Que seria?

Está visto. O Professor Cavaco Silva não gosta mesmo nada de outdoors e, desta vez, até vai aproveitar para poupar. Em que situação estaria hoje Portugal se não tivesse sido a sua acção, ainda que, por vezes, discreta?...

Sem expressão real?

Rotativismo foi a designação dada ao sistema político-partidário que vigorou em Portugal durante a segunda metade do século XIX, com maior expressão no período entre 1878 e 1900. O sistema era caracterizado pela alternância no poder dos dois grandes partidos políticos do centro-direita e centro-esquerda, na maior parte do período entre o Partido Regenerador e o Partido Progressista ou o Partido Histórico.

O rotativismo português, de inspiração britânica, teve o seu período áureo entre 1878 e 1890: durante esse período, o Partido Regenerador, liderado por Fontes Pereira de Melo, governou durante 81 meses e o Partido Progressista durante 69 meses. Fora deste regime alternante ficavam apenas os pequenos partidos de oposição permanente – o Partido Republicano Português e o Partido Socialista Português – que se dedicavam ao combate contra o regime pela via doutrinária, perpetuamente fora do arco do poder e sem expressão parlamentar relevante.

No rotativismo português, os dois partidos do centro – Regenerador e Progressista – conseguiram, com pequenos hiatos, manter a alternância no poder até 1906, ano em que o sistema finalmente colapsa por esgotamento de soluções que resulta da dissidência de João Franco que em 1901 liderara uma cisão no Partido Regenerador que dera origem à formação dum novo Partido – o Regenerador Liberal (que ainda assim apenas conseguiu um lugar de deputado nas eleições).

Apesar dos maus resultados eleitorais, alias de esperar face ao caciquismo e à fraude eleitoral que protegia os partidos do rotativismo, João Franco consegue manter uma intensa acção de propaganda que lhe permitiu em Abril de 1906 formar a Concentração Liberal, unindo-se ao Partido Progressista para combater nas urnas o Partido Regenerador que acabara de ascender ao poder. Nas suas palavras, aquilo que décadas antes fora o grante da estabilidade política e do constitucionalismo era agor denunciado como a alternação no poder de dois Partidos acordados entre si para evitarem uma séria fiscalização parlamentar.

A implantação da República Portuguesa a 5 de Outubro de 1910 e a recomposição partidária que se lhe seguiu pôs fim ao sistema, já que durante a curta Primeira República Portuguesa o predomínio do Partido Republicano Português e a instabilidade política que se seguiu à sua fragmentação nunca permitiram que o sistema se refizesse. Apenas nas últimas duas década começam a surgir sinais de um novo rotativismo, desta vez protagonizado pelo Partido Socialista e pelo Partido Social-Democrata, mas ainda sem expressão real.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre (com sublinhado nosso).

Que coerência!

Paulo Portas justificou a posição do CDS/PP em votar contra o OE/2011 com a palavra «coerência». O OE, péssimo, diz ele, sempre soube que acabaria por ser aprovado pelo PS mais o PSD - com a bênção de Cavaco Silva, dizemos nós.  

Até aqui, percebe-se... 

O que já não se percebe é que o líder dos populares, O Coerente, tenha vindo anunciar a posição de apoiar Cavaco Silva para uma reeleição presidencial, o mesmo que acabou de colocar a "bandeira nacional por cima" das políticas contra as quais Portas vai dizer cobras e lagartos - já na discussão do Orçamento - num discurso a ensaiar a campanha das próximas eleições legislativas, onde irá encher o peito, dizendo que o CDS/PP é a verdadeira alternativa de Centro-Direita em Portugal, e que PS e PSD são "farinha do mesmo saco". 

Que coerência!

Limiano

Os holofotes estão montados e os flashes prontos a disparar. O País está exaurido e não aguenta ficar em suspenso por muitos mais dias... 

... E se, de repente, Paulo Portas, que tem andado "calado que nem um rato" - mas que vai falar, precisamente na véspera do início das negociações Governo/ PSD - viesse dizer que o CDS/PP, patrioticamente, equidistante da barganha do Bloco Central, garantirá a viabilização do OE/2011, salvando, assim, Portugal da bancarrota?

Como ficaria, no minuto seguinte, a imagem de Paulo Portas junto dos portugueses, comparada com a dupla José Sócrates/Passos Coelho? 

Um passo em frente?

Na década de 60, no Brasil, ficou célebre a frase do General Artur da Costa e Silva, quando disse, "Pegamos o país à beira do abismo e demos um passo à frente"...

Em 2010, em Portugal, temos os passos de Passos. Vejamos:

18 de Outubro de 2010

Pedro Passos Coelho admite que Portugal ficará numa situação "muito difícil" caso o Orçamento do Estado para 2011 não seja aprovado. O líder dos sociais-democratas fez esta revelação numa entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine, mas sem, no entanto, revelar qual será o sentido de voto do partido quando o documento for a votação na Assembleia da República.

Fonte: RTP

07 de Março de 2010

Pedro Passos Coelho, candidato a líder do PSD, defende que é preferível chumbar um mau Orçamento do que manter a estratégia de calculismo que atribuiu a algumas pessoas do partido.

(...)

Ao nível, por exemplo de viabilização do Orçamento de Estado.

- O PSD assumiu uma posição que foi abster-se para deixar passar o Orçamento, apesar de dizer que é mau. É uma coisa que confesso que tenho dificuldade em entender. Se o Orçamento é mau não sei porque é que o deixam passar. Mas enfim... Há pessoas que me acusam de ser muito redondo, mas não conseguem explicar com clareza a sua posição.

Se não passasse o Orçamento caía o Governo e havia uma crise política em Portugal. E as agências de rating aproveitar-se-iam disso... Foi por sentido de Estado.

- Tenho a opinião contrária. Se o Orçamento é mau, as agências de rating e a Comissão Europeia não vão gostar dele, como não gostaram.

Bom, mas ainda faltam as medidas do PEC...

- É verdade, mas é insuportável esta ideia de que nós temos na nossa mão o poder de dar confiança ou retirá-la, aprovar ou desaprovar um instrumento financeiro, e nos preocupemos apenas com o tacticismo político. E é isso que se está a passar na conversa do Orçamento. Se o Orçamento for mau, é um bem para o País que ele seja chumbado. Isso é a primeira coisa que se tem de dizer, porque um Orçamento mau retira credibilidade à política portuguesa e nós seremos penalizados pelas agências de rating. Elas não nos penalizam mais hoje porque estão na expectativa de que o Governo emende a mão com o PEC, pois já não acreditam neste Orçamento. O pior que pode acontecer nos mercados é manter o Orçamento se ele é mau. Portanto, não se trata de uma questão de patriotismo ou de responsabilidade, é exactamente ao contrário.

Mas se não fosse o PSD, outros partidos o fariam...

- Em política podemos responder por nós. Os outros partidos respondem por eles.

Mas tradicionalmente, na democracia portuguesa quem faz cair um governo é penalizado nas urnas...

- Ah... Estamos a chegar a um ponto que é importante: há pessoas no PSD que estão mais preocupadas com o que lhes pode acontecer em eleições do que com aquilo de que o País precisa. Não temos um Orçamento como deve ser porque o PSD estava muito preocupado em que houvesse uma crise e tivesse de ser chamado à responsabilidade de fazer governo numa altura difícil. Preferiu castigar o engenheiro Sócrates, dizendo 'O Sr. vai ficar aí a fazer uma má política mais um ano e meio até o País ser suficientemente castigado para perceber que nós não temos culpa da situação, e vamos lá chegar dentro de um ano e meio para tomar as medidas que toda a gente então aceitará'. Chama-se a isto calculismo político, não interesse nacional.

Portanto, se o Orçamento for mau e as medidas previstas no PEC forem más, o PSD liderado por si censura este Governo...

- Penso que fui absolutamente claro sobre isso. É preferível enfrentar uma crise política e ultrapassá-la e ganhar credibilidade económica do que estar permanentemente numa situação de apodrecimento das instituições judiciais, das instituições políticas, e em particular da situação económica.

Fonte: CM, excerto de entrevista de Pedro Passos Coelho ao Correio da Manhã/Rádio Clube Português (sublinhados nossos).

E agora, Passos no trapézio

29.09.2010 - Conselho de Ministros Extraordinário - OE/2011

REDUÇÃO DA DESPESA

1. Congelamento do investimento até ao final do ano (já em 2010)

2. Corte de 5% dos salários da Função Pública

3. Redução da despesa com ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, bem como impossibilitar a acumulação de salários públicos com pensões (já em 2010)

4. Congelamento das pensões durante o ano de 2011

5. Redução em 20% com o Rendimento Social de Inserção

6. Redução da despesa com indemenizaçoes compensatórias e subsídos às empresas

7. Congelamento de promoções e progressões na carreira

8. Redução em 20% na frota automóvel do Estado

9. Congelamento das admissões e redução do número de contratados na Função Pública (já em 2010)

10. Congelamento do abono de família para os rendimentos mais elevados (já em 2010)

11. Redução das transferências para os fundos e serviços autónomos, para as autarquias e para as regiões.

12. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico (já em 2010)

13. Reduzir os encargos da ADSE (já em 2010)

14. Reduzir as despesas com o PIDDAC

15. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta

16. Reorganizar e racionalizar o sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes

AUMENTO DA RECEITA

1. Aumento da taxa máxima do IVA para 23%

2. Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA

3. Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso na UE

4. Revisão das deduções à colecta do IRS

5. Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas

6. Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A

7. Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadroes para a Caixa Geral de Aposentações (já em 2010)

8. Código Contributivo

9. Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações

(Fonte: DE de 29.09.2010, às 20:50h)

29.09.2010 - Pedro Passos Coelho à saída da audiência com o Presidente da República - OE/2011

Passos Coelho não cede nem um milímetro no discurso e foi hoje a Belém reafirmar "não se sente obrigado a aprovar qualquer orçamento".

Mais impostos, nem pensar, porque "sempre que os impostos subiram, a despesa subiu também" e, portanto, "o PSD não está disponível para voltar a aprovar" novas subidas na carga fiscal.

Reafirmando que será "no quadro parlamentar" que o documento será negociado, o líder do PSD garantiu que transmitiu a Cavaco, na audiência que durou cerca de uma hora, que o partido "assume as suas responsabilidades" e que considera que "era importante ter um orçamento aprovado, mas que corresponda ao crescimento da economia e criação de emprego".

Passos Coelho disse ainda que o PSD não considera "tolerável" a forma como o PS e o Governo têm colocado o país "sobre a ameaça de uma crise política se o Parlamento não fizer o que o Governo quer". Lembrando que não há como resolver a situação numa altura em que a Constituição não permite a dissolução da Assembleia da República, Passos instou o Executivo a assumir "sentido de responsabilidade para que o país não sofra mais".

Passos Coelho diz que os social-democratas estão disponíveis " para encontrar soluções positivas para o futuro, mas não para penhorar o futuro, tapando com impostos o que não se corta na despesa". Por isso, desafia o Governo a dizer "quais os cortes na despesa" que pretende fazer.

Sem responder a qualquer pergunta dos jornalistas no final da audição com o Presidente da República, Passos disse ainda que aguardará "com serenidade" que o Governo apresente o orçamento e "só nessa altura" se pronunciará. (sublinhados nossos).

(Fonte: DE de 29.09.2010, às 12:00h)

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E agora, Passos?...

Uma cambalhota monumental? Mais um pedido de desculpas? Terá sido a firmeza da decisão de acabar com os encontros a sós com José Sócrates que o forçaram a vir apresentar estas medidas?

Ou, afinal, no ponto a que chegámos, foi a União Europeia - para se salvar, ela própria - com o suporte da OCDE e do FMI, que "aviaram a receita" e a mandaram para Belém e S.Bento, sem saberem, sequer, quem é ou que diz o líder do maior Partido da Oposição em Portugal?  

Abutres

Será que vale a pena sabermos notícias do País?

Será que vale a pena dispensarmos alguns minutos de atenção ao que dizem Governo e Oposição?

Será que o PS e o PSD são mesmo diferentes, ou serão farinha do mesmo saco, meras máquinas de alcançar e distribuir poder?

- O PR está de mãos atadas... sorte a dele. Depois de um dia em campanha alegre, piamente crente na capacidade do Bloco Central para se entender no Orçamento, percebe, finalmente, o forrobodó entre PS e PSD, e decide (Aleluia!) chamar os Partidos a Belém.

- Sócrates diz que acha isso bem, mas que quem governa é o Governo, mas que se outros não querem assumir a governação há quem esteja de pedra e cal, mas que sem Orçamento à primeira vai-se embora, etc.

- Pedro Passos Coelho diz que a sós com Sócrates nunca mais, que precisa de testemunhas, que o PSD não negoceia, blá, blá, blá...

- Para cúmulo, em fim de noite, o Expresso traz em manchete que não há negociação mas acabará por haver viabilização do OE...

Alguém percebe alguma coisa disto!? 

Estão todos cada vez mais parecidos. Parece que ninguém quer saber mais de Portugal e cada um apenas quer salvar a sua pele, na voragem e na penúria de manjar uma carcaça...

Há quem diga, prá rua com o FMI, antes mesmo dele cá entrar...

Que tal se nos livrássemos dos abutres (PS+PSD), antes mesmo dele de cá sair!?