Brasil - um grito que dá que pensar

Entre a onda de protestos no Brasil, dá que pensar a reclamada expressão intervenção militar constitucional, inexistente na ordem estabelecida.

 

Dá que pensar ver as pessoas na rua, em exercício das suas liberdades, apelarem aos militares para a deposição de instituições eleitas.

 

Dá que pensar recordarmos aquela que foi a luta dos brasileiros pela eleição democrática do Presidente da República, em 1985, após mais de vinte anos de ditadura militar.

 

Dá que pensar também, o esvaimento dos partidos estruturantes das democracias europeias, fenómeno que já passou para cá dos Pirinéus, onde, na década de 70, Espanha e Portugal puseram termo às ditaduras de Franco e de Salazar e, passados estes anos, as pessoas estão descontentes com as suas instituições.

Big «big brother» Brasil

Todos têm podido assistir em directo à onde de protestos que varre o Brasil. Talvez nunca tenha havida uma cobertura mediática tão profusa como esta. A pulverização das manifestações, que se alastra a centenas de focos, um pouco por cada um dos 27 Estados, deverá constituir já o maior «big brother» que Mundo viu até hoje!

 Todavia, classificar o que se passa, ou antever as consequências da revolta é praticamente impossível. Pela simples razão que este fenómeno (apesar de similitudes com outros, ocorridos recentemente noutras áreas do globo) é novo. E nem jornalistas, sociólogos ou politólogos encontraram ainda léxico que chegue para definir e explicar esta «erupção social apartidária».

 
Curioso é notar que muito parecido com a insatisfação popular brasileira foi, (à escala e salvaguardada a ordem pública), quando Portugal saiu à rua, para contestar a TSU, a 15 de Setembro passado. Também não era apenas contra a TSU, mas todo o Sistema.



O primeiro dia do resto das nossas vidas

A data 15 de Setembro de 2012 fica na História como o dia em que os portugueses, liderados por niguém, tão só pelo estado de necessidade, sairam à rua, em protesto contra o garrote financeiro imposto pelo empréstimo que o País foi obrigado a pedir aos credores externos (Troika), contra a injustiça nos critérios da escolha das medidas de austeridade (Governo), e ainda contra a classe política em geral (Partidos).

 

A maioria dos portugueses, incluindo-se aqui os manifestantes, acha que os compromissos do Estado face os credores são para cumprir e que Portugal deve pagar a dívida.

 

A maioria dos portugueses, incluindo-se aqui os manifestantes, acha que há outras formas de conseguir esses objectivos, pelo que a verdadeira motivação dos protestos está nos critério utilizados pelo Governo, a propósito do Orçamento Geral do Estado para 2013.

 

A maioria dos portugueses, incluindo-se aqui os manifestantes, acha que a classe política, tanto os do lado do governo, como os da oposição, não têm legitimidade para pedir mais sacrifícios aos cidadãos, nem são capazes, por si só, de oferecer alternativas, dentro de um Sistema profundamente corroído e em que os pilares das instituições democráticas estão «por um fio».

 

Quebrado o relativo consenso político, que durou desde a assinatura do Memorando de Entendimento entre PS-PSD-CDS, (seguido da formação de um Governo estribado na representação parlamentar destes dois últimos, com a desvinculação agora do primeiro), instalada a desconfiança entre os parceiros da Coligação que formou Governo, e arredada a possibilidade de outra das forças políticas poder «pegar no País», sobra, no limite, a paz social como o derradeiro dos bens que o 15 de Setembro, ainda assim, não hipotecou.

 

É por isso que os próximos dias, contando com a agendada reunião Conselho de Estado, são absolutamente decisivos.

 

Não se trata de salvar a III República, agonizante e perdida que está. Trata-se de apresentar outro Orçamento de Estado que, por um lado, acolha a mensagem da manifestação e, por outro, possa ser viabilizado, de modo a evitarmos a bancarrota.

 

É por isso que as maiores responsabilidades recaem neste momento sobre o CDS/PP, que tem de assegurar estabilidade política, sem deixar de ser consequente com as suas posições, as quais, em boa medida, são de acolhimento dos protestos dos manifestantes.

 

Mas não basta.

 

Antes que o poder caia definitivamente na rua e já nada surta efeito, o Primeiro-Ministro tem de remodelar o Governo. Por seu turno, o PS não pode posicionar-se «por arrasto». Precisa de explicar muito bem explicado o sentido do seu voto.

 

Trata-se de ganhar tempo? Sem dúvida. Ir agora para eleições seria «o fim».

 

Primeiro, é preciso que os portugueses sintam que o 15 de Setembro teve consequências, e que obrigou a mudanças palpáveis na condução política e económica do País.

 

Depois, é preciso que haja uma concertação social que dê um novo fôlego à governabilidade.

 

Por fim, urge que se desenhe e concretize um amplo movimento regenerador, de modo a dar fundada esperança aos portugueses, e que passa, no essencial, por apresentar ao País um Novo Programa, que contenha resposta para as maiores interrogações:

 

Quais os desígnios, qual o novo rumo, como é que Portugal vai passar a viver daqui em diante? O que se pretende, afinal?

 

Nesse dia, Passos Coelho, Paulo Portas e António José Seguro (e boa parte daqueles que os estão exercício da actividade política) podem ir às suas vidas.

O povo é sereno

É claro que ninguém nega que houve greve geral.

É claro que todos viram muitos manifestantes.

É claro que sobejam razões aos portugueses para indignações e protestos.

Todavia, os sinais mais enigmáticos desta greve superam as palavras de ordem da CGTP.

O País não parou, nem pouco mais ou menos.

As centrais sindicais são as mesmas que emanaram do pós-25 de Abril, e tornaram-se tão obsoletas como os partidos as instituições democráticas.

A maioria dos trabalhadores não se sente representada em Arménio Carlos ou João Poença.

São figuras cansativas, com discursos do passado e tiques do passado.  

A questão que se coloca é saber por onde andam os «inorgânicos», os desalinhados, sobretudo jovens desempregados. Aqueles que não acreditam nem Governo nem na Oposição, mas  também não se sentem representados nos slogans dos «aburguesados» líderes sindicais.

Outra, mais subtil, tem que ver com as forças de segurança.

Terá havido um episódio de uso excessivo da força, muito difundido pelo facto dos agredidos serem jornalistas. A que se deve, então, tanta tensão e nervosismo?

Pelo parte dos sindicatos do sistema, podemos estar tranquilos que «o povo é sereno».

A haver surpresas na ordem pública portuguesa, virão sempre de dissidentes do próprio sistema ou de movimentos estranhos às organizações do costume. 

Onde é que já vimos isto?

Na Antena1, ouvimos uma dirigente da «Plataforma de Protesto» dos indignados dizer que existiam muitas propostas para aprovar na «Assembleia Popular», desde a marcação de novas manifestações ao apelo à desobediência civil no pagamento de portagens. Lemos agora nos jornais que, afinal, a «Assembleia Popular» decidiu-se por um protesto em frente ao Parlamento, no próximo 26 de Novembro.

Quando vemos estas «assembleias» lembramo-nos de qualquer coisa muito semelhante, que testemunhamos há anos: as «famosas» Assembleias Magnas da Universidade de Coimbra, em 1993 e 94, quando a Lei das Propinas sofria contestação generalizada da parte dos estudantes.

Essas Assembleias Magnas eram democráticas?

Não. Nem pouco mais ou menos. Sei porque estava lá.

E alguém sabe quem teve muitas responsabilidade pelos "tumultos" anti-propinas? 

O actual PM, Pedro Passos Coelho, na altura líder da JSD, que achava imensa graça "à brincadeira".