O Prof. Marcelo e os múltiplos de 4

Ainda não tivémos ocasião de ler, de fio a pavio, a biografia «consentida» do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, do jornalista Vítor Matos, com edição da Esfera dos Livros, que foi apresentada Quarta-feira passada, na Faculdade de Direito de Lisboa.

 

Porém, uma vez com o livro na nossa posse, passámos os olhos, naturalmente, por algumas passagens das mais de 600 páginas agora dadas à estampa.

 

Um dos aspectos curiosos (entre múltiplos que, por certo, iremos encontrar) é o facto de estarmos em finais de 2012 e a biografia quedar-se em finais de 2004... há múltiplos de quatro por narrar.    

E depois?

Em duas palavras, a entrevista do Primeiro-Ministro à TVI foi isto:

 

- A reiteração de que o Governo acredita na receita da Troika tal como em si mesmo, como condição para que Portugal volte o mais depressa possível aos mercados. Que esse desiderato é o «alfa e o ómega» da acção política do Executivo.

 

- A «refundação», a «reforma do Estado», ou, melhor dito, a revisão das funções sociais do Estado, é tão urgente quanto necessária, pelo que o Governo vai cortar 4 mil milhões do lado da despesa, entre 2013 e 2014 (educação e prestações sociais à cabeça).

 

O PM conta com PS, seja com António José Seguro ou com Tino de Rãs, para fazer uma «espécie de debate alargado», que tanto pode acontecer até Fevereiro, como até Junho do próximo ano.

 

O que mais importa é mostrar serviço e enviar, já em Fevereiro, um «documento técnico», ficando a expedição da versão final lá mais para o Verão, no famoso formato excel.

OE 2013, o argueiro e a trave

Confiar nas previsões de Gaspar, quando falhou todas, e o próprio já desconfia, é praticamente impossível.

 

Acreditar na profissão de fé do Ministro, sobre o OE/2013 e a dita refundação, ainda se admite, aos mais devotos dos discípulos...

 

Mas conceder, quanto à virtude do governante em espraiar-se, é que é uma tragédia!
 

Em plena situação de emergência nacional, é preciso ser um zero à esquerda para subir à tribuna da AR em nome do Governo e dali sentenciar «espertezas» sobre divisões internas no PS.

 

Bem podia alguma voz autorizada da bancada socialista ter exclamado "Cale-se, Senhor Ministro!" 

 

Se este é o tempo de unir, de edificar e de semear para colher, porque vê Vítor Gaspar o argueiro no olho do outro e não repara na trave que tem no seu?

Estranha forma de fomento

 

Nestes tempos de austeridade, lançada que está a questão do ajuste das depesas e funções do Estado à sua efectiva sustentabilidade económica, não se consegue compreender qual a necessidade de ser criado um Banco de Fomento, «alavanca» especializada em conceder crédito às PME´s, diz-se.

 

Por que razão é que o Governo não incumbe a Caixa Geral de Depósitos dessa «missão»? 

Quanto custa ao Estado o «processo» de constituição da nova instituição bancária?

Quem «banca» o Banco?

 

Será que a ideia é «esvaziar» o papel da CGD, criando aqui uma espécie de sucursal do «KFW Bankengruppe» alemão?

 

Qual o interesse disso? Alguém explica... bem explicadinho?

Notável

 

 

Depois do tornado de Sexta-feira, que causou graves prejuízos em Silves e noutros concelhos do Sul do País, este Domingo, conjuntamente com várias entidades públicas e privadas, a população desta localidade do barlavento algarvio deu um exemplo notável de sentido de comunidade e da virtude da entreajuda entre conterrâneos ou vizinhos:

 

As pessoas (cerca de 1000 voluntários) tomaram a iniciativa, organizaram-se e puseram mãos à obra... hoje, a cidade, já praticamente limpa, volta ao seu labor, retomando a vida habitual.

 

Esta acção, para além do benefício para Silves, contém também uma mensagem plena de significado, principalmente nestes tempos de desânimo e desesperança:

 

Está ao alcance de todos e de cada um fazer mais com menos... em várias frentes, em Portugal inteiro.

O «diabo da Grécia» chegou a Portugal

 

Sobre a carga policial e as cenas de violência que ocorreram hoje, (dia de Greve Geral Ibérica), ao início da noite, em frente à Assembleia da República e na Avenida Dom Carlos I que, entretanto, já vimos e revimos várias vezes nas televisões, entendemos dizer o seguinte:

 

1. É inquestionável, como disse o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que os acontecimentos foram precipitados por uns poucos «profissionais da violência e da provocação». 

 

Na verdade, todo o País viu um grupo de mascarados a arrancar pedras da calçada e a arremessá-las contra a polícia, à mistura com outros objectos e atitudes que estão fora do quadro do exercício dos direitos, liberdades e garantias que a Lei e o Estado Democrático de Direito comportam;

 

2. Actuaram bem, pois, as forças de segurança, ao responder na «medida certa», tal como dita a Lei, em observação dos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade. Ao Estado Democrático cumpre guardar as liberdades democráticas e é dentro dessa «folga discricionária», nem sempre fácil de encontrar, que se pauta o uso da força, para conter ou reprimir males maiores e defender bens colectivos superiores;

 

3. Até aqui, estamos de acordo. Os manifestantes abusaram dos seus direitos e não há quem diga que as forças de segurança não actuaram em conformidade com a Lei e o bom senso.

 

Agora, a questão de fundo é outra:

 

4. Independentemente da questão estritamente legal e do uso da força, numa relação sempre tensa entre manifestantes e polícia, o certo é que esta noite fica marcada por violência nas ruas de Lisboa;

 

5. Independentemente dos actos de «meia dúzia de mascarados», o certo é que em frente à AR não se reuniam apenas «infiltrados». Estavam lá centenas de outros cidadãos, em protestos perfeitamente legítimos, que não podem ser apodados de «violentos»;

 

6. Independentemente de tudo, o certo é que as cenas tristes que se verificaram esta noite arrastam consigo um ambiente de crescente mal-estar social, cada vez mais agudo, sinal de  «grito» contra o desemprego, a emigração, a pobreza, a fome e a revolta, contra o pântano em que o País se encontra e os enormes sacrifícios, sem que alguém saiba explicar qual o seu sentido, sem que alguém saiba acender uma luz de esperança, sem que alguém afaste uma execução orçamental desastrosa, já no 1º Trimestre de 2013, e ainda a necessidade de uma renegociação do empréstimo externo, até aqui sempre negada e adiada, como ainda anteontem se viu, durante a visita a Portugal da Senhora Merkel;

 

7. Este é que é o ponto essencial. O País não acredita nas «profissões de fé» do Governo e o Povo não aguenta a ideia de nos vergarmos à aplicação de módulos com «soluções experimentalistas», sem garantia alguma;

 

8. É triste, muito triste, desolador (seja qual for a ocasião em que se acende a centelha da violência) vermos quebrar-se a coesão social, com um fosso que cresce e coloca portugueses contra portugueses, para mais quando estamos num impasse político e institucional, pois tanto partidos como órgãos de soberania já não conseguem encontrar outra solução que não seja ficar à mercê de envolventes que lhes escapam;

 

9. Parece pouco mais sobrar que alguns paliativos para prolongar o estado agonizante a que a III República chegou;

 

10. O problema de fundo é que a III República está nas últimas, e este Governo praticamente extinto;

 

11. O problema é que nem a III República reconhece a sua agonia, nem o Governo tem consciência do sentimento de raiva popular que, inevitavelmente, incide sempre mais sobre quem está no poder e dá a cara pelo «sistema»;

 

12. Não achamos que mandar o País para eleições resolva o problema. Mas alguma coisa vai ter que ser feita, antes que a situação se torne explosiva noutras proporções;

 

13. A Grécia, de que há uns meses parecíamos distantes, chegou a Portugal.

 

14. Tem a palavra o Senhor Presidente da República, com o «diabo grego» já metido cá dentro;

 

15. É bom que Cavaco Silva, que tem dado alguns «sinais», tome a iniciativa de actuar. Sabe-se que só o quererá fazer em último recurso. Oxalá o seu critério se revele adequado e proporcional, no modo e no tempo, tal como as actuações policiais até lá.   

Em bloco até à «solução»

 

O Bloco de Esquerda tem feito um trajecto interessante, desde que esta «Frente» de várias esquerdas foi criada, em 1999.

 

Hoje, com uma expressiva representação nos diversos patamares dos órgãos do Estado, é uma força política incontornável no quadro constitucional português.

 

Algo está a mudar à esquerda do PS... 

 

Quem acompanha a VIII Convenção do BE percebe que «a música é outra».

 

Até o cenário desta reunião magna dos bloquistas denota um ar mais «institucional», por assim dizer.

 

Quanto ao teor da discussão, agora já não se trata de «denunciar», mas também de «construir».

 

Após 13 anos de liderança com Francisco Louça, o BE, em processo de sucessão, abre um ciclo novo, com João Semedo e Catarina Martins.

 

No essencial, há uma ideia-chave que convoca a maioria dos delegados a esta Convenção:

Assumir um rumo que constitui um enorme desafio para o PS, no sentido de um ampla convergência de esquerda, apta a formar governo.

 

Loução não podia ter sido mais claro quando, na hora do «até breve», disse que o Bloco não é uma partido de protesto, mas de soluções.

 

Esta frase, especialmente vinda de quem veio, facilmente sugere que o passo que se segue é fazer do BE o «Syriza português»...

 

Da parte do PS, para já, temos a (nova) resposta de António José Seguro ao repto de Passos Coelho, exactamente no dia em que o BE muito falou da necessidade do PS se definir.

 

É claro que o PS vai ter de se definir, por rupturas e dissidências que isso cause.

 

É maior vantagem de estar na oposição é esta:

Os partidos têm ocasião de se regenerar e refundar.

 

Quanto ao PSD e ao CDS/PP, também eles vão ter de se definir.

 

Presentemente, essa clarificação está suspensa, enquanto os partidos da Coligação estiverem no Governo.

 

Até 2016 muita coisa vai mudar na política portuguesa...

 

A importância desta VIII Convenção do BE é dar o seu «pontapé de saída nos impasses».

Terra queimada

É claro que a organização político-administrativa do País apresenta distorções, e que há casos em que as necessidades do presente não condizem com as realidades do passado. Portugal, de facto, mudou muito nos últimos 30 anos.

 

Mas isso não pode em caso algum legitimar um «corte cego» no mapa das freguesias existentes, como aquele que a  Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) entregou ontem na Assembleia da República, segundo o qual 1/4 das freguesias são, pura e simplesmente, «varridas do mapa».

 

Para mais, é um erro clamoroso que tal aconteça por causa da interpretação mais literal do «Memo da Troika». 

 

Estamos a falar de entes públicos de base territorial que em boa medida constituem o último elo entre as populações e o Estado, no último reduto institucional de comunidades que carecem de incentivo no lugar de «certidões de óbito».

 

No litoral, particularmente nos concelhos maiores e de características urbanas, como Lisboa, por exemplo, tais questões não se colocam com a mesma acuidade.

 

Mas no interior, em locais em que já não há escola primária, nem posto médico, nem jovens, nem esperança, extinguir freguesias significa decretar uma verdadeira «política de terra queimada», com consequências perniciosas a vários níveis.

 

Só quem não conheça a nossa história e não tenha um pouco de sensibilidade social é que assim não poderá pensar. Afinal, a maior parte das freguesias existe para cumprir um determinado papel no contexto do concelho a que pertence, do distrito em que este se integra, e do País escorado nestes pilares políticos e administrativos, mas também geográficos, sociais, culturais e económicos.

 

É tão pertinente como curioso notar que, numa altura em que tanto se fala do problema demográfico português, pareça não haver quem estabeleça um «nexo de causalidade» entre envelhecimento da população, desertificação do interior, harmonia no desenvolvimento de todas as parcelas do território, e premência em contrariarmos o «êxodo rural», de modo a evitarmos, também assim, muitas das bolsas de pobreza que assolam as grandes cidades.

 

Faz-nos muita falta um «plano nacional de apoio ao desenvolvimento rural». A continuarmos por este caminho, qualquer dia somos um País de suburbanos... em absoluta contradição total com a essência das marcas identitárias da Nação mais antiga da Europa.

Refundação...

Está a ser noticiado que o Ministério da Educação vai adoptar o «modelo alemão» de ensino, seja lá o que isso fôr...

 

Nuno Crato terá até na agenda uma deslocação a Berlim, a fim assinar um Protocolo com a sua homóloga, oficializando, assim, a importação dos métodos germânicos para as escolas portuguesas.

 

Não se trata do tal «modelo» ser alemão...

 

Podia ser americano, russo, sul-coreano, ou qualquer outro.

 

A ideia de que Portugal vai desistir de um modelo de ensino próprio, é do outro mundo!

 

Comparado com isto, a «refundação» é «o primeiro ano da instrução primária»!