Logo de seguida a breve comunicado do Ministério da Administração Interna, Miguel Macedo anunciou esta noite, no Pograma «Prós e Contras» da RTP1, a exoneração da Direcção Nacional da PSP, com a substituição do Superintendente-Chefe Guilherme Guedes da Silva pelo Superintendente Paulo Gomes, este, um oficial saído da Escola Superior de Polícia.
A aferir pelas primeiras reacções, o novo Director Nacional parece granjear a priori apoios bastantes, tanto no MAI como dentro da Corporação, para um bom desempenho de funções, que se esperam especialmente exigente, e que se desejam tão eficazes quanto discretas.
Nos últimos tempos vinham-se avolumando sinais de um certo mal-estar e instabilidade no topo da hierarquia da PSP, os quais exorbitavam o âmbito dos lugares próprios para a sua resolução, começando a ser inquietante e perturbador o aparecimento de determinados documentos escarrapachados nas páginas dos jornais.
O exemplo mais recente, gota que terá entornado o copo, foi a carta dos Comandantes das Distritais endereçada na Sexta-feira passada ao Ministro da Tutela.
Ninguém negará que os meios disponíveis são sempre escassos para acudir às necessidades, mas o facto é que o Orçamento de Estado para 2012 reforça a verba do MAI, e a PSP viu o seu orçamento reforçado em 7,7%, dispondo este ano de 695 milhões de euros, o que, no quadro de contenção geral, é um sinal claro do Governo relativamente à importância atribuída a este ramo das forças de segurança.
Se alguma insatisfação manifestada podia ter alguma razão, perderam-na os Superintendentes quando deram a sensação de promover uma chantagem inaceitável ao Governo, aproveitando-se, por um lado, da fraqueza demonstrada por membros do Executivo quando vieram a público com revelações irreponsáveis e incompagináveis com o dever de especial sobriedade na matéria, como a célebre confissão do Primeiro-Ministro do receio de tumultos, p.ex., ou, por outro, a «vitória» das progressões nas carreiras alcançada pelas Forças Armadas depois «muito barulho».
Impõe-se responsabilidade, sentido de dever, lealdade e espírito de missão a todos. Quem, com culpa, se furtar a qualquer um dos princípios da «cartilha» deve ser substituído, de imediato, sem mais ais nem uis.
Andou bem, portanto, o Ministro Miguel Macedo ao tomar a decisão anunciada.
Porém, se na substância da decisão tudo indica que foi a mais acertada, no modo merece reparo.
Não podemos censurar os dirigentes PSP por não terem escrúpulos em queixar-se na praça pública e depois vir um governante anunciar substituições num programa de televisão! Ou anunciar que acabara de anunciar, que vai dar ao mesmo.
Mais:
Temos muitas dúvidas sobre se Ministro da Administração Interna deve ir à televisão discutir segurança num painel alargado com os convidados de Fátima Campos Ferreira.
Paz, segurança e ordem pública, tratam-se à porta fechada, no MAI.
O Ministro não discute segurança: ouve, coordena, decide, comunica.
O Governo governa, a Polícia actua, dando explicações quando se justifique, e os comentadores comentam. O resto é conversa.
É necessário, de uma vez por todas, a começar por esta área, pôr «cada macaco no seu galho».
Tem-se falado muito pouco nisto.
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