Ribeiro e Castro considera que a Assembleia da República deve “discutir um modelo de gestão integrada das políticas do mar, quer no plano parlamentar, quer também, no futuro, ao nível da orgânica governamental”.
O também presidente da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros salienta que as políticas do mar estão “dispersas” por várias comissões parlamentares e que, por isso, “há muitas coisas que não têm um sítio onde ser tratadas”. Um dos exemplos é o “agravamento de taxas do desembarque de passageiros de cruzeiros”, uma taxa lançada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que está a ser contestada pelo sector. “Não há nenhum sítio onde isto possa ser discutido de forma integrada”, reitera.
Esta comissão parlamentar “podia ser uma espécie de cluster político do mar, em que se discutia, de uma forma integrada, as diferentes perspectivas das políticas marítimas e a valorização de um recurso estratégico importantíssimo para o presente e para o futuro de Portugal”, acrescenta.
O deputado centrista já está a contactar deputados de outros partidos.
Fonte: Público/Lusa, 30.12.2010 - 14:54
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