PPD/PSD+CDS/PP=PP

É claro que, após a experiência do 2º Governo de Sócrates, o XIX Governo precisava de uma maioria.

É claro que, mesmo com um Governo de maioria, a execução do «Programa», ainda assim, precisa do PS.

É claro que a Coligação de Governo PSD+PP está coesa e tem sido solidária.

Agora:
Que, de facto, os membros do Governo que pertencem ao PP estão em posições mais confortáveis, e têm sido «populares» apesar do momento de impopularidade do Executivo, lá isso, ninguém pode negar.

Não se diga que esta evidência é um «delírio» de Alberto João Jardim, o qual, note-se, há muito que defende a criação em Portugal de um «bloco de centro/direita».

A haver ironia aqui, é que, entre AJJ, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, dos três, é o líder do PSD o maior opositor da ideia, sendo que, independentemente das opções tácticas e intendências de permeio, AJJ e PP confluem no propósito federador a jusante, como toda a gente sabe.

Algo de semelhante à reorganização político-partidária que deu origem ao Partido Popular espanhol em 1989, o que, em Portugal, há quem creia, teria acontecido antes disso, caso o projecto da AD não tivesse sofrido o golpe do desaparecimento de Francisco Sá Carneiro.

Adiante:
Nada disso impede que, no uso da comunicação e da imagem, a «dar caixas» aos jornais, regra geral, os membros do CDS que estão no Governo denotem «mais escola».

Veja-se, por exemplo, o anúncio do Ministro Pedro Mota Soares, que iria criar uma cantina social em cada concelho do País, quando a medida, em rigor, trata da transferência para as IPSS´s da verba prometida pelo Governo, no âmbito dos protocolos de cooperação celebrados entre o Estado e tais instituições.

É isso que «enerva» um certo PSD. AJJ sabe disso melhor que ninguém. A nível regional, também não quer ouvir falar do CDS. Mas tudo isso é táctico, incluindo a reacção de Paulo Portas às declarações do líder do PSD/M. O que AJJ quer dizer a Pedro Passos Coelho é que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tem uma estratégia. O que não é coisa pouca.

Um Conselho de Estado

Foto: RTP

Nogueira & capital

No Dia Mundial do Professor, o "inefável" da FENPROF e "adamastor" do Ministério da Educação, Mário Nogueira, deslocou-se ao Funchal, onde participou na inauguração das novas instalações de um sindicato da sua classe, em cerimónia presidida pelo Presidente do Governo Regional.

Até aqui, nada de mais, para quem não vê entre os sindicatos e os poderes públicos, necessariamente, uma relação de forças antagónicas, em permanente tensão, como se uns e outros não devessem ter presente que concorrem para fins comuns, na prossecução de interesses colectivos. Será Mário Nogueira, que ouviu, também ele, apupos dos seus pares, foi à tal inauguração baseado nesta premissa?

Com os holofotes nacionais a cobrir o acontecimento (o líder da FENPROF não é ingénuo), Alberto João Jardim aproveitou a ocasião para dizer que é contra a avaliação dos professores, e é sabido que na Região a todos foi atribuída a classificação de «muito bom», o que se traduz na progressão nos escalões e nos vencimentos auferidos. Mário Nogueira, veio "explicar-se", dizendo que estava ali na qualidade de blá, blá, blá...

Este "episódio Nogueira", por si, pouco teria de relevante. Mas pelo que representa, não pode passar em branco. Num tempo em que as instituições públicas e os partidos são acusados de definhamento, e numa altura em que se clama por uma regeneração dessas entidades e organizações, é costume os sindicatos e as suas federações escaparem às análises, como se não tivessem nada a ver com o Sistema instalado.

Nada de mais errado! Sindicatos (e Patronato, diga-se), fazem parte do establishment e também eles precisam de sofrer profundas mudanças, rapidamente, desadequadas que se tornaram as suas estruturas e o seu modus operandi nos dias que correm. 

É preciso ter lata

César não admite que "leviandade" da Madeira destrua autonomia regional

“Não vamos admitir a vitória de uma estratégia de destruição da autonomia à custa da leviandade com que a Madeira está a ser dirigida”, afirmou Carlos César em declarações aos jornalistas em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

Carlos César frisou que o executivo açoriano tem sido “responsável”, procurando “gerir da forma mais adequada e com sentido de responsabilidade”.

“Não temos o dinheiro que precisamos, não fazemos muitas coisas porque não as podemos pagar, mas não admitimos que aquilo que é o acervo das competências da autonomia seja destruído”, afirmou.

Fonte: Lusa/AO online, 20.09.2011

Situação do Governo de Carlos César está longe de ser exemplar

Dívida dos Açores poderá superar 3 mil milhões

Segundo dados obtidos pelo SOL, as responsabilidades financeiras dos Açores ascendem a cerca de 3 mil milhões de euros

Os Açores têm tentado distanciar-se da situação financeira da Madeira - região que contribuiu com um quarto do desvio de 2 mil milhões de euros encontrado pelo Governo nas contas pú¬blicas - alegando que têm cumprido as exigências da troika e reduzido os custos com pessoal em 4,2% e 10% na aquisição de bens e serviços. Porém, a situação financeira do arquipélago liderado por Carlos César está longe de ser exemplar e sofre dos mesmos desequilíbrios verificados na Madeira, como o aumento da dívida do Governo Regional, empresas municipais em situação altamente deficitária e crescente dependência das receitas provenientes de Lisboa, que já superaram as receitas próprias.

A dimensão da dívida dos Açores é um dos primeiros pontos de discórdia. Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo açoriano, garantiu recentemente que a dívida directa e indirecta - a contida nas empresas municipais - atinge hoje 1,3 mil milhões de euros (cerca de 9% do PIB dos Açores), mais 150 milhões que no ano anterior: Um valor considerado optimista pelo PSD local, que aponta uma dívida de 2,6 mil milhões de euros.

Segundo dados obtidos pelo SOL, as responsabilidades financeiras dos Açores ascendem a cerca de 3 mil milhões de euros. Esta verba divide-se pela dívida directa do Governo Regional, de 475 milhões de euros, pela dívida indirecta, de 375 mil milhões de euros (via participações financeiras em empresas), pelo passivo de 1,7 mil milhões de euros do sector público empresarial (à data de 2009) e responsabilidades de 440 milhões de euros em Parcerias Público-Privadas (PPP). Os dados sobre os passivos das empresas públicas açorianas em 2010 e este ano não são conhecidos, mas serão certamente supe¬riores aos de 2009, devido à deterioração das condições de financiamento com a crise financeira na Zona Euro neste período e os rumores recentes de dificuldade nos pagamentos em algumas destas companhias, sobretudo na área da Saúde. O sector público empresarial dos Açores, formado por 53 empresas, das quais o Governo controla 39, é um dos pontos mais problemáticos e já foi várias vezes referido pelo Tribunal de Contas, nas sucessivas auditorias. Na mais recente, relativa ao exercício de 2009, a instituição gerida por Guilherme d´Oliveira Martins lembra que apenas dois grupo empresariais, a Electricidade dos Açores (EDA) e a companhia aérea SATA, apresentaram resultados positivos, tendo todas as outras piorado os seus desempenhos face ao ano anterior. 2009 marcou também o primeiro ano em que a maioria das receitas do Governo Regional dos Açores veio do Orçamento do Estado e da União Europeia e não de receitas próprias, sinalizando uma crescente dependência do Estado central. Na Madeira, a situação financeira é ainda mais preocupante, tendo levado o ministro das Finanças a descrevê-la esta semana como «insustentável» durante a apresentação do documento de estratégia orçamental do Governo para os próximos quatro anos. Semanas antes, já a troika tinha alertado para um desvio de 273 milhões de euros nas contas do arquipélago que depois aumentaria para 500 milhões - e para a necessidade de fazer um programa de ajustamento e austeridade. A dívida da Madeira duplicou entre 2005 e 2010, subindo de 478 para 963 milhões de euros” .

Fonte: Jornal da Madeira, 20.09.2011/Luís Gonçalves (Sol)

Ora bem.

Há dias, ouvi uma pessoa dizer que já não vê RTP nem ouve RDP Açores há muito tempo, que os temas regionais não lhe interessam e que, sendo natural das Flores achava que o Grupo Ocidental passaria bem sem a "átunomia", como alguns dizem noutras bandas, pelo que melhor seria que as Flores e o Corvo ficassem directamente ligados a Lisboa.

Um mero desabafo, poderá pensar-se. O problema é que, mais coisa menos coisa, não é a primeira vez que ouvimos esta conversa.

Quando começa a ser recorrente dá que pensar:

1. Carlos César é dono e senhor dos Açores;

2. Pondo de lado o caso da Madeira, o Governo Regional dos Açores pratica descaradamente a gestão mais comunista de toda a União Europeia;

3. A diferença é que aqui falta disciplina e grande parte das receitas não são próprias;

4. Nos Açores, é tudo do Governo, excepto o que é do Grupo Bensaúde;

5. Os municípios, bebem a água do Governo Regional e tendem a multiplicar a lógica por 19 concelhos;

6. À oposição, fraquinha, fraquinha e timorata, ninguém liga patavina;

7. A sociedade civil, anestesiada com milhões para os ricos e bodos para os pobres, mal respira;

8. Os órgãos de soberania, fazem de conta;

9. Como se não bastasse, a gravidade da situação na Madeira serve de esponja para os Açores, que aparecem limpos na fotografia, e o Governo da República foge de ouvir falar em mais buracos, como o diabo da cruz, tal é o risco de perder mais credibilidade perante a Troika;

10. Passos Coelho na entrevista à RTP disse tudo quando só lhe faltou dizer ter passado as passas do Algarve lá fora para explicar o sucedido na Pérola do Atlântico;

11. Carlos César, sabendo quão frágil é a posição de Portugal, diz o que quer e bem lhe apetece, mesmo ao lado do Presidente da República, que engole em seco, isto, em plena visita presidencial aos Açores;

12. O Presidente do Governo Regional dos Açores, com eleições regionais em 2012, assume agora o papel que dantes era dado ao seu congénere do Arquipélago vizinho e começa, alto e a bom som, a admitir e a deixar de admitir, com a maior naturalidade deste mundo;

13. Recordo - com alguma nostalgia, confesso - os tempos em que o Governo Regional nas suas visitas às Flores tanto podia ser recebido com filarmónicas, vivas e foguetes, como com vaias e dísticos onde se lia Rua!;

14.  Lembro-me também do mais Alto Magistrado da Nação ser recebido com emoção pátria e de se proclamar com orgulho no mais recôndito dos torrões portugueses, Aqui também é Portugal, aqui ainda é Europa;

15. Mota Amaral nunca foi um Santo, mas não havia medo do então Presidente do Governo, que caso se chamasse Carlos César nessa altura, isso não impressionaria ninguém;

16. O definhamento das instituições do Estado e o esgotamento da III República quando transpostos para o quadro autonómico deram nisto;

17. Inaugurar a IV República e reerguer Portugal há-de passar também por redesenhar a Autonomia Regional, tal como está consagrada actualmente na Constituição;

18. Sejamos claros: se este Sistema já deu o que tinha a dar, esta Autonomia também;

19. Dito isto, sobre Autonomia, o autor deste Blogue não conta dedicar mais uma palavra, pois, está visto, é como bater em gente morta. Não vale a pena. O remédio tem de vir de cima; 

20. Quem vir aqui alguma crítica pessoal ou exclusiva a Carlos César que se desengane. É de política e de boa parte da classe política regional que se trata. Se outros nomes não são referenciados, isso deve-se, tão só, ao facto de não haver neste momento nos Açores quem possa ombrear com o Chefe do Executivo da Região. 

Pote de passos

Caso as Selecções do Reader´s Digest publicassem uma edição dedicada ao impasse político português, com um caderno extra intitulado «Saiba o que fazer para ir ao pote», dir-se-ia que Pedro Passos Coelho era o líder partidário mais cumpridor da fórmula; sim de manhã, não à tarde e nim à noite, de modo a dar impressão que anda sem sair do lugar, onde espera que "o pote" lhe venha parar às mãos de bandeja.

Foi exactamente isso que vimos, mais uma vez, na declaração que veio fazer no fim da Cimeira do Euro. Andou dois milímetros para a frente e um para trás. O País ficou a saber que, a partir de agora, o Governo vai ter que arranjar outro parceiro para aprovar um mais medidas de austeridade. Grande coisa! 

A questão não é nada disso. A questão é que PPC, há uns meses, quando deixou passar o OE/2011, sabendo quão difícil seria ao Governo alcançar as metas propostas ao fim do primeiro trimestre do ano, contava por esta altura ter sondagens na mão que lhe dessem toda a margem para se "atravessar". Não só não tem como dificilmente terá.

O maior erro, de caras, foi ter menosprezado a proposta de Paulo Portas, o qual, após ter levado a "nega" em finais de Janeiro, veio dizer que "registava". Isso tem vindo fazer-se notar cada vez mais na acção política de, e Bagão Félix recentemente até afirmou que os entraves a um entendimento pré-eleitoral só são postos pelos directórios partidários, pois, para a base sociológica de apoio dos dois Partidos à direita do PS ninguém deixa de votar numa alternativa mais ampla, especialmente quando Portugal precisa de agregar em vez de subtrair. Rui Rio, por seu turno, já veio indiciar uma posição algo semelhante, isto, para não falarmos de Alberto João Jardim, que defende a coligação há muito.

Alguém acha que vale a pena irmos para eleições antecipadas prefigurando-se que delas saia um vencedor com maioria relativa outra vez? Que ganharia Portugal com isso?... (à excepção dos gestores públicos, cujas remunerações PS e PSD entenderam-se que foi uma beleza. Aí, nenhum dos dois acusou o outro de falhar o acordo).

Por outro lado, já que os nossos parceiros da UE tornaram-se omnipresentes na política nacional, talvez não houvesse mal em ver por essa Europa fora quantos governos são de coligação, e de entre os governos de coligação quantos são de centro-direita e, desses ainda, quantos são compostos por várias forças partidárias. 

Chocolate em tempo de crise?

Que os rapazes do PS e do PSD, parece, ainda precisam de beber muito leite, a ver se crescem e ganham algum juízo, já Portugal inteiro percebeu. Agora, que alguns exijam que o milk, de primeira necessidade, seja com chocolate, tenham mas é lá paciência!...

Razão tem Alberto João Jardim, quando vem dizer que "esta República já deu o que tinha a dar".