terça-feira, 7 de julho de 2015

Estado da Nação 2015 - três perguntas


Temos amanhã o último debate sobre o Estado da Nação desta Legislatura.
 
Era bom que ficássemos a saber três coisas:
 
- Qual o valor da dívida pública, quem são os credores e por quantos anos estamos endividados?
 
- Quanto precisa a economia de crescer para pagarmos a dívida, baixarmos os impostos e garantirmos o SNS e a Segurança Social?
 
- Quem tem as melhores propostas para acreditarmos que Portugal vai virar a página, tanto da austeridade que nos asfixia, como do esbanjamento que nos faliu?

domingo, 5 de julho de 2015

Alternativas


 

Discordo daqueles que sustentam que não há alternativa para a Grécia.
 
Não há alternativa no quadro que está desenhado. Haverá alternativa, sim, caso exista vontade política da Europa para rever as disfunções do modelo vigente. Aliás, foi sempre assim que as alternativas surgiram - pela necessidade de encontra-las, em nome de desígnios comuns, mais altos. Lá fora, como cá dentro...
 
Não há alternativa é à reforma das instituições europeias. À redescoberta dos valores originários da União. Ao respeito pela soberania dos Povos. A uma moeda única capaz de incluir economias, em vez de as apartar.

domingo, 3 de maio de 2015

Preferencialmente, apesar dos partidos

Na semana em que apresentou a sua candidatura às presidenciais, Sampaio da Nóvoa deu uma bela entrevista a Ana Lourenço. Foi claro quanto à sua ideia para o País e demonstrou ter traçado a sua rota para Belém.
 
Quer por fim à desesperança, mobilizando os portugueses em torno da necessidade de inverter as medidas de austeridade. Quer puxar pela recuperação do tecido económico e dos sectores estratégicos nacionais. Quer um Portugal mais firme no quadro das assimetrias geográficas da União Europeia e, simultaneamente, uma comunidade nacional mais vocacionada para o Atlântico e para a Lusofonia.
 
Sobre o caminho para Belém, Sampaio da Nóvoa não dispensa o PS nem outros partidos. Não exclui apoios de mais ou menos ilustres, desta ou daquela geração. Não afasta António Costa, de quem, em princípio, está mais próximo. Mas também não se compromete com o establishment instalado.
 
Sampaio da Nóvoa sabe que a força da sua candidatura dependerá, sobretudo, da chama da resposta por parte de forças difusas da sociedade civil, cujo leque deixou de se compaginar com a tradicional arrumação ideológico-partidária das bases eleitorais de apoio.
 
Sampaio da Nóvoa surge, assim, aos portugueses, entre este Abril e Maio, como um cidadão de reconhecido mérito, que caminha por motivação própria, soberano da sua propensão pessoal, com agenda e calendário autónomos, a que se soma o factor novidade, por contraposição à notoriedade, que ainda não tem.
 
Será isto bastante para que este “socialista nacional moderado” alcance uma vitória eleitoral? A incógnita está no ar.
 
O que vemos é que a arrancada de Sampaio da Nóvoa veio dar mote ao tom, ao estilo e à natureza dos debates que as presidenciais convocam. Preferencialmente, apesar dos partidos. Sem prioridade a cálculos puídos. A bem da elevação substantiva de que o Estado tanto carece. Em nome de um novo rumo, para fundada esperança que os portugueses tanto anseiam.
 
Paralelamente às legislativas, portanto, as eleições presidenciais irão marcar o tempo em que Portugal não quer estar mais disposto a contemporizar mais com mais “evoluções nas continuidades”.

sábado, 4 de abril de 2015

Boa Páscoa!

 
Paz e Pão. Liberdade e Trabalho. Testemunho e Esperança.
Na certeza da nossa Fé, irmanados nos propósitos, o essencial é isto.
 
Estamos em Vigília. A madrugada que se aproxima irrompe o Tempo e rasga a História.
O Tempo da Dignidade, de novo oferecida, a cada um e a todos.
 
Ajudando-nos uns aos outros, assim saibamos, portanto, reiniciar o caminho. Boa Páscoa!

terça-feira, 17 de março de 2015

CPI BES - A verdade era mais simples

 
 

Quase todos dizem não saber, não se lembrar, não ter tido intervenção, ou escudam-se em respostas redondas, palavras inócuas ou "rodriguinhos" técnicos.
 
A verdade é esta:
 
Todos os inquiridos sabiam, muito antes, que o BES estava em sério risco de "rebentar". Todos tiveram conversas sobre o espectro da falência do BES, muito antes. Todos, muito antes, procuraram a melhor maneira de não apanharem com os estilhaços do BES.
 
Há meses e meses que se comentava, em toda a Lisboa, o naufrágio iminente do BES.
 
É indecente assistirmos agora a um desfile de testemunhos "ensaiados", onde os depoentes preferem fazer de parvos ou "virgens ofendidas" a ser remotamente chamuscados, sem qualquer pudor em fazer de nós parvos, assim minando, cada vez mais, a confiança dos cidadãos nos titulares dos órgãos de soberania e várias destacadas organizações.
 
Por que razão não dizem:
 
"Sabíamos. O assunto foi acompanhado. Houve várias conversas. O Governo não podia socorrer o BES, nem tinha que o fazer, tendo optado, portanto, por não nacionalizar o Banco, por se ter afigurado preferível para o interesse público. A regulação teve as insuficiências que são de todos conhecidas. O mais é matéria criminal, que segue a tramitação prevista"?
 
Por que razão não dizem isto? A verdade.

segunda-feira, 16 de março de 2015

Brasil - um grito que dá que pensar

Entre a onda de protestos no Brasil, dá que pensar a reclamada expressão intervenção militar constitucional, inexistente na ordem estabelecida.
 
Dá que pensar ver as pessoas na rua, em exercício das suas liberdades, apelarem aos militares para a deposição de instituições eleitas.
 
Dá que pensar recordarmos aquela que foi a luta dos brasileiros pela eleição democrática do Presidente da República, em 1985, após mais de vinte anos de ditadura militar.
 
Dá que pensar também, o esvaimento dos partidos estruturantes das democracias europeias, fenómeno que já passou para cá dos Pirinéus, onde, na década de 70, Espanha e Portugal puseram termo às ditaduras de Franco e de Salazar e, passados estes anos, as pessoas estão descontentes com as suas instituições.

sábado, 7 de março de 2015

A política que vale a pena

 
Pedro Passos Coelho nunca foi político que me entusiasmasse. Nunca. Pedro Passos Coelho nunca cruzou o caminho que mais prezo na política. Nunca. Pedro Passos Coelho nunca se me afigurou uma referência política. Nunca.
 
Muitas têm sido as vezes em que tenho criticado a governação e as opções políticas de Pedro Passos Coelho. Muitas.
 
Muitas têm sido as vezes em que tenho pensado que Pedro Passos Coelho (juntamente com outros) provém de uma geração em que o carácter instrumental dos partidos sobrepôs-se à matriz originária das organizações políticas - de mediação, com autenticidade, entre a vida concreta dos cidadãos e a prossecução das reformas e do rumo a propor à comunidade. Muitas.
 
Muitas têm sido as vezes em que chego a admitir que o Governo chefiado por Pedro Passos Coelho será dos últimos, senão mesmo o último, antes que o agravamento das distorções do sistema político e a consequente ruptura do contrato social, obriguem o País a virar a página. Através da refundação do regime, com a edificação de uma IV República, irreparavelmente corroídos que estão os instrumentos e as instituições democráticas de há 40 anos. Muitas.
 
Que tem isto a ver com o “caso da SS”, que pôs o Primeiro-Ministro debaixo de fogo? Tudo.
 
Pedro Passos Coelho foi apanhado na curva dos ventos da História. Da sua história. Da história de um Portugal que está farto da classe política. Da história de um País e de uma zona da Europa a quem tudo foi prometido e agora a quem tudo parece negado, onde as pessoas não se conformam em ser proibidas de sonhar e ter uma vida decente.
 
Em primeiro lugar, por causa da elevação política que se requer, e em nome do mais elementar sentido de justiça, o “caso da SS”, diga-se, sendo objectivamente mau, (constituindo os factos pecha que impende sobre o Primeiro-Ministro, sobretudo por não terem sido assumidos e esclarecidos de uma penada) é uma “bagatela”. Nem mais, nem menos. Uma “bagatela”.
 
Uma “bagatela” que, de repente, ao cair como gasolina em palha seca, num ápice se tornou num “crime grave”, equiparável aos “crimes mesmo graves”, segundo os brados dos escribas e dos fariseus. Como se a faúlha de um facto lamentável tivesse rebentado com a noção da conta, do peso e da medida de uma escala de critério razoável.
 
Desde quando é que um cidadão, seja ele Primeiro-Ministro, deve ser trespassado, por ter pago o que devia mais os juros de mora, a título de “obrigação natural”?
 
Desde quando é que um cidadão, seja ele Primeiro-Ministro, deve ser confrontado com a possibilidade de um impeachment, por se ter verificado que, anos antes, cometera uma infracção fiscal no valor de € 5.000 euros?
 
Desde quando é que um cidadão, seja ele Primeiro-Ministro, tem de intimidar-se, recear ou hesitar na resposta a uma investigação jornalística e aos pedidos de esclarecimento, legítimos, dos partidos da oposição?
 
Mais:
 
Desde quando é que, numa democracia saudável, os principais responsáveis políticos, assim como os órgãos de comunicação social, não são os primeiros a apontar a falha, qualificá-la como inconveniente ou pouco abonatória, deixando, todavia, claro, que o julgamento da infracção e da reacção do Primeiro-Ministro, compete aos portugueses, nas urnas, quando Pedro Passos Coelho se propuser a eleições?
 
Desde quando é que, numa democracia saudável, o “caso da SS” constitui uma “batata quente” para o líder do principal partido da oposição, cujas declarações são tão atabalhoadas e cheias de tibieza quanto as do próprio visado, seu adversário?
 
Desde quando é que, numa democracia saudável, as bancadas parlamentares que suportam o Governo e que têm viabilizado, sem pestanejar, “o diabo a sete”, em diplomas altamente danosos para os portugueses (ainda há dias abespinharam-se muito com as declarações do Senhor Junker, a propósito da “dignidade”) estejam agora cheias de escrúpulo e temor, para reconhecer o que deve ser reconhecido e não deixar passar a lama que não é justo que passe?
        
O problema é que a democracia portuguesa não está nada saudável. O problema é que ninguém se sente à vontade para reagir a um sinal do vendaval que aí vem, quando, para não irmos mais longe, todos sabem que existem demasiados titulares de cargos políticos “demasiado imperfeitos”.
 
O problema é que a democracia portuguesa chegou a um ponto de surrealismo tal que, de repente, a figura da “defesa da honra”, que até aqui tudo permitia, passou a ser uma espécie de “venire contra factum proprium”.
 
O problema é que a democracia portuguesa, sucessivamente nivelada por baixo, deixou-se perverter, ao ponto do divórcio entre representantes e representados ser tão abissal que o laxismo parece ter dado lugar ao puritanismo, sem um único debate sobre o assunto. Com os políticos a actuar reactivamente, em função dos jornais, em vez de tomarem a dianteira da condução daquilo que é mais caro à causa pública, como lhes compete.
 
Não. Não há Repúblicas ou Monarquias feitas de Homens perfeitos. Apenas encontramos tal “espécie humana” em ditadura, totalitarismo e teocracia.
 
Sim. Só há Estados de Direito Democrático quando os Homens, apesar de imperfeitos, são justos e servem a causa pública por ideais, com a autoridade que, entre eles, a alguns permita tornarem-se estadistas.
 
Estadistas, que não abanam nem são deixados abanar por causa de uma dívida de cinco mil euros à segurança social, apesar de paga, depois, em cumprimento de “obrigação natural”.
 
Senhor Primeiro-Ministro:
 
Mostre, sff., a nota de liquidação dos seus impostos aos portugueses e governe até ao termo do seu mandato.
 
Entretanto, se puder, faça um exame de consciência sobre o que está melhor e o que está pior em Portugal desde 2011, e pense se tem um programa político que traga um rasgo novo ao País, em que o País confie e esteja disposto a sufragar.
 
Enquanto isso não acontecer, continuarei a ser seu crítico, sem embargo de defender aquelas que devem ser as regras do jogo, ainda que seja para discordar de si, pois acredito ser esta a política que vale a pena.