sexta-feira, 26 de abril de 2013

Uma Maioria, um Governo e um Presidente

Por uma vez na vida de acordo com os três da «Quadratura do Círculo».
Numa palavra, dizemos nós, o principal alvejado pelo discurso de hoje do PR foi o próprio PR.
Cavaco Silva passou de uma interpretação minimalista dos seus poderes para um exercício da sua magistratura de cunho vincadamente presidencialista.
Como se chamasse a si a "tutela" do Executivo. Poderá ter ponderosas razões para se "atravessar", avocando a defesa do Governo e o tom da crítica ao principal partido da oposição.
Talvez para evitar o caos e o abismo da ingovernabilidade.
Seja como fôr, o certo é que constitucionalistas, juristas, políticos, comentadores, e outros, têm agora basta matéria, que há-de dar "pano para mangas".
 
Após os "chumbos" do TC ao OE/2013, e propósito de uma solução possível, de novo agora aventada, com a devida vénia, o que se nos oferece é remeter para a ideia apontada no nosso "post" do passado dia 06 do corrrente.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Por tabela

Hoje, António José Seguro também "apanhou por tabela" o "troco" que Cavaco Silva à "réplica" recente de José Sócrates na RTP. Recordemos o discurso da tomada de posse para o II man...dato, em 09.03.2011. A "moeda" do então Primeiro-Ministro deixara de ser benquista aos olhos do Presidente, ao invés da «cooperação estratégica» que marcou os primeiros 5 anos. Queremos acreditar que os calendários eleitorais, a que hoje se referiu, nunca pautaram as intervenções do actual PR.

Dia de praia

Muita "gente" lá dentro, "ninguém" lá fora. Galerias por ocupar. Capas Negras são presságio. Todos os olhos postos no Presidente. Irá dramatizar para caucionar a "evolução na continuidade". A "alternativa", que não existe, é a "estabilidade". Os Partidos, se tivessem vergonha, iam mas era à praia.

25 de Abril, já!


Passadas quase quatro décadas sobre o 25 de Abril, especialmente nestes últimos anos, a inconsequência dos discursos proferidos nas cerimónias oficiais assemelham-se a recorrentes «brigadas do reumático». Para que mude apenas o necessário para que tudo fique na mesma. Resta saber por quanto mais tempo...  25 de Abril, sempre? Não!  25 de Abril, já! Isso, sim!

segunda-feira, 22 de abril de 2013

O processo de remodelação afinal está em curso.


Cinco novos secretários de Estado foram hoje empossados.
 
Alguns deles in extremis, por razões que ainda estão por apurar.
 
Ou seja, a tão falada remodelação do Governo nem foi «micro» nem foi «mega».
 
Afinal, as mexidas no Executivo estão a revelar-se um PREC - Processo de remodelação em curso.
 
E desta vez, ao que consta, Paulo Portas não só foi o primeiro a chegar como o Ministro mais saudado por Cavaco Silva.

domingo, 21 de abril de 2013

Golo mágico


Parabéns ao SLB, que ganhou o jogo e fica bem colocado para o título.
Parabéns ao SCP, que resgatou a honra leonina e provou estar a construir uma boa equipa.

sábado, 20 de abril de 2013

Arroz doce para o debate quinzenal


Sobre o debate quinzenal desta Sexta-feira na AR, nada a dizer quanto aos apelos delicodoces do Governo e das bancadas da maioria endereçados ao PS, para a premência de se gerarem consensos. O que já não pode passar em branco é que os apelantes tenham demorado tanto em perceber que deviam elevar-se acima do discurso saloio (de parte a parte, salvo honrosas excepções) que tem marcado a Legislatura. Mas o mais triste de tudo isto é "estar na cara" que foi a Troika que mandou "afinar tom", conforme sua pauta. Até mete dó.

Eurodebate


Pois... o euro. De diversos quadrantes começa a engrossar o caudal daqueles que entre nós já não têm qualquer prurido em defender uma discussão sobre a «bondade» da moeda única e uma revisão da integração de Portugal no Eurogrupo, identificados que estão os pressupostos que nos levaram a aderir e da forma como o fizemos. A propósito, para ilustrar, aqui fica mais uma intervenção no Parlamento Europeu de Nigel Farage.
 

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Conselho de Ministros de que Governo?


11 horas em Conselho de Ministros para cortar 800 M € na despesa pública. Quatro membros do Governo para anunciar a proeza. 7ª Avaliação da Troika ainda não fica fechada. Estaremos a falar do mesmo Executivo que vai fazer a reforma do Estado, cortar 4000 M € na despesa estrutural e cumprir as metas do déficit até 2015?

quarta-feira, 10 de abril de 2013

O "pormenor" da falta de soberania

O que diz Henrique Monteiro na sua rubrica, O "pormenor" da falta de soberania, roça, de certo modo, algumas posições do conhecido eurodeputado Nigel Farage, e é não só natural como desejável que em Portugal outras vozes se juntem, para um debate "à séria" sobre os moldes da nossa integração europeia.
 

terça-feira, 9 de abril de 2013

Durão mas pouco

Sobre as mais recentes declarações de Durão Barroso, preferimos ler assim:
 
Pelo facto de ser português, o nosso amigo Barroso quer ser tão imparcial, tão imparcial, tão imparcial no seu cargo, que prefere falar muito cá para dentro mas não mexer uma palha lá fora.
 
Que grande Presidente da Comissão Europeia nos saíu!
 

domingo, 7 de abril de 2013

Declaração PM ao País

Anticonstitucionalissimamente.

Governo depende da Assembleia

Será que ainda ninguém pensou que é possível formar um novo governo sem precipitar o País em eleições, desde que o Executivo conte com o suporte da actual maioria dos deputados (PSD + CDS/PP) no Parlamento?

sábado, 6 de abril de 2013

A única saída


Remodelar o Governo é passado.
 
Ou tinha sido depois da aprovação da Lei do Orçamento na Assembleia, ou entre o Natal e o Ano Novo.
 
Mas assim não foi e o que lá vai, lá vai.
 
Após a demissão de Relvas, caso esta tivesse sido antecipada uns dias, ainda talvez tivesse sido possível Passos Coelho ensaiar um novo fôlego e proceder a mexidas no Executivo.
 
Todavia, Passos tornou a teimar em fazer da teimosia uma qualidade. Errou.
 
Agora, conhecido o alcance do Acórdão do Tribunal Constitucional, é o Primeiro-Ministro e o seu seu seguidismo relativamente a Gaspar que ficam em causa. Não há remodelação que consiga a proeza de conquistar algum "estado de graça" para as pastas mais fragilizadas e para o próprio PM.
 
Por outro lado, importa notar nas mensagens subliminares dos últimos dias e horas, por parte do CDS/PP, até do PSD e sobretudo do Presidente da República. Este, nomeadamente, quando ontem disse que é a Assembleia da República que tem legitimidade para causar a demissão do Governo, quando falava a propósito da Moção de Censura apresentada pelo PS.
 
Lemos aqui que o PR, por ele, "corria" com o Governo, mas que não o fará, deixando o encargo da "(des)confiança no Governo" à maioria no Parlamento.
 
Ora, chegados aqui, e uma vez que não se vislumbra uma alternativa credível da banda do PS, a que acresce que precipitar o País em eleições seria dar um passo em frente à beira do abismo, qual a saída que assegure um ânimo novo na governação, tanto cá dentro como perante as entidades e instituições externas, garantindo, simultaneamente, estabilidade política?
 
Pedro Passos Coelho tem de perceber que chegou ao fim desta linha e não tem mais condições para governar.
 
Vai fazer o quê?
Inverter a orientação política e dizer que se enganou?
Vai chegar "lá fora" e dizer que agora "bate o pé"?
 
A única saída que vemos, portanto, passa pela demissão do Primeiro-Ministro e, com ele, todo o Governo, levando os partidos da Coligação a Belém um nome indigitado, para que seja empossado Chefe do Executivo e apto a formar um novo Governo de imediato.
 
Para isso é necessário que Passos Coelho tenha sentido de Estado bastante para "resignar" e que, o PSD como o CDS/PP se entendam, tanto no interior das respectivas máquinas partidárias como na correlação de forças entre as duas forças partidárias.  
 
Ao ponto a que as coisas chegaram, não vemos, pois, outra saída "limpa" que não seja esta, com a vantagem de Portugal poder virar a página da sua condução política em estabilidade, com as instituições a funcionarem sem solavancos insanos.
 
Caso assim não seja, ao menos haja alguém que diga a Passos Coelho que vai passar a ser o "três em um" aos olhos dos portugueses: o Passos, o Gaspar, e o Relvas. 
 
É uma cruz demasiado pesada para um homem só, e o PSD, que sempre gostou de heróis, fica aterrorizado, de cabelos em pé, só de pensar em anos de calvário.
 
Basta pensarmos em Marco António Costa quando, ao que se diz, em 2011 virou-se para Passos Coelho e terá dito qualquer coisa do género, "ou tiras de lá o Sócrates, ou tiramos-te a ti de líder".