A meias é que não dá!

As prioridades são outras... nesta altura ninguém quer ouvir falar do debate que se impõe sobre a refundação do Estado, a começar pela clarificação do sistema de governo que terá de ser feita num próximo futuro.

O que é que isso importa?

Muitíssimo.

O impasse constitucional em que estamos, caricatamente aludido por Bruxelas quando diz, trocado por miúdos, "vejam lá se, ao menos, conseguem chegar a uma conclusão sobre quem é que deve telefonar para aqui a pedir ajuda, que da nossa parte estamos à espera e tanto faz", é revelador de como a fórmula encontrada pelos Constituintes de 1976, de «checks and balances», por compreensível contraposição ao Regime de Américo Tomás e Marcelo Caetano, hoje, quase quatro décadas passadas, está ultrapassada.

Temos um sistema  semi-presidencial, é vulgo dizer-se, dadas as afinidades doutrinárias da Escola de Lisboa com França, em que pontifica Jorge Miranda, ao passo que em Coimbra, de inspiração germanófila, Gomes Canotilho ensine que o nosso sistema é parlamentar-mitigado.

Designações dos Mestres à parte, se é certo que o sistema adoptado serviu os propósitos subjacentes à Lei Fundamental do pós-25 de Abril, não é menos verdade que, de tempos em tempos, ou o Regime tem capacidade de se auto-regenerar ou, cristalizando-se, vai sendo corroído até definhar irreparavelmente.

Se prova faltasse para a imperiosa necessidade de erigirmos um novo edifício jurídico-constitucional, o "pingue-pongue" entre órgãos de soberania a que temos assistido veio tornar resplandecente o que até aqui já era notório.

Donde, ninguém se admire se o resultado da inércia e do enquistamento, elevado a níveis tão perigosos, for o aparecimento de correntes exacerbadas que hão-se simplesmente pugnar pela adopção de um sistema presidencial à americana, ou parlamentar puro, à inglesa.             

A propósito:

Alguém "sabe" quem é este Senhor?



(Christian Wulff )

E este?

(François Fillon)

Pois...

Por um sistema «semi-presidencial/parlamentar mitigado» é que o Estado Portugês não pode continuar a reger-se.

Ou bem que o Presidente da República passa a ter poderes equivalentes aos do Presidente da Alemanha, ou bem que passa a governar, nomeando o Primeiro-Ministro e tendo assento em Conselho de Ministros, tal como sucede em França.

Visto assim, mais defensável será que na clarificação necessária em Portugal a opção deva pender para um modelo mais condizente com a primeira hipótese.

Em qualquer caso, a meias é que não dá!