XX Governo Constitucional

Gosto de ver a Teresa Anjinho e o Eduardo Nogueira Pinto assumirem funções de elevada responsabilidade ao serviço do Estado. A ambos formulo votos das maiores realizações e êxitos.

O Povo é sereno. Até quando?

O Povo foi sereno.  O Povo tem sido sereno.  O Povo está a ser sereno...

 

Agora:

- Perante a "debacle"da III República, há muito prenunciada;

- Perante a "evaporação" dos representantes políticos do espaço sociológico do socialismo-democrático, da social-democracia e da democracia-cristã, que assistem impávidos a uma "expropriação" de doutrinas e valores que esqueceram, não aprenderam ou nem perfilham;

- Perante a tentativa de "fraude da vontade popular", acompanhada da propositura de um "golpe de Estado", em que apenas se joga a sobrevivência de um grupo de pessoas insaciáveis de poder pelo poder;

- Perante um Presidente da República cada vez mais só, tal a "debandada" que se verifica por parte de muitos, que durante décadas foram seus convictos apoiantes;

- Perante uma comunidade nacional que nos últimos anos passou, e ainda está a passar, "as passas do Algarve", quando, aqui chegados, muitos não só não vislumbram horizontes de dignidade como estão mais pobres, com o pão a escassear nas mesas;

 

Bem pode dizer-se que o Povo foi sereno, que o Povo tem sido sereno, que o Povo está a ser sereno.

 

Agora:

Por quanto mais tempo Portugal suportará esta "bagunça", sem que o Povo saia à rua?

Esperemos que "só fumaça" baste para virar a página da História, para que o Regime se refunde, para que as Instituições se fortaleçam, e para que o País se erga de novo. Com Democracia, com Trabalho e com Justiça Social. Em Liberdade, em Tolerância e em Paz.

Sistema bloqueado

 

Nos últimos dias, a propósito de António Costa ter furado as fronteiras tradicionais do chamado "arco da governação", muito tem sido dito sobre esta nova "frente de esquerda". Representa, diz-se, uma mudança sistémica do quadro político-partidário.

 

Ora, se tal fenómeno constitui interessante matéria de análise e debate, podemos também entrever outro, até aqui pouco falado, que não será menos importante e talvez com idênticas condições de se concretizar:

 

A constituição, à direita do PS e à esquerda da PAF, de um grupo parlamentar formado por deputados independentes.

 

Esse grupo tomaria o lugar do centro e seria agora o novo garante da estabilidade política. Mediante acordos de incidência parlamentar com o Governo, através de diálogo construtivo e verdadeiro espírito de compromisso, em função dos superiores interesses nacionais.

 

Que soberba altura, esta, para que uma força charneira dessa natureza interviesse na mudança do sistema por dentro!

 

Honrar os compromissos internacionais e inaugurar uma nova cultura democrática, humanista, personalista e reformadora, seriam os principais eixos dessa acção.

 

Tremenda é, pois, a responsabilidade de um punhado de deputados, a quem cabe interpretar com liberdade o mandato que lhes foi confiado. Outra "hora H" não terão para acertar o passo com a História e furar a obstrução sistémica em que António Costa todos atolou.

Regresso ao Congresso

Há menos de um ano, não deixaram Francisco Assis falar no Congresso do PS. Hoje, o País não só o ouve como deposita muita expectativa no actual deputado europeu. Por outro lado, hoje, o País não só já não ouve como pouco espera de quem "cortou o pio" a Francisco Assis no Congresso do PS.

"O caminho de Portugal"

A/C: Senhor Presidente da República, Partidos, Meios de Comunicação Social, Forças da Sociedade Civil, e a todos os Portugueses

 

Entendam-se!

 

Deixemo-nos de "conversas".

O que o Presidente disse a Passos foi: "Entenda-se com o PS".

 

O que Costa anda a fazer é especulação e bluff. Está a "fazer-se caro". Sabe que tem de entender-se com Passos, sob pena de haver "guerra civil".

 

Por seu turno, Passos sabe que tem que ceder ao PS, sob pena de haver "desgoverno".

 

No fundo, tanto as hostes de um e outro lado querem um entendimento (ora se querem!), como os portugueses desejam um compromisso. Foi isso que o Povo disse nas urnas.

 

Aqui chegados, ao impasse do momento e ao impasse do Regime, o PR só tem uma coisa a fazer:

 

1. Chamar Passos e Costa e dizer-lhes: "Toca a sentar e chegar a acordo";

 

2. Caso não houvesse acordo, o PR deveria reunir com todos os partidos e patrocinar a formação de um "Governo de Salvação Nacional";

 

3. Caso os partidos escusassem esta via, uma vez que o PR não pode "dissolver os partidos" e a Assembleia "dissolvida" está, restaria a Cavaco dar posse ao Governo de Passos. Competiria depois ao PS assumir que "palavra dada é palavra honrada", derrubando o Governo, que ficaria em gestão até que pudessem ser convocadas novas eleições.

 

Entretanto, Portugal, desta vez, sim, ter-se-ia tornado numa "Nova Grécia".

 

Tanto a PAF como o PS estão fartos de saber isto!

 

Grave é que não seja por causa disto (Pacto para a Legislatura) que cheguem ou deixem de chegar a acordo.

 

Andam a brincar às associações de estudantes e às secções partidárias, ou quê? Irra!

Mágoa

Passei numa livraria e folheei o livro que não quis ler.

 

Convocou-me memórias e histórias que contribuíram para que (há 10 anos) entregasse o cartão de militante do partido em que estive inscrito.

 

Tal não impede que recomende "Os Predadores", sobretudo aos jovens, tanto aos que estão a dar os primeiros passos na actividade político-partidária, como àqueles que sentem o apelo da intervenção cívica.

 

A todos será útil, para que melhor possam compreender certas realidades, e melhor possam construir as páginas futuras.

Nulos

Dantes, os partidos ainda dedicavam umas palavras sobre o assunto. Agora, nem isso.

Ao contrário do que foi dito, a abstenção subiu para 43%.

Por outro lado, os votos em branco, embora com alguma descida, continuam na casa da centena de milhares - 112.485 votos, o que corresponde a 2,9%. Mais que qualquer um dos pequenos partidos obteve.

Quanto aos nulos, continuam a crescer. Foram 86.634 votos, o que corresponde a 1,61%, mais que qualquer um dos pequenos partidos obteve, incluindo o PAN, que elegeu um deputado com 74.749 votos (1,39%).

Presidente até o limite

 

O Presidente da República foi até ao limite. Afastou um Governo de iniciativa presidencial, por um lado, e não enjeitou a inclusão do PS no novo Executivo, por outro.

 

Cavaco Silva indicou as linhas da solução a encontrar entre as duas principais forças partidárias. Ou o PS integra o Governo ou assume que viabiliza os principais diplomas da PAF no Parlamento.

 

Em 2011, os três partidos "arco da governação" assinaram o Memorando da Troika. Chegados a 2015, será agora o tempo dos partidos assinarem o Memorando da Legislatura.

Maioria clara

 

Desvanecida a dúvida sobre qual a força política que obteria mais votos e mais mandatos, tendo a Coligação PSD/CDS vencido com uma maioria clara, o Presidente da República deverá convidar Pedro Passos Coelho a formar Governo e dar posse a um Executivo da Coligação, aquele que será o XX Governo Constitucional.

É claro que um Governo que não tenha um suporte na Assembleia da República de mais de metade dos deputados (115 em 230) tem que estar predisposto a dialogar mais e melhor com os diversos Grupos Parlamentares. Vai exigir-se, pois, uma cultura democrática de maior maturidade e mais responsabilidade ao novo Governo.

Maior maturidade e mais responsabilidade irão exigir-se também à Oposição. Sobretudo ao PS, sobre o qual passa agora a recair o maior ónus da estabilidade política em Portugal. Comprovou-se esta noite que António Costa cometeu o erro de se encostar demasiado à esquerda e, com isso, cavar mais funda a derrota socialista face as expectativas pré-eleitorais.

Também já vimos esta noite que tanto o BE (reforçadíssimo) como a CDU não vão deixar passar o novo Governo no Parlamento. Perante tamanho tenaz, o PS tem nesta altura uma soberba oportunidade para se reinventar e preparar o papel que quer assumir no xadrez político nacional. É que o tempo é breve, o País vai continuar a enfrentar problemas gravíssimos e os portugueses não merecem ficar sem uma alternativa credível, sob pena do nosso sistema de partidos, há muito agonizante, expirar.

A História tem destas ironias. Quando tudo faria supor que, após 4 anos tremendos, o PSD teria de se refundar, eis que surge um facto que muda a História e convoca o PS a fazê-lo primeiro. Em todo o caso, sempre se diga que os portugueses também não deixaram de enviar uma mensagem de aviso a Coligação, apesar da oportunidade concedida. É que agora, sem o Programa da Troika para executar, tiraremos a limpo qual o autêntico rumo que a PAF tem para Portugal.

PAF

Gosto da ideia de fusão entre o CDS e o PSD, hoje aventada por Passos. Só não percebo por que razão Portas, (que sonhou anos e anos com a formação de um grande partido de centro/direita, tipo PP espanhol), logo veio dizer que isso é "muito teórico".