Abril, freguesias e águas mil

foto: Expresso

Ao contrário do que diz a Constituição, a Lei, e os discursos políticos, facto é que as freguesias têm sido ao longo da III República o «parente pobre» do poder local e da tão propalada descentralização administrativa do Estado. 

Com efeito, é o mesmo Estado, com a regionalização inscrita na CRP, por exemplo, que confere poderes às autarquias locais, neste caso, às freguesias, que não encontra solução de meios para que estas exerçam cabalmente as suas atribuições e competências, manifestamente insuficientes. 

Depois, o resultado está à vista: as Juntas de Freguesia, à mercê das migalhas do OE, caem facilmente «nas mãos» dos piores dos «caciques», porquanto sujeitam-se aos famosos «protocolos de delegações de competências» com câmaras municipais e/ou organismos do poder central, gerando-se, assim, na prática, um «garrote» que em muitos casos faz remontar os presidentes de junta aos antigos «regedores», que não eram eleitos mas nomeados, de resto, tal como acontecia com os executivos municipais.

Ora, sendo que toda e qualquer reforma, como aquela que está em curso, devia debruçar-se sobre estas questões prévias com isenção e bom-senso, aproveitando o momento para uma reflexão desta natureza e o encontro de soluções equilibradas, indo agora ao que está «em cima da mesa», a grande questão passa por sabermos muito bem o que queremos ao nível do ordenamento e da ocupação do território, do combate à desertificação do interior e zonas mais desfavorecidas economicamente, e dos mais elementares princípios de equidade, não só no «corte», mas também no «exemplo» que o poder central deve ser sempre o primeiro a dar.

Donde, em primeiro lugar, esta reforma começa mal enquanto o Estado não tiver legitimidade bastante para dizer, «as gorduras» da administração central e do subsector empresarial já foram eliminadas, «as gorduras» das autonomias regionais e do subsector empresarial regional também, «as gorduras» dos municípios e do subsector empresarial municipal idem aspas. 

Só aí é que passarão a existir condições para extinguir freguesias.

Depois, em segundo lugar, os critérios de extinção/fusão/agregação jamais podem resultar de um «programa excel», cujo sistema informático dita a sorte das freguesias consoante critérios estatísticos. O País é macrocéfalo e desigual, «tombado» para o litoral, pelo que pode fazer sentido extinguir uma freguesia com 5 ou 10 mil habitantes em dado concelho e já não fazer sentido aplicar a mesma regra para uma mais pequena, pertencente a outro município que tem apenas 500 ou 1000 fregueses. A destrinça entre os meios urbanos e rurais é essencial, como essencial é também saber avaliar o que representa a freguesia para as populações do litoral ou do interior.

No fundo, estamos a falar de uma palavra que anda muito arredada e faz muita falta: comunidade. Era bom que os governantes e deputados tivessem sempre presente a noção de onde advém a comunidade nacional, quais os seus pilares e estrutura piramidal. Caso contrário, corroídos os alicerces, perdidas as referências e o sentido de pertença/partilha, é o próprio Estado central que fica enfraquecido, como um castelo construído em cima de areia.

Então, agora, é o Prof. Marcelo o responsável pela balbúrdia e «forrobodó» gerado no PS por causa de uma revisão estatutária polémica, que fez aquecer os ânimos entre os próprios militantes do Partido Socialista, alguns deles com responsabilidades nos órgãos do Partido, e que não se conformam com as alegadas violações às leis e regulamentos internos? Sinceramente... caso tenha havido «garotada», resolvam lá isso dentro de casa, no Largo do Rato. Caso não fiquem contentes com o «lavar de roupa suja», podem, quer uns, quer outros, recorrer sempre aos tribunais.  Com o devido respeito, quem é que António José Seguro pensará que é? Não saberá o Secretário-Geral do PS que também ele e os  membros dos órgãos do Partido que lidera podem ser criticáveis?

cartoon António, Expresso

O cartoon do Expresso, melhor síntese que outra qualquer, diz tudo sobre a situação de Portugal:

Uns dirão que estamos a meio da ponte, com meio caminho andado para a outra margem.

Outros, que estamos parados na «corda bamba», e que caminhar é uma variável que depende do exterior. 

A previsão dá chuva. Oxalá caia na medida das necessidades.
É a melhor notícia para esta semana. Bem precisamos de água.
É que, para além da seca, este Verão, parece-nos, vai ser quente.