É preciso ter lata

César não admite que "leviandade" da Madeira destrua autonomia regional

“Não vamos admitir a vitória de uma estratégia de destruição da autonomia à custa da leviandade com que a Madeira está a ser dirigida”, afirmou Carlos César em declarações aos jornalistas em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

Carlos César frisou que o executivo açoriano tem sido “responsável”, procurando “gerir da forma mais adequada e com sentido de responsabilidade”.

“Não temos o dinheiro que precisamos, não fazemos muitas coisas porque não as podemos pagar, mas não admitimos que aquilo que é o acervo das competências da autonomia seja destruído”, afirmou.

Fonte: Lusa/AO online, 20.09.2011

Situação do Governo de Carlos César está longe de ser exemplar

Dívida dos Açores poderá superar 3 mil milhões

Segundo dados obtidos pelo SOL, as responsabilidades financeiras dos Açores ascendem a cerca de 3 mil milhões de euros

Os Açores têm tentado distanciar-se da situação financeira da Madeira - região que contribuiu com um quarto do desvio de 2 mil milhões de euros encontrado pelo Governo nas contas pú¬blicas - alegando que têm cumprido as exigências da troika e reduzido os custos com pessoal em 4,2% e 10% na aquisição de bens e serviços. Porém, a situação financeira do arquipélago liderado por Carlos César está longe de ser exemplar e sofre dos mesmos desequilíbrios verificados na Madeira, como o aumento da dívida do Governo Regional, empresas municipais em situação altamente deficitária e crescente dependência das receitas provenientes de Lisboa, que já superaram as receitas próprias.

A dimensão da dívida dos Açores é um dos primeiros pontos de discórdia. Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo açoriano, garantiu recentemente que a dívida directa e indirecta - a contida nas empresas municipais - atinge hoje 1,3 mil milhões de euros (cerca de 9% do PIB dos Açores), mais 150 milhões que no ano anterior: Um valor considerado optimista pelo PSD local, que aponta uma dívida de 2,6 mil milhões de euros.

Segundo dados obtidos pelo SOL, as responsabilidades financeiras dos Açores ascendem a cerca de 3 mil milhões de euros. Esta verba divide-se pela dívida directa do Governo Regional, de 475 milhões de euros, pela dívida indirecta, de 375 mil milhões de euros (via participações financeiras em empresas), pelo passivo de 1,7 mil milhões de euros do sector público empresarial (à data de 2009) e responsabilidades de 440 milhões de euros em Parcerias Público-Privadas (PPP). Os dados sobre os passivos das empresas públicas açorianas em 2010 e este ano não são conhecidos, mas serão certamente supe¬riores aos de 2009, devido à deterioração das condições de financiamento com a crise financeira na Zona Euro neste período e os rumores recentes de dificuldade nos pagamentos em algumas destas companhias, sobretudo na área da Saúde. O sector público empresarial dos Açores, formado por 53 empresas, das quais o Governo controla 39, é um dos pontos mais problemáticos e já foi várias vezes referido pelo Tribunal de Contas, nas sucessivas auditorias. Na mais recente, relativa ao exercício de 2009, a instituição gerida por Guilherme d´Oliveira Martins lembra que apenas dois grupo empresariais, a Electricidade dos Açores (EDA) e a companhia aérea SATA, apresentaram resultados positivos, tendo todas as outras piorado os seus desempenhos face ao ano anterior. 2009 marcou também o primeiro ano em que a maioria das receitas do Governo Regional dos Açores veio do Orçamento do Estado e da União Europeia e não de receitas próprias, sinalizando uma crescente dependência do Estado central. Na Madeira, a situação financeira é ainda mais preocupante, tendo levado o ministro das Finanças a descrevê-la esta semana como «insustentável» durante a apresentação do documento de estratégia orçamental do Governo para os próximos quatro anos. Semanas antes, já a troika tinha alertado para um desvio de 273 milhões de euros nas contas do arquipélago que depois aumentaria para 500 milhões - e para a necessidade de fazer um programa de ajustamento e austeridade. A dívida da Madeira duplicou entre 2005 e 2010, subindo de 478 para 963 milhões de euros” .

Fonte: Jornal da Madeira, 20.09.2011/Luís Gonçalves (Sol)

Ora bem.

Há dias, ouvi uma pessoa dizer que já não vê RTP nem ouve RDP Açores há muito tempo, que os temas regionais não lhe interessam e que, sendo natural das Flores achava que o Grupo Ocidental passaria bem sem a "átunomia", como alguns dizem noutras bandas, pelo que melhor seria que as Flores e o Corvo ficassem directamente ligados a Lisboa.

Um mero desabafo, poderá pensar-se. O problema é que, mais coisa menos coisa, não é a primeira vez que ouvimos esta conversa.

Quando começa a ser recorrente dá que pensar:

1. Carlos César é dono e senhor dos Açores;

2. Pondo de lado o caso da Madeira, o Governo Regional dos Açores pratica descaradamente a gestão mais comunista de toda a União Europeia;

3. A diferença é que aqui falta disciplina e grande parte das receitas não são próprias;

4. Nos Açores, é tudo do Governo, excepto o que é do Grupo Bensaúde;

5. Os municípios, bebem a água do Governo Regional e tendem a multiplicar a lógica por 19 concelhos;

6. À oposição, fraquinha, fraquinha e timorata, ninguém liga patavina;

7. A sociedade civil, anestesiada com milhões para os ricos e bodos para os pobres, mal respira;

8. Os órgãos de soberania, fazem de conta;

9. Como se não bastasse, a gravidade da situação na Madeira serve de esponja para os Açores, que aparecem limpos na fotografia, e o Governo da República foge de ouvir falar em mais buracos, como o diabo da cruz, tal é o risco de perder mais credibilidade perante a Troika;

10. Passos Coelho na entrevista à RTP disse tudo quando só lhe faltou dizer ter passado as passas do Algarve lá fora para explicar o sucedido na Pérola do Atlântico;

11. Carlos César, sabendo quão frágil é a posição de Portugal, diz o que quer e bem lhe apetece, mesmo ao lado do Presidente da República, que engole em seco, isto, em plena visita presidencial aos Açores;

12. O Presidente do Governo Regional dos Açores, com eleições regionais em 2012, assume agora o papel que dantes era dado ao seu congénere do Arquipélago vizinho e começa, alto e a bom som, a admitir e a deixar de admitir, com a maior naturalidade deste mundo;

13. Recordo - com alguma nostalgia, confesso - os tempos em que o Governo Regional nas suas visitas às Flores tanto podia ser recebido com filarmónicas, vivas e foguetes, como com vaias e dísticos onde se lia Rua!;

14.  Lembro-me também do mais Alto Magistrado da Nação ser recebido com emoção pátria e de se proclamar com orgulho no mais recôndito dos torrões portugueses, Aqui também é Portugal, aqui ainda é Europa;

15. Mota Amaral nunca foi um Santo, mas não havia medo do então Presidente do Governo, que caso se chamasse Carlos César nessa altura, isso não impressionaria ninguém;

16. O definhamento das instituições do Estado e o esgotamento da III República quando transpostos para o quadro autonómico deram nisto;

17. Inaugurar a IV República e reerguer Portugal há-de passar também por redesenhar a Autonomia Regional, tal como está consagrada actualmente na Constituição;

18. Sejamos claros: se este Sistema já deu o que tinha a dar, esta Autonomia também;

19. Dito isto, sobre Autonomia, o autor deste Blogue não conta dedicar mais uma palavra, pois, está visto, é como bater em gente morta. Não vale a pena. O remédio tem de vir de cima; 

20. Quem vir aqui alguma crítica pessoal ou exclusiva a Carlos César que se desengane. É de política e de boa parte da classe política regional que se trata. Se outros nomes não são referenciados, isso deve-se, tão só, ao facto de não haver neste momento nos Açores quem possa ombrear com o Chefe do Executivo da Região.