Cara ou coroa?

José Sócrates diz que o PSD estava à espera de um pretexto para provocar uma crise política e Passos Coelho diz que o Primeiro-Ministro criou um pretexto para desencadear uma crise política.

Em que ficamos?

Ambos mentem e ambos têm razão.

O PSD celebrou o acordo que permitiu aprovar o Orçamento de Estado sob reserva mental. Por um lado, foi pressionado a fazê-lo, por outro sabia que o Governo dificilmente escaparia de ter que pedir ajuda ao Fundo Europeu, sendo também certo que quis fazer passar a imagem que era um partido reponsável e que punha os interesses do País acima de tudo, esperando que, entretanto, com o passar de alguns meses melhores sondagens viessem, para "ir ao pote".

Por seu turno, o José Sócrates negociou e apresentou o pacote de medidas adicionais do PEC IV sob reserva mental. Por um lado, foi pressionado a fazê-lo, por outro sabia que Portugal estava beira de ter de pedir ajuda ao FME/FMI, sendo também certo que quis fazer passar a imagem que era um governate responsável e punha o interesse nacional acima de tudo, esperando que, entretanto, com o passar de uns dias o PSD puxasse "o tapete" e tivesse de "ir a jogo", mais cedo do que fazia conta, pondo, em última instância o impasse da governabilidade nas mãos do Presidente da República, pois nenhum  dos dois maiores partidos parece que vá obter maioria absoluta.

Se Pedro Passos Coelho "fosse homem", tinha chumbado o Orçamento de Estado, há meses, assumindo as consequências.

Se José Sócrates "fosse homem", tinha apresentado uma Moção de Confiança no Parlamento, há dias, assumindo as consequências.

Isso, sim, é que seria colocar os interesses nacionais acima de quaisquer calculismos.   

Pobres e mal agradecidos

Depois da perorações contraproducentes sobre "a questão da culpa", e tiradas pacóvias do género "pobres e mal agradecidos", que iam deitando o aturado acordo entre Governo+PS+PSD na sarjeta, ao 2º dia de discussão do OE/2011 e votação, na generalidade, duas figuras decisivas acabaram por salvar a "honra do convento": Manuela Ferreira Leite e Francisco Assis.

Manuela Ferreira Leite

De uma penada, conseguiu impor autoridade e sentido de Estado, onde reinava balbúrdia e "guerrinhas de dentes". Colocou o Governo "em sentido", meteu o Ministro das Finanças "no bolso" (ditando-lhe, quiçá, a candidatura a remodelável), "fez o BE e o PCP "baixarem a bola" e, nas entrelinhas, aproveitou para dar a maior sova a Pedro Passos Coelho que este alguma vez levara deste que foi eleito Presidente do PSD. Que se cuide, também ele...

Francisco Assis

Levando de empenho uma missão crucial, de esforço continuado, soube manter a lucidez de quem é capaz de se elevar do "gira baixinho", acalmou desatinos imberbes da sua Bancada, não perdeu o norte ante as derivas da novela e acabou por revelar-se, pelo lado do PS, na pedra angular do Orçamento, finalizando com um bom discurso, à altura do momento.

Governo, PS e PSD bem podem agradecer a estas duas figuras pelo tanto que, em sede parlamentar, já foi possível levar a termo.

Quanto a José Pedro Aguiar Branco, no 1º dia, e Augusto Santos Silva, no 2º, esses, apartando-se, acabaram por unir-se, tornando-se cúmplices num farisaísmo tão deplorável quanto burlesco. Perderam uma boa ocasião para estar calados - foram pobres e mal agradecidos.     

Dor de alma

Segundo foi noticiado, os portugueses alhearam-se do primeiro dia de debate sobre Orçamento Geral do Estado para 2011. A ruptura entre os cidadãos e a política, cada vez mais funda, cada vez mais irremediável, bem pode dar para o torto um destes dias. Pressente-se. E sente-se que os nossos políticos estão amedrontados. Vai daí, em vez de lucidez e coragem, investem em fugas para a frente. O que se passou na Assembleia da República, neste 02 de Novembro, de má memória, por cima da vergonhosa novela exibida durante a negociação do Acordo/OE2011, foi apenas mais lenha para a fogueira. 

Triste. Muito triste. Dolorosamente triste.

Sentido de Estado? Ali, pouco ou nenhum.

Um Governo que se arrasta numa agonia de meter dó.

Um PS rançoso, sufocado, e desguarnecido na dúvida que começa a pairar, entre defender o quartel e abandonar o seu general. 

Um PSD ambivalente, cínico, manhoso e esfomeado por uma fatia dos lugares do aparelho de Estado, condição para a sua existência, enquanto partido de dimensão nacional.

Nas franjas, à esquerda, BE e CDU, cada um a gosto das suas bases sociológicas de apoio, ávidos para que o poder caia na rua. À direita, um CDS/PP que está longe de se apresentar como alternativa de coisa alguma, acantonado e refém, na expectativa do PSD vir a precisar dele.

Não haverá ninguém, em perfeito juízo, que possa dizer que o PS é capaz de levar esta Legislatura até ao fim. Como também não haverá ninguém que diga que qualquer uma das demais forças representadas no Parlamento tem capacidade para substituir o PS na governação. Pelo que se vê no Plenário da AR, nem PS mais PSD juntos.

Chocolate em tempo de crise?

Que os rapazes do PS e do PSD, parece, ainda precisam de beber muito leite, a ver se crescem e ganham algum juízo, já Portugal inteiro percebeu. Agora, que alguns exijam que o milk, de primeira necessidade, seja com chocolate, tenham mas é lá paciência!...

Razão tem Alberto João Jardim, quando vem dizer que "esta República já deu o que tinha a dar".

Limiano

Os holofotes estão montados e os flashes prontos a disparar. O País está exaurido e não aguenta ficar em suspenso por muitos mais dias... 

... E se, de repente, Paulo Portas, que tem andado "calado que nem um rato" - mas que vai falar, precisamente na véspera do início das negociações Governo/ PSD - viesse dizer que o CDS/PP, patrioticamente, equidistante da barganha do Bloco Central, garantirá a viabilização do OE/2011, salvando, assim, Portugal da bancarrota?

Como ficaria, no minuto seguinte, a imagem de Paulo Portas junto dos portugueses, comparada com a dupla José Sócrates/Passos Coelho? 

Um passo em frente?

Na década de 60, no Brasil, ficou célebre a frase do General Artur da Costa e Silva, quando disse, "Pegamos o país à beira do abismo e demos um passo à frente"...

Em 2010, em Portugal, temos os passos de Passos. Vejamos:

18 de Outubro de 2010

Pedro Passos Coelho admite que Portugal ficará numa situação "muito difícil" caso o Orçamento do Estado para 2011 não seja aprovado. O líder dos sociais-democratas fez esta revelação numa entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine, mas sem, no entanto, revelar qual será o sentido de voto do partido quando o documento for a votação na Assembleia da República.

Fonte: RTP

07 de Março de 2010

Pedro Passos Coelho, candidato a líder do PSD, defende que é preferível chumbar um mau Orçamento do que manter a estratégia de calculismo que atribuiu a algumas pessoas do partido.

(...)

Ao nível, por exemplo de viabilização do Orçamento de Estado.

- O PSD assumiu uma posição que foi abster-se para deixar passar o Orçamento, apesar de dizer que é mau. É uma coisa que confesso que tenho dificuldade em entender. Se o Orçamento é mau não sei porque é que o deixam passar. Mas enfim... Há pessoas que me acusam de ser muito redondo, mas não conseguem explicar com clareza a sua posição.

Se não passasse o Orçamento caía o Governo e havia uma crise política em Portugal. E as agências de rating aproveitar-se-iam disso... Foi por sentido de Estado.

- Tenho a opinião contrária. Se o Orçamento é mau, as agências de rating e a Comissão Europeia não vão gostar dele, como não gostaram.

Bom, mas ainda faltam as medidas do PEC...

- É verdade, mas é insuportável esta ideia de que nós temos na nossa mão o poder de dar confiança ou retirá-la, aprovar ou desaprovar um instrumento financeiro, e nos preocupemos apenas com o tacticismo político. E é isso que se está a passar na conversa do Orçamento. Se o Orçamento for mau, é um bem para o País que ele seja chumbado. Isso é a primeira coisa que se tem de dizer, porque um Orçamento mau retira credibilidade à política portuguesa e nós seremos penalizados pelas agências de rating. Elas não nos penalizam mais hoje porque estão na expectativa de que o Governo emende a mão com o PEC, pois já não acreditam neste Orçamento. O pior que pode acontecer nos mercados é manter o Orçamento se ele é mau. Portanto, não se trata de uma questão de patriotismo ou de responsabilidade, é exactamente ao contrário.

Mas se não fosse o PSD, outros partidos o fariam...

- Em política podemos responder por nós. Os outros partidos respondem por eles.

Mas tradicionalmente, na democracia portuguesa quem faz cair um governo é penalizado nas urnas...

- Ah... Estamos a chegar a um ponto que é importante: há pessoas no PSD que estão mais preocupadas com o que lhes pode acontecer em eleições do que com aquilo de que o País precisa. Não temos um Orçamento como deve ser porque o PSD estava muito preocupado em que houvesse uma crise e tivesse de ser chamado à responsabilidade de fazer governo numa altura difícil. Preferiu castigar o engenheiro Sócrates, dizendo 'O Sr. vai ficar aí a fazer uma má política mais um ano e meio até o País ser suficientemente castigado para perceber que nós não temos culpa da situação, e vamos lá chegar dentro de um ano e meio para tomar as medidas que toda a gente então aceitará'. Chama-se a isto calculismo político, não interesse nacional.

Portanto, se o Orçamento for mau e as medidas previstas no PEC forem más, o PSD liderado por si censura este Governo...

- Penso que fui absolutamente claro sobre isso. É preferível enfrentar uma crise política e ultrapassá-la e ganhar credibilidade económica do que estar permanentemente numa situação de apodrecimento das instituições judiciais, das instituições políticas, e em particular da situação económica.

Fonte: CM, excerto de entrevista de Pedro Passos Coelho ao Correio da Manhã/Rádio Clube Português (sublinhados nossos).

E agora, Passos no trapézio

29.09.2010 - Conselho de Ministros Extraordinário - OE/2011

REDUÇÃO DA DESPESA

1. Congelamento do investimento até ao final do ano (já em 2010)

2. Corte de 5% dos salários da Função Pública

3. Redução da despesa com ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, bem como impossibilitar a acumulação de salários públicos com pensões (já em 2010)

4. Congelamento das pensões durante o ano de 2011

5. Redução em 20% com o Rendimento Social de Inserção

6. Redução da despesa com indemenizaçoes compensatórias e subsídos às empresas

7. Congelamento de promoções e progressões na carreira

8. Redução em 20% na frota automóvel do Estado

9. Congelamento das admissões e redução do número de contratados na Função Pública (já em 2010)

10. Congelamento do abono de família para os rendimentos mais elevados (já em 2010)

11. Redução das transferências para os fundos e serviços autónomos, para as autarquias e para as regiões.

12. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico (já em 2010)

13. Reduzir os encargos da ADSE (já em 2010)

14. Reduzir as despesas com o PIDDAC

15. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta

16. Reorganizar e racionalizar o sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes

AUMENTO DA RECEITA

1. Aumento da taxa máxima do IVA para 23%

2. Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA

3. Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso na UE

4. Revisão das deduções à colecta do IRS

5. Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas

6. Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A

7. Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadroes para a Caixa Geral de Aposentações (já em 2010)

8. Código Contributivo

9. Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações

(Fonte: DE de 29.09.2010, às 20:50h)

29.09.2010 - Pedro Passos Coelho à saída da audiência com o Presidente da República - OE/2011

Passos Coelho não cede nem um milímetro no discurso e foi hoje a Belém reafirmar "não se sente obrigado a aprovar qualquer orçamento".

Mais impostos, nem pensar, porque "sempre que os impostos subiram, a despesa subiu também" e, portanto, "o PSD não está disponível para voltar a aprovar" novas subidas na carga fiscal.

Reafirmando que será "no quadro parlamentar" que o documento será negociado, o líder do PSD garantiu que transmitiu a Cavaco, na audiência que durou cerca de uma hora, que o partido "assume as suas responsabilidades" e que considera que "era importante ter um orçamento aprovado, mas que corresponda ao crescimento da economia e criação de emprego".

Passos Coelho disse ainda que o PSD não considera "tolerável" a forma como o PS e o Governo têm colocado o país "sobre a ameaça de uma crise política se o Parlamento não fizer o que o Governo quer". Lembrando que não há como resolver a situação numa altura em que a Constituição não permite a dissolução da Assembleia da República, Passos instou o Executivo a assumir "sentido de responsabilidade para que o país não sofra mais".

Passos Coelho diz que os social-democratas estão disponíveis " para encontrar soluções positivas para o futuro, mas não para penhorar o futuro, tapando com impostos o que não se corta na despesa". Por isso, desafia o Governo a dizer "quais os cortes na despesa" que pretende fazer.

Sem responder a qualquer pergunta dos jornalistas no final da audição com o Presidente da República, Passos disse ainda que aguardará "com serenidade" que o Governo apresente o orçamento e "só nessa altura" se pronunciará. (sublinhados nossos).

(Fonte: DE de 29.09.2010, às 12:00h)

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E agora, Passos?...

Uma cambalhota monumental? Mais um pedido de desculpas? Terá sido a firmeza da decisão de acabar com os encontros a sós com José Sócrates que o forçaram a vir apresentar estas medidas?

Ou, afinal, no ponto a que chegámos, foi a União Europeia - para se salvar, ela própria - com o suporte da OCDE e do FMI, que "aviaram a receita" e a mandaram para Belém e S.Bento, sem saberem, sequer, quem é ou que diz o líder do maior Partido da Oposição em Portugal?