissional é um «verdadeiro MBA». 

Vem isto a propósito dos principais clubes portugueses, especialmente aqueles que lutam por títulos, «reflexão» muito proporcionada agora pelo «fenómeno Ricardo Sá Pinto» e pela recente vitória do Sporting sobre o Benfica, por 1-0, em derby da máxima importância para as contas finais do Campeonato.

É compreensível que sejam os benfiquistas quem mais se interrogue e questione, na justa medida em que o SLB é o clube de maior dimensão, história e palmarés, para além de que nos últimos anos, tal como na presente época, os resultados têm ficado aquém das expectativas criadas em torno da equipa.

Se os «objectivos» dependessem directamente do orçamento, tanto do lado das receitas, tais como prémios das provas, sponsors, direitos televisivos, bilheteira e merchandising, por um lado, e das despesas, tais como salários do plantel e da equipa técnica, valor das novas contratações, custo da manutenção das infra-estruturas e da máquina administrativa, por outro, isto, para não falarmos naquilo que a «marca Benfica» tem de incomensuravelmente infungível, arriscaríamos dizer que este clube, pelo menos nas competições nacionais em que participa, só por razões muito excepcionais e imponderáveis é que não estaria obrigado a vencer.

Então, se não vence, será que as tais «razões muito excepcionais e imponderáveis», afinal, não são assim tão fortuitas como isso, e a explicação está no «azar», nas arbitragens e nas lesões?
Pensamos que essa explicação, no «cômputo geral», não pode proceder, que é infundada.

Há dias, ouvíamos um respeitado comentador desportivo dizer sobre o treinador do Sporting que o maior problema de Sá Pinto quando pegou no SCP era o próprio Sá Pinto, e que este, caso potenciasse aquilo que tem de melhor, como vem fazendo, e conseguisse refrear aquilo que tem de menos bom, como vem conseguindo, tinha todas as condições para continuar na próxima época como treinador principal.

E que dizer de Vítor Pereira e da equipa do Futebol Clube do Porto, ou de Leonardo Jardim e da equipa do Sporting de Braga? Embora sejam casos diferentes, provavelmente, a haver «segredo», a fórmula não será muito diferente daquela que nos é apresentada de modo mais notório pelo «Coração de Leão».

Aqui chegados, temos a resposta para a desilusão com o Benfica. O maior problema da equipa encarnada é o próprio Benfica, não discriminando os jogadores que integram o plantel da equipa técnica. O SLB não tem conseguido levar ao máximo as suas qualidades e reduzir ao mínimo as suas fragilidades.

Se a «falha» não parece que possa ser imputada a problemas de ordem financeira (no contexto nacional e quando comparado com os adversários mais directos) nem aos imponderáveis do futebol (más arbitragens, lesões e bolas na trave «tocam a todos») então a que se deve a «falha»?

A nosso ver, o problema passa por algo mais simples e mais fundo, por estranho que possa afigurar-se.

Ao Benfica, equipa com óptimos jogadores, falta «colectivo», falta «identidade dos atletas com o emblema», falta estabilidade no «onze», falta construir a tal «mística», falta «alma». O que sobeja em «milhões» falta nestes aspectos, que não há dinheiro que pague nem vedeta que garanta.

Lembremo-nos, por exemplo, da célebre «equipa viking» da Dinamarca, que depois de ter sido repescada, ganhou o Europeu de 1992.

O Benfica, à moda do Benfica, tem de «comer a relva», como o Porto, tem de «sacudir a pressão», como o Braga, e tem de «ser guerreiro», como o Sporting. Ao fazer isso, o Benfica corrigirá os seus pontos mais fracos. Superadas esses aspectos, onde tem sido mais frágil, no mais, que é muito mais, o Benfica será sempre superior porque a sua ordem de grandeza é maior.

Fazer singrar essa superioridade e essa grandeza, ao invés do que alguns julgarão, não passa por fazer da Luz um «albergue espanhol», uma «galeria de notáveis», uma «feira de vaidades» ou uma pequena «Wall Street».

Antes pelo contrário:

O cimento que liga a equipa tem de brotar de dentro, tem de ser fruto de «colheita própria».
É preciso apostar na «prata da casa». 
O sucesso dos clubes, como das empresas e dos países, passa, cada vez mais, por aqui.
Os «nossos» são tão bons como os melhores dos «outros».
Andamos a esquecer isto demasiadas vezes.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Aguardamos confiantes

Hoje, apagaram-se os círios, os sinos não tocam, os corações emudecem. As Trevas. Amanhã, depois do ocaso, a vigília mais longa, a mensagem da nova aliança. A Luz. Aguardamos confiantes.

Caminho Aberto

foto: Sol

Nesta Semana Santa, tivémos indicadores internos dolorosos, que tanto o Governo como o maior Partido da Oposição logo haviam de agudizar, ambos com escorregadelas, típicas de um certo desvario, que a ninguém deixa tranquilo, isto, como se não nos bastassem as nuvens de chumbo que se adensam, para cá e para lá dos Pirinéus. Parecia-nos, portanto, difícil de «colar» o «discurso da esperança», amiúde invocado nos mais diversos púlpitos. 

Esperança, mas como?
Se a informação com que somos «bombardeados» está prenhe de abismos, e se quem devia «alumiar», (não nos referimos apenas aos políticos, mas a toda a «classe dirigente»), os primeiros, sobre quem recai o especial «dever de exemplo», comportam-se demasiadas vezes como se não medissem as responsabilidades em que estão investidos? Como se não fosse de esperar deles a abertura de novos caminhos?

António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ao convidar para a inauguração do último troço do Túnel do Marquês os antecessores no cargo António Carmona Rodrigues e Pedro Santana Lopes, com um gesto, demostrou elevação e deu um óptimo exemplo de como «deve ser».

Foi muito digno ver três personalidades, com estilos, percursos e posições diferentes, aparecerem conjunta e cordialmente num acto que assinala uma melhoria para a cidade que a todos (re)une. 

Foi também bonito verificar um tal senso de gratidão e partilha, pelo empenho que cada qual, a seu tempo, depositou na realização agora completada.

Não nos escapou um pequeno detalhe na peça da SIC/Notícias, que vimos: 

O primeiro condutor a passar ali, após ter recebido uma lembrança do Presidente da Câmara, logo foi interpelado pelos jornalistas... é sabido que o trânsito é uma autêntica «dor de cabeça» para quem circula em Lisboa... antes que o jovem respondesse, logo atalhou, previdente, Pedro Santana Lopes, "hoje, só falamos de coisas boas". 

Dir-se-á, «isso é nada». Nada, não. É a importância da cortesia do vereador da oposição para com aquele que mais está mais exposto à crítica, o responsável pelo órgão executivo. Ensinam os avós aos netos, «dizer Obrigado, não custa nada e fica bem». O debate, na hora do debate. A lealdade institucional, na hora da instituição. 

Era bom que o País tomasse como exemplo a forma como a Câmara Municipal de Lisboa aqui procedeu.

res publica precisa de gestos edificantes. A esperança, individual e colectiva, também. Para começar.   

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Abril, freguesias e águas mil

foto: Expresso

Ao contrário do que diz a Constituição, a Lei, e os discursos políticos, facto é que as freguesias têm sido ao longo da III República o «parente pobre» do poder local e da tão propalada descentralização administrativa do Estado. 

Com efeito, é o mesmo Estado, com a regionalização inscrita na CRP, por exemplo, que confere poderes às autarquias locais, neste caso, às freguesias, que não encontra solução de meios para que estas exerçam cabalmente as suas atribuições e competências, manifestamente insuficientes. 

Depois, o resultado está à vista: as Juntas de Freguesia, à mercê das migalhas do OE, caem facilmente «nas mãos» dos piores dos «caciques», porquanto sujeitam-se aos famosos «protocolos de delegações de competências» com câmaras municipais e/ou organismos do poder central, gerando-se, assim, na prática, um «garrote» que em muitos casos faz remontar os presidentes de junta aos antigos «regedores», que não eram eleitos mas nomeados, de resto, tal como acontecia com os executivos municipais.

Ora, sendo que toda e qualquer reforma, como aquela que está em curso, devia debruçar-se sobre estas questões prévias com isenção e bom-senso, aproveitando o momento para uma reflexão desta natureza e o encontro de soluções equilibradas, indo agora ao que está «em cima da mesa», a grande questão passa por sabermos muito bem o que queremos ao nível do ordenamento e da ocupação do território, do combate à desertificação do interior e zonas mais desfavorecidas economicamente, e dos mais elementares princípios de equidade, não só no «corte», mas também no «exemplo» que o poder central deve ser sempre o primeiro a dar.

Donde, em primeiro lugar, esta reforma começa mal enquanto o Estado não tiver legitimidade bastante para dizer, «as gorduras» da administração central e do subsector empresarial já foram eliminadas, «as gorduras» das autonomias regionais e do subsector empresarial regional também, «as gorduras» dos municípios e do subsector empresarial municipal idem aspas. 
Só aí é que passarão a existir condições para extinguir freguesias.

Depois, em segundo lugar, os critérios de extinção/fusão/agregação jamais podem resultar de um «programa excel», cujo sistema informático dita a sorte das freguesias consoante critérios estatísticos. O País é macrocéfalo e desigual, «tombado» para o litoral, pelo que pode fazer sentido extinguir uma freguesia com 5 ou 10 mil habitantes em dado concelho e já não fazer sentido aplicar a mesma regra para uma mais pequena, pertencente a outro município que tem apenas 500 ou 1000 fregueses. A destrinça entre os meios urbanos e rurais é essencial, como essencial é também saber avaliar o que representa a freguesia para as populações do litoral ou do interior.

No fundo, estamos a falar de uma palavra que anda muito arredada e faz muita falta: comunidade. Era bom que os governantes e deputados tivessem sempre presente a noção de onde advém a comunidade nacional, quais os seus pilares e estrutura piramidal. Caso contrário, corroídos os alicerces, perdidas as referências e o sentido de pertença/partilha, é o próprio Estado central que fica enfraquecido, como um castelo construído em cima de areia.



Então, agora, é o Prof. Marcelo o responsável pela balbúrdia e «forrobodó» gerado no PS por causa de uma revisão estatutária polémica, que fez aquecer os ânimos entre os próprios militantes do Partido Socialista, alguns deles com responsabilidades nos órgãos do Partido, e que não se conformam com as alegadas violações às leis e regulamentos internos? Sinceramente... caso tenha havido «garotada», resolvam lá isso dentro de casa, no Largo do Rato. Caso não fiquem contentes com o «lavar de roupa suja», podem, quer uns, quer outros, recorrer sempre aos tribunais.  Com o devido respeito, quem é que António José Seguro pensará que é? Não saberá o Secretário-Geral do PS que também ele e os  membros dos órgãos do Partido que lidera podem ser criticáveis?



cartoon António, Expresso

O cartoon do Expresso, melhor síntese que outra qualquer, diz tudo sobre a situação de Portugal:

Uns dirão que estamos a meio da ponte, com meio caminho andado para a outra margem.
Outros, que estamos parados na «corda bamba», e que caminhar é uma variável que depende do exterior. 



A previsão dá chuva. Oxalá caia na medida das necessidades.
É a melhor notícia para esta semana. Bem precisamos de água.
É que, para além da seca, este Verão, parece-nos, vai ser quente.

domingo, 1 de abril de 2012

Fidel

foto JN

Retrato muito impressionante.
De profundo significado e maior dimensão.
A condição humana, bem expressa nos olhares e gestos. 
As vertentes política e espiritual, que acompanham o encontro.
O tempo de ambos, os tempos dos povos. 
O relógio da História.