A missão de educar

Encontro vantagens nesta polémica sobre os contratos de associação entre o Estado e os Colégios privados. Temos aqui uma oportunidade soberba de clarificar. Não só as responsabilidades das famílias, das comunidades e do poder público, quanto ao financiamento da Educação, mas também, em última análise, quanto à separação das águas entre o Estado e a Igreja Católica.

 

É claro que se trata de uma opção a que os pais, famílias e educadores têm todo o direito. Porém, essa questão, posta a jusante, está mal posta. O "direito a optar" não é sobre se a criança deve ir para a escola pública ou privada. Isso é cair num mar de facilidades que só aproveita ao Governo, enquanto bom administrador, que deve ser, dos dinheiros públicos.

 

O verdadeiro direito, a montante, o direito potestativo, requer que deva começar por discutir-se o plano dos conteúdos, dos programas e dos conceitos. Dos valores e do compromisso que cada família ou responsável acredita dever legar às crianças e jovens.

 

A missão de educar pode, perfeitamente, não aceitar a proposta educativa estatal e fundar-se noutra melhor. O que não pode é não ter outro programa que não seja arranjar um nome "beato" (é bem) para a escola, qual manto diáfano para o que ali vai, e depois mais não ter mais para apresentar que a pretensão de um subsídio!

 

É claro que onde não há outra resposta a parceria resulta num assim-assim. Acaba por ser melhor que nada. Mas é frouxo.

 

Por outro lado, pode e deve discutir-se qual o papel da escola pública no contexto da comunidade nacional, porquanto todos pagam impostos...

 

Pois... mas aí a questão é outra: o Estado reflecte ou não os valores da comunidade?

- Afinal, na hora de votar, quem elegemos?
- Será que fazemos as perguntas essenciais aos partidos e aos candidatos?
- Será que participamos a fundo na discussão de matérias que tudo têm a ver com a raiz matricial da nossa identidade colectiva?

 

Estou em crer que, tanto a propósito da Educação, em especial, como, em geral, da engenharia social em curso, (aquela cujo vértice está prenhe de um niilismo galopante sobre a dignidade da pessoa humana), os católicos e a maioria dos portugueses irão acordar, agora mais cientes que a ideia de civilização que temos não está adquirida.

 

Não dá, portanto, para que cada um diga Sim, Senhor e depois se demita, deixando a banda passar. Contra mim falo.

Refundação...

Está a ser noticiado que o Ministério da Educação vai adoptar o «modelo alemão» de ensino, seja lá o que isso fôr...

 

Nuno Crato terá até na agenda uma deslocação a Berlim, a fim assinar um Protocolo com a sua homóloga, oficializando, assim, a importação dos métodos germânicos para as escolas portuguesas.

 

Não se trata do tal «modelo» ser alemão...

 

Podia ser americano, russo, sul-coreano, ou qualquer outro.

 

A ideia de que Portugal vai desistir de um modelo de ensino próprio, é do outro mundo!

 

Comparado com isto, a «refundação» é «o primeiro ano da instrução primária»!

Foi dinheiro a mais...

Dantes, um pouco por todo o País, mesmo aqueles que mais se distinguiam nas «forças vivas» de cada comunidade, poucos tinham chegado ao ensino superior e os «ricos» contavam-se pelos dedos das mãos. A maioria tinha a 4ª Classe e vivia «remediada». Não era, pois, nem pelas habilitações literárias nem pela condição sócio-económica que A ou B gozava de um estatuto de honorabilidade e respeito. Era, sobretudo, por uma questão de honra e bom-nome. Embora a nossa memória não remonte exactamente a esse tempo, ainda assistimos a sinais essa realidade, entre finais da década de 70 princípios da de 80. Na freguesia ou no município, na vila ou na cidade, não podia ser «qualquer um» o dirigente do clube desportivo, da associação recretiva ou da sociedade filarmónica da terra. E «ai» de quem «prevaricasse» nas suas funções, bem como de quem se atrevesse, sem fundamento, a desprestigiar quem prestava tais serviços com brio e mérito, as mais das vezes de modo gratuito. A «censura social», assente em pesados códigos, operava de modo mais eficaz que hoje em dia funciona o «controlo» exercido pelos media. Mas nem tudo era perfeito. O sistema permitia-se a abusos e ostracizações várias. Em todo o caso, bem podia acontecer que um Presidente de Câmara, por exemplo, mudasse o sentido de uma decisão, quando confrontado com o «conselho» de um munícipe, que podia ser o mais modesto dos cidadãos, não ter qualquer grau de instrução e andar descalço... desde que «aquela voz» fosse «autorizada», isso era quanto bastava.

Depois, veio «o progresso», com o acesso generalizado às «normas-fim» consagradas na Lei Fundamental da III República. No início, foi muito bom. Houve um salto qualitativo enorme nos índices de conforto e bem-estar, e não se perdeu de vista o tal «espírito de comunidade» e a tal «consciência colectiva», que premiava o mérito e desprezava que alguém se «armasse em esperto». Foi sol de pouca dura. O País entra na então CEE e começa e ser inundado por pacotes de milhões e susbsídios todos os dias.  A honra começou a ceder aos maços de notas. Foram-se os valores colectivos. Passou a pontificar a ascensão social em massa. A partir da década de 90, já não interessava nada aqueles que tinham sido os pilares sócio-culturais do País. O «sucesso» foi uma panaceia que varreu tudo isso, e o objectivo generalizado focou-se na cultura da «marca», que veio substituir a cultura do «bom-nome»; carro, electrodomésticos, roupa, acessórios, universidade dos filhos, férias, etc. Teve o seu lado positivo; Portugal experimentou o que nunca vira dantes e alguns foram fazendo o seu caminho, com êxitos, naturalmente. Também houve o reverso da medalha; o deslumbramento, misturado com desmedida ambição, gerou uma «salada russa», de falta de escrúpulos. Instalou-se a ideia que o dinheiro tudo compra e passou a achar-se que a aptidão social estava no plafond de um cartão de crédito. Assistimos, então, a um fenómeno esquisito: gente que dantes «não riscava nada» passou a ocupar os lugares com poder de decisão, desde o nível da paróquia até às altas esferas do Estado, tanto no sector público como no privado. Entretanto, os «melhores» foram dando lugar aos «maiores». E na proporção inversa aqueles foram-se desligando da «participação cívica», que quanto mais propalada mais vazia se foi tornando.

E assim aqui chegámos.

Agora, "ai", mas é de quem levante a voz para dizer que «o rei vai nu». Perdemos o que de melhor tinha o Portugal «dos valores» e não conseguimos erigir um Portugal «de valor». Estamos falidos e com a soberania condicionada a um «programa» de ajuda externa que, na verdade, corresponde, pela via financeira, àquilo que seria uma «invasão» em tempos bélicos. Governantes e governados vivem como um casal desavindo, que está separado mas continua sob o mesmo tecto: não se respeitam, não se dão ao respeito, nem podem respeitar-se. Apenas respiram o mesmo ar. O ar está a ficar irrespirável. Grande é a confusão instalada, quer sobre o que «deve ser», quer sobre os desígnios que temos de prosseguir. Falta um novo paradigma, diz-se. A imagem que ocorre para ilustrar a nossa história nas últimas décadas é a de uma viagem de finalistas:

Portugal fez a maior viagem de finalistas de sempre. Foi fantástico mas correu mal. Fantástico, porque foram todos finalistas e a viagem foi a mais cara de sempre. Correu mal porque, no regresso, os melhores finalistas foram parar ao desemprego e estão sem saber como vão criar os filhos, enquanto que outros voltaram promovidos, vêem uma «oportunidade» ao dobrar de cada esquina da crise, e alguns até mandam ou preparam-se para mandar nas freguesias e no País. Foi dinheiro a mais...

Regra que não é brincadeira

Tendo o Primeiro-Ministro dado o mote, o líder do PS veio responder que não aceita abrir um processo de revisão constitucional, para que na nossa Lei Fundamental passe a estar a chamada «regra de ouro» da UE, emanada da Cimeira de Bruxelas, do início deste mês, segundo a qual os estados-membros não podem atingir um déficit superior a 3% do PIB.   

Passando por cima da discussão técnico-jurídica, pois estamos em crer que os nossos constitucionalistas mais iluminados hão-de «torcer o nariz» à ideia, a questão é claramente política: saber se esta regra da UE tem de ser «metida» na nossa Constituição? Passos Coelho e Paulo Portas acham que sim, só para «fazer a vontade» à Senhora Merkel. É pouco.

Achamos que não, que é redundante e até pernicioso.

Quem são os constituintes dos «directórios» de Bruxelas?

Em primeiro lugar, o objectivo de fixar um limite ao déficit não carece da força do texto constitucional, bastando-lhe o «valor reforçado» da lei que aprova o orçamento.

Depois, há também aqui uma componente que tem a ver com a nossa soberania. Podemos ratificar e trazer para a ordem jurídica interna legislação comunitária, mas era só o que mais faltava, sobretudo quando temos outros mecanismos para fazer cumprir a tal meta, que fosse a UE a dizer o que entra e sai da nossa Constituição!

Por fim, já temos experiência comparada que chegue para vermos como os ciclos, tanto da UE como dos estados-membros são voláteis, e de como este tipo de norma constitucional é de aplicação directa, ou não, e acaba por ser uma «regra-fim».

Como se não bastasse, então, indo pela mesma lógica, a UE começaria por ditar que cada estado-membro tem de introduzir na sua Constituição uma norma segundo a qual os orçamentos seriam de «base-zero».

Mais importante que esta polémica constitucional, foi o anúncio do Ministro da Educação, que voltarão a existir exames nacionais na antiga 4ª classe, bem como no 6º e 9º anos. 

Há demasiado tempo que pais, professores, encarregados de educação, a comunidade em geral se queixa que «os miúdos saem da escola sem saber ler, escrever e contar». 

Ora bem:

Se as crianças portuguesas passarem a saber a tabuada «de cor e salteado», daqui por algum tempo o País saberá fazer contas, e não será preciso nenhuma norma da Constituição que diga que não se pode gastar mais do que aquilo que se produz. Essa é que é a verdadeira «regra de ouro».          

             

As cruzes dos Neo Conquistadores

Calção e camisola branca, com a cruz de São Jorge, ilustrada de verde e vermelho

A Nike apresentou hoje o equipamento alternativo que irá vestir a seleção de Portugal durante o Euro2012, utilizando símbolos e padrões que visam homenagear os descobridores marítimos portugueses.

A camisola do novo equipamento alternativo é branca, com a cruz de São Jorge, ilustrada de verde e vermelho (cores da bandeira de Portugal) a cobrir a toda a parte da frente. Esta cruz é dividida ao centro com uma linha diagonal que visa representar a esfera armilar.

No colarinho está representada outra esfera armilar, símbolo nacional durante mais de 500 anos. Os calções e as meias são brancos, com estes últimos a apresentarem uma pequena cruz na parte de trás.

Com um vínculo fortemente ligado à história de Portugal, esta nova coleção intitula a "equipa das quinas" de "novos conquistadores" e apresenta uma grande preocupação ambiental uma vez que é feita a partir de materiais ecológicos. (...)

Foto e fonte: Lusa/DN

Símbolo do Federação Portuguesa de Futebol

Pessoa colectiva de utilidade pública desportiva
Cruz de São Jorge:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cruz_de_S%C3%A3o_Jorge
Cruz de Cristo:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cruz_da_Ordem_de_Cristo

Não parece que nem a Nike, nem a FPF, nem o Estado, nem os portugueses, nem ninguém, tenha visto qualquer óbice na simbologia que o novo equipamento alternativo da Selecção Nacional convoca,  por eventual ofensa ao credo ou discriminação religiosa, pelos jogadores que vão envergar a camisola da «equipa de todos nós» usarem duas cruzes ao peito no Europeu/2012.

Senhor Ministro da Educação:

Mande colocar os crucifixos no lugar de onde nunca deviam ter saído!

Ultimamente, tem-se falado muito que uma das causas do insucesso da UE é que, na Europa, ao contrário dos EUA, o «cimento» que une os Estados-Membros não é tão forte, designadamente, uma língua comum, uma história comum, e um cunho cultural, de índole protestante, também ele comum.

Em todas as grandes cerimónias e eventos em que o Presidente dos EUA intervém, como ainda há pouco vimos no discurso do «estado da união», termina dizendo, "God Bless America". 

Não é por isso que alguém se lembra de dizer que os EUA não são terra de Liberdade.

Os Portugueses

Ainda não terminara o Portugal-Islândia (5-3) e os comentadores já se apressavam a fazer as contas do apuramento da Selecção Nacional para o Europeu de Futebol/2012, mesmo em caso de eventual derrota frente à Dinamarca, o nosso próximo adversário, com quem precisamos, no mínimo, de empatar, para garantirmos presença na fase final do campeonato, a disputar na Polónia e Ucrânia.

No pior dos cenários, diziam, seremos os melhores entre os segundos classificados dos Grupos e ainda teremos oportunidade de "chegar lá", pois ainda poderemos jogar o playoff.    

Bem esteve o Treinador, Paulo Bento, quando no final do jogo disse à comunicação social que não trabalha sobre outros cenários que não sejam garantir a vitória em cada desafio. 

Ora, esta mentalidade, de estarmos sempre a fazer contas e depender de outros para alcançarmos os nossos objectivos, bem pode ser transposta do futebol para outros domínios em que o País se envolve. 

É um péssimo hábito, que temos muita dificuldade em ultrapassar. Talvez, imagine-se, por sermos mais talentosos que outros, permitindo-nos dar ao luxo de correr o risco de falhar nas provas mais regulares, esperando em demasia por improvisos e façanhas.

Mutatis mutandis, é disso que trata o livro «Os Portugueses», de Barry Hatton, radicado no nosso País há 25 anos. Este inglês, correspondente da Associated Press em Portugal, que já conhece muito bem a nossa maneira de ser e que já é capaz de pensar como nós, oferece-nos uma excelente leitura, que toca no essencial das nossas idiossincrasias.    

De leitura simples mas fulcral, os professores deviam recomendar «Os Portugueses» nos liceus, e mal não seria que os jovens partilhassem depois em casa com pais e amigos.