sábado, 27 de dezembro de 2014

Votos desta Quadra

Não é falta de tempo ou contratempo. Sucede, simplesmente, que não encontro a fórmula adequada para a costumada saudação de Boas Festas nesta Quadra.

Dantes dizia-se, “Feliz Natal e Próspero Ano Novo”. Fazia sentido. Estava em consonância com os tempos que vivíamos. O que estava para vir só podia ser melhor.

Depois, passou a usar-se, “Santo Natal e Bom Ano Novo”. Tivemos de acentuar o Presépio sobre a temporalidade, convocados por circunstâncias excepcionais, ademais conhecidas. Resultou. Foi como dizer, “regressemos ao verdadeiro espírito da Festa que isto tem sido torrar demais”.

E agora?  Como lidar com a percepção geral de que “tudo isto” de pouco ou nada serviu?
Para mais, agora, que já sonhámos, já nos iludimos, já deixámos de sonhar, já nos desiludimos, já revisitámos a Realeza do Menino Jesus no Presépio, já voltámos à Mensagem fundadora de Belém, já nos demos por contentes, já acreditámos na alegria da partilha e já interiorizámos os limites das nossas possibilidades?

O problema não é o Natal.
Espiritualmente, Portugal é um País bem resolvido. Somos Cristãos, somos pela Família e somos pela Caridade. Basta ver que, apesar de tudo, por cá, aquela coisa anódina do Happy Holidays não pegou.

O problema é o Ano Novo.
Se é certo que estamos muito carenciados de ânimo e sinais de esperança, também é verdade que estamos escaldados de falsidades. Dourar a pílula com wishful thinkings ou brincar ao faz-de-conta é de tirar a paciência a qualquer um! Se “Feliz Ano Novo” chega a ser infame para uns, se “Próspero Ano Novo” chega a ser mentira para outros, e se “Bom Ano Novo” é uma nuvem negra para a generalidade, então, como apodar os votos para 2015?

Sinceramente.
O restabelecimento da confiança perdida passará por actos colectivos de grande significado, sobretudo em relação à classe dirigente. Importa, pois, garantir a Paz em “tempos de guerra”. Trata-se de um ministério. De um serviço ao interesse comum, que irá depender do juízo de cada qual, quando as posições se extremarem, ultrapassando corporações e forças de segurança.

Que 2015 aconteça em Paz.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

São "gajos normais"

Há dias, a propósito da romaria de audições parlamentares aos muito ricos do País, pessoa amiga, que observa por seda fina, dizia-me que espantoso é notar a "proximidade" criada entre os comuns deputados e tão gradas figuras. Como se o súbito desnudamento da "classe dos intocáveis" provocasse um estorvo tal aos inquiridores que estes ficassem atordoados ao experimentarem um "diálogo" que jamais imaginaram ter ocasião de aceder.
 
Embora este ângulo, próprio dos privilegiados, não seja o meu, mais afeito, salvo seja, à soberania democrática - porquanto esperava mais "estatura" dos mandatários - o certo é que há um ponto de confluência nas análises: os defeitos, as fraquezas e as misérias humanas não são atributos de uns e imunidades de outros.
 
Uns e outros, aquilo que diferem, indiscriminadamente, é na essência do carácter e na ajuda de cada circunstância para alcançar maior ou menor "reputação".
 
Na banca, o caminho mais curto para a distância entre os degraus é o dinheiro, acompanhado por certos códigos, sobretudo quando há tempo para almofadar e enxertar "pedigree", ou vice-versa. Depois, a História encarrega-se de tudo desfazer um dia, cada qual voltando à sua "insignificância", àquilo que é "normal".
 
Ora, transpondo isto do poder financeiro para o poder político, a diferença está, por um lado, no tempo de carreira, aqui em regra mais breve, nos códigos, actualmente facultativos e muito instantâneos, e na forçosa exposição, mais voraz que qualquer outra.
 
Por outro lado, o caminho mais curto para o palanque é a ausência de escrúpulo, o dinheiro significa pólvora, e aquilo que muitas vezes, erroneamente, se entende por "reputação", é confundido com notoriedade. Todavia, a maior de todas as diferenças está na opinião pública. Na capacidade de mover populações e conduzir pessoas.  
 
Acontece que, tal como estamos a assistir, quem é poderoso, uma vez despojado das armaduras com que se reveste, caso não seja um ser humano extraordinário, passa, num ápice, ao tal juízo do espanto, por se tratar, afinal, de um "gajo normal".
 
Caso a sociedade tivesse isto mais presente, exigia mais daqueles a quem mais é dado. Respeitava mais quem mais merece ser respeitado. Escrutinava mais quem mais deve ser responsabilizado.
 
Também seríamos mais gratos com aqueles que mais são (ou foram) mais capazes de pugnar pelo Bem comum, ao serviço da causa pública ou da iniciativa privada. Isso é que era normal. Seria excepcional.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Um rastilho chamado TAP

A cegueira do Governo em vender a TAP, sem razões convincentes e muitas emoções de sinal contrário, corre o risco de provocar um coro de protestos pouco habitual no nosso País. Sendo a transportadora a sobrevivente empresa "de bandeira", está criada uma ocasião soberana para que aos sindicatos se unam movimentos da sociedade civil. Na verdade, o Governo não só subestima o fosso da divisão como provoca a paciência dos portugueses. Pela primeira vez, estou solidário com os grevistas. Atendendo ao fim em causa, justifica-se o meio empregue.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Conclusão da inconclusão

No fim desta longa-metragem da "Casa dos Espíritos", poucas pedras sobrarão que não possam ser removidas. Não haverá vencidos nem vencedores. Apenas um campo de batalha, vazio de reputação, antes coberto de leopardos abatidos.
 
Era bom que os poderes políticos percebessem a dimensão e o alcance da razia, que não consiste apenas no escândalo financeiro, económico, judicial, ou até diplomático. Era bom que os deputados que integram a Comissão de Inquérito se elevassem... relativamente ao plano da rasteira disputa entre grupos parlamentares.
 
Não é só a autofagia, agora exposta na Comissão de Inquérito, dos membros da Família dona do BES, mais seus altos colaboradores e gradas figuras circundantes. É o arrastão em curso poderá provocar dilúvio aos partidos e, através deles, ao regime.
 
Referindo-se indirectamente ao BES, o Primeiro-Ministro, há dias (fazendo lembrar um pouco aquela história que se contava de Otelo com Olof Palme), disse, num jantar em Santarém, que "os donos do país estão a desaparecer. Os donos do país são os portugueses". Ainda que sem noção cabal do que acabara de dizer, o líder do PSD terá proferido as palavras mais consonantes com os tempos em que vivemos.
 
Se o Relatório da CPI concluir pela inconclusão, ainda que parcial, a partir daí, os portugueses poderão, definitivamente, levantar-se, para dizerem aos chefes dos partidos que é chegada hora deles também desaparecerem.  O cidadão Pedro Passos Coelho, que disse "Não" a Ricardo Salgado, achará isso ingrato. Talvez seja. Mas já esteve mais longe de acontecer.

domingo, 7 de dezembro de 2014

O avô de Portugal

 
Ainda há poucos dias, foi abjurado por mais de metade dos portugueses.  Hoje, ao completar a bonita idade de 90 anos, foi abraçado por mais de metade dos portugueses...
 
Como explicar a reação do País a Mário Soares?

1. Esta relação é Portugal.
Mário Soares, melhor que ninguém, corporiza e interpreta este sempiterno pêndulo sentimental.
 
2. Portugal é fixe.
Mário Soares, nada linear, chega aos 90 anos continuando a inspirar coragem e respirar liberdade. Permite-se-lhe tudo. É uma espécie de "avô da democracia". Na sua cadeira não se toca.
 
3. Portugal precisa de referências.
A classe dirigente instalada com o 25 de Abril não soube renovar-se. Vamos na 3ª geração e não vemos figuras de referência na arena pública. Vemos algumas pessoas respeitáveis, porém "apagadas", quando comparado com o fulgor da década de 70.
 
Isso faz com que os portugueses, com o horizonte muito nebuloso pela frente, tendam a voltar a quem foi mais marcante no início. Fala-se pouco disto, mas esta é também uma das consequências da crise.
 
Que bom que é tudo isto para Mário Soares e que bom que é para os portugueses vê-lo assim, igual a si próprio.

Pobre teatro

Audição na AR - é como ver um pavão a dar alpista a periquitos. Mete dó ver como as perguntas dos Srs. deputados comportam mais as defesas das posições partidárias que o apuramento do que quer que seja. Visto ao contrário, é o poder político, juntamente com Ricardo Salgado, a passar uma esponja sobre si mesmo. Pobre teatro.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Quem se lixou foi o Pinhal Interior Sul

 
A notícia só em parte é nova. Enquanto o Primeiro-Ministro afirmava, sem gaguejar, que “quem se lixou não foi o mexilhão”, o Expresso punha no mapa a “inexistente região” de Pinhal Interior Sul, no Distrito de Castelo Branco, por ter a população mais envelhecida da Europa.
 
Usando aqui a terminologia do PM, o combate ao despovoamento do interior “não é de esquerda nem de direita”, mas sim, como diz Passos, uma questão de “boa governança”. É uma das matérias que carece de um acordo de regime.
 
O caso do Pinhal Sul (Concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei), agora tornado mais visível, reclama um plano de intervenção, o qual, depois, poderia servir de modelo a toda a faixa territorial do interior.
 
Só isto, pela urgência das respostas e pelos desafios que levanta, constitui um dos pontos-chave de qualquer programa, de qualquer governo, para várias legislaturas.
 
Que fazer? Claro - incentivar casais jovens a fixarem-se nessas localidades, de modo a que vilas e freguesias ganhem os recursos humanos e a “massa crítica” indispensáveis à vitalidade social e económica desejável, assim promovendo, a criação de mais-valias, por um lado, e aumento dos índices de bem-estar, por outro.
 
Acontece, porém, que isso não pode ser feito sem a intervenção do Estado. A propósito, a social-democracia passa por aí: dar a iniciativa aos privados, para que produzam e, depois, corrigir desigualdades, redistribuindo meios e recursos onde aqueles não chegam.
 
Não basta uma ou outra medida avulsa, deste ou daquele organismo, seja da administração central, das autarquias locais, ou empresas de sectores estratégicos. Reclama-se mais.
 
Planos directores (do género daquilo que foram os PROT´s e os PDM´s para o urbanismo, há anos) que congregue esforços orgânicos difusos, tantas vezes sobrepostos ou paralelos, orientando regras e metas concretas.
 
Desde um regime de incentivos fiscais à deslocalização de serviços, da concertação com associações empresariais à articulação com o terceiro sector, de programas de incentivos à exploração de recursos naturais até reabilitação do património edificado e à preservação das tradições culturais e à criação de pólos de novas centralidades, etc.
 
Seja como for, o que importa é que o combate ao despovoamento do interior seja posto como uma prioridade das prioridades nas agendas governativas das próximas décadas, para mais quando existem indicadores que apontam Portugal como o País mais envelhecido da Europa em 2060.
 
Todavia, não há plano nem medidas que possam singrar sem garantias em duas áreas elementares: saúde e educação. O critério para fechar ou abrir escolas ou centros de saúde não pode ser o mesmo que aquele que é usado por um grupo empresarial para instalar a sua superfície comercial.
 
Olhando para os ciclos governativos desde os anos 90 para cá, qual foi o maior benefício das periferias do País? Acessibilidades e infraestruturas.
 
Fará sentido ter investido tanto em estradas, saneamento básico, escolas, hospitais, parques desportivos, espaços de recreio e lazer, etc., para, depois, desistir ou riscar do mapa as localidades onde esses melhoramentos acabaram de chegar?
 
Ainda agora, os Partidos do Governo assinalaram a data de 04 de Dezembro, com respectivas homenagens a Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa. Que bonito que seria consubstanciar politicamente momentos tão altos, tão unificadores e tão abrangentes, levando-os a “regiões inexistentes”, como ao Pinhal Interior Sul.


Que é feito deles?

Até ao precipício de 2011, antes do País dar um passo em frente, havia por aí uns blogues com uma intensidade editorial avassaladora... o "Cachimbo de Magritte", o "31 da Armada", o "Albergue Espanhol", o "Geração de 60", etc.
Terão eclipsado ou estarão no Governo?

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Francisco Sá Carneiro


Sobre Francisco Sá Carneiro, desde há 34 anos a esta data, já quase tudo foi dito. Já quase todos o evocamos. Já quase todos o homenageamos. Já quase todos contámos alguma história nossa que tão marcante político, advogado e estadista nos tenha marcado. Também já quase todos, alguma vez, já invocámos o seu exemplo para justificar algum acto.
 
Ao longo destes anos, sobretudo por ocasião do 04 de Dezembro, 06 de Maio e 19 de Julho, sucedem-se livros, filmes, sessões, memoriais,... testemunhos, citações e passagens alusivas àquele que foi o católico entusiasta do Concílio Vaticano II, o advogado das liberdades, o destacado deputado da Ala Liberal, o fundador do PPD, o político desassombrado, o estadista visionário e o português amante da Vida.
 
Ao fim destes anos, salvaguardando a comunhão com o passado, olho agora para Francisco Sá Carneiro numa perspectiva diferente. Ao contrário de uma “figura divina”, ante a qual nos apagamos, mais proveitosa é a mensagem do arquitecto da social-democracia portuguesa enquanto incentivo a sermos mais “nós”, irmanados matricialmente na fonte, porém diferenciados na prossecução actual de um ideário, geneticamente reformista.
 
Pegando nesse mote, importa, pois, novamente, clarificar. É imperativo dar lugar a uma verdadeira cultura mais democrática e mais pluralista. De maior união na diversidade. De maior responsabilidade na liberdade. De maior compromisso na autenticidade. Com mais respeito pela individualidade. Com mais tolerância pela diversidade. Com mais ética na política. Se a ninguém custa convergir nas premissas, de ontem de hoje, urge que todos pugnem por maior conformidade entre aquilo que é dito e aquilo que é feito.
 
Compreende-se que a imagem de Francisco Sá Carneiro surja mais associada ao PSD, que fundou. Redutor seria, contudo, que o PSD dela se apropriasse, em círculos tão herméticos quanto o enquistamento partidário actual, passados 40 anos, quando se verifica um acentuado desvirtuamento do “método”, sobrepondo-se aquilo que é instrumental àquilo que é essencial.
 
O PSD, hoje, não é “sá-carneirista”. Como, desde o primeiro dia, não o foi, várias vezes, no passado. Tal como não está obrigado a sê-lo, no futuro.
 
O que o PSD não pode é mandar celebrar a Missa da Estrela, todos os 04 de Dezembro e sair de lá a bradar “Sá Carneiro”, sem olhar para trás e tentar perceber por que motivo andam tantos social-democratas apartados do Partido, tantos cidadãos indiferentes aos partidos, e tantos portugueses alheados da política, dimensão maior para o Bem Comum.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

A hipnose de Passos e a mágica de Costa

 
Quando vemos o Primeiro-Ministro do nosso País dizer que, "não há direita nem esquerda", mas sim "boa e má governação", usando o termo "governança", ficamos esclarecidos. Passos Coelho foi hipnotizado com folhas Excel e come flocos agências de rating com consultoras ao pequeno-almoço. Um caso perdido.
 
Quando vemos o unânime líder do principal partido da oposição do nosso País evocar os discursos do Papa Francisco, dar vivas à restauração da restauração e, depois, abraçar os partidos das "causas fracturantes" para formar governo à esquerda, ficamos de pé atrás. António Costa, se julga que o Governo da República é a CML, que não se iluda. Passes de magia não passarão.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Duas notas - à esquerda e à direita

 
Vemos os comentários e debates. Vemos que muita gente, à direita e à esquerda, não vê um boi à frente do nariz. Duas notas:

1. Ainda ninguém reparou que António Costa, por muito que esperneie, não acredita em maioria absoluta coisíssima nenhuma?

Puxar à esquerda e apartar-se da direita não só é táctico, para colher votos, como, entretanto, ludibria o "plano B", que prefere Marinho Pinto a ter de coligar-se com o PSD. Calado que nem um rato durante este fim-de-semana, Marinho poderá ser maior que o Livre, esvaziado à partida, e ultrapassar o BE, em desmantelamento. Se faltar uma nesga de suporte parlamentar a Costa para o PS alcançar maioria, ele não hesitará em coligar-se com a turma do Bastonário.

2. Estes meninos, do PP e do PSD, que outro argumento não têm que não seja acenar com o fantasma do precipício da governação socialista, merecem ouvir das boas. Não se percebe que o PS embuche e não lhes chegue a roupa ao pêlo. Estão cheios de telhados de vidro, é claro.

2.1 Dois mil e onze foi há praticamente uma Legislatura. Quando chegarmos às eleições, terão passado 4 anos, mais de metade do tempo que Sócrates esteve no poder. E o Governo de Passos e Portas terá sido um Governo de maioria absoluta, ao contrário do anterior. Esta Coligação PSD/CDS, que foi "dona disto tudo" nos últimos anos, não pode ter o descaramento de vir atirar culpas para trás, como se o PS não tivesse pago a factura, nas eleições antecipadas de 2011, e como se o dever mais elementar desta maioria não fosse tirar o País da situação em que estava, quando a Troika foi chamada.

2.2 Era bom que alguém fizesse um filme com as imagens e declarações dos membros e apoiantes desta Coligação, desde a campanha das últimas eleições até à pré-campanha para as próximas legislativas... foi um Governo ridiculamente "franchisado", (sem qualquer ideologia, que nem neoliberais sabem ser!), que pôs toda sua fé no caderno de encargos do Programa de Assistência, tendo sido capaz oferecer aos portugueses os episódios mais patéticos e rocambolescos desde o I Governo Constitucional. Não há memória. Alguém lhes mostre esse filme, sff!

2.3 De facto, em 2011, Portugal estava muito doente. Veio, então, o remédio da Troika, ministrado por estes governantes, ufanos em ser capatazes. Resultou? As metas foram alcançadas? Estamos melhor? Dirá esta "rapaziada" que, "não havia outro remédio", que era "a Troika ou a Grécia"...

2.4 Bom... se era para concordar com uma agenda aparentemente consentânea com um programa de governo, que apenas pecava por defeito e para importar diretivas externas, de controlo financeiro, não era preciso Governo... os diretores-gerais encarregavam-se disso, conforme o etíope, o alemão e o careca fossem dizendo… e sempre se poupava no desastre que foram alguns negócios... por outro lado, para retalhar e "vender Portugal lá fora", não era preciso o "marqueteiro", Portas, andar em roadshows das arábias... a AICEP, sozinha, faria isso lindamente.

2.5 Enfim... não será preciso uma mega assessoria económico-financeira para demonstrar, por A + B, que este Governo não só não fez bem a Portugal, como ainda foi capaz de causar muito prejuízo aos cofres públicos. Basta começar nos ministérios e secretarias de Estado, passando pela AR e pela administração pública, até ao sector público empresarial e às empresas privatizadas, e ver quem é quem... ainda têm lata de pedir ao Povo “four more years”? Tenham mas é paciência e um pingo de vergonha!

2.6 Há quatro anos, quando Sócrates foi corrido, Portugal estava à beiro do abismo. No fim desta legislatura, o máximo que estes senhores podem dizer é que, com eles, "Portugal deu um passo em frente". Que grande passo, este, o da triste história do XIX Governo Constitucional.

domingo, 30 de novembro de 2014

O ponta-de-lança titular de Passos


Só de pensar que o Sr. Marques Lopes, consagrado comentador, foi "ponta-de-lança" titular de Passos Coelho, é do chão se abrir... faltam palavras ao dicionário.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

HUC - ver para crer

 
Sempre defendi que para bem servir a causa pública, administradores e responsáveis pela tutela devem visitar regularmente os serviços. Em muitos casos, chego a achar que as visitas não devem ser anunciadas. Importa que os funcionários e os utentes saibam que podem, a qualquer momento, deparar-se com o responsável máximo e falar-lhe, naturalmente, sem nenhum aparato em redor.
 
Por causa de um familiar próximo, nos últimos dias, tenho ido aos Hospitais da Universidade de Coimbra. Vou registando o que vejo, particularmente na unidade de transplantes renais.
 
Dando à medicina o que é da medicina, no que toca à qualidade da gestão, eficácia do serviço e atenção ao utente, os HUC, pelo menos nesta unidade, parecem andar em autogestão. O doente, desde que não esteja a morrer, está para ali, "atirado", sem que alguém faça caso.
 
Os médicos estão agrupados em equipas, coordenadas, geralmente, por Professores, cujas "alturas" delegam em colegas mais novos a prática dos actos, os quais, por sua vez, não estão habilitados a decidir "um caracol".
 
Como é que pode entender-se que alguém a quem é diagnosticada maleita de origem desconhecida, esteja internado durante uma semana, ocupando, uma cama de um hospital sobrelotado, para não fazer mais que 3 ecografias?
 
Curioso é notar a paciência dos doentes. Ainda há muito aquela mentalidade de nada dizer, para não aborrecer os "doutores".
 
Nada lhes peço que seja favor. Usarei o direito/dever que é interpelar a administração, a qual, outra coisa não poderá fazer que não seja apreciar o gesto, pela cooperação com a finalidade a que o serviço dos HUC se destina. Tudo resto é fado.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Entrevista do PM à RTP

PM à RTP: sensaborão numa entrevista irrelevante. Passos Coelho tem uma visão contabilística do Estado, da política e da sociedade. Acha que a sua missão é ser técnico dos técnicos. Dali não sai. Um tédio. Uma picareta falante de soporífero efeito. A ideia é essa. Adormecer os portugueses.

PS - Costa renova ou diz adeus à viola

Sobre o "assunto dos últimos dias", de entre todos os líderes partidários, aquele que mais depressa e melhor soube reagir foi quem ficou politicamente mais "onerado". António Costa. Do Congresso deste fim-de-semana para diante, o caminho de Costa, que estava largo, passou a via de uma só faixa para cada lado. Das duas, uma:
 
Costa aproveita a oportunidade, única, de fazer uma "limpeza" na estrutura dirigente do PS, renovando de alto a baixo os órgãos do Partido, dando também, na sequência da inovação que foram as primárias, um sinal expressivo de novidade para todo o sistema partidário.
 
Costa, ao invés, caso insista ou mais não possa que adoptar fórmulas mitigadas, "segue jogo" conformando-se à "ambição" de negociar, após as legislativas, em que moldes o PS integra uma coligação de governo.
 
Entre uma e outra solução, é difícil que o aparelho dê carta branca ao Secretário-Geral e pouco plausível não opte pela segunda hipótese. Se assim for, não haverá cartas de intenções, programa, "estados gerais" ou "pessoas da sociedade civil" que eximam Costa de um nefasto mal-estar.
 
Ganha as eleições quem tiver capacidade para mobilizar novas caras (diferente de caras novas) de "caderneta" política e civicamente limpa. Algo que as pessoas olhem e pensem mais ou menos isto, "ao pé destes, os ungidos do dr. Portas e os discípulos do dr. Passos são profissionais da política há tanto tempo que já ninguém pode ver".
 
É isto que vai estar causa. É esta a causa que António Costa, ou bem que percebe ou bem que pode dizer "adeus à viola".

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Mário Soares

É claro que Mário Soares se excedeu. É claro que disse um monte de "boutades", atípicas para um ex- PR. É claro que, na idade avançada com que está, tem feitos declarações públicas que até os mais próximos preferiam que evitasse. Agora, que do ponto de vista humano, na essência, a pronta decisão de ir a Évora, foi um gesto grande, lá isso, ninguém lhe tira. Tomara que alguns, ainda que em situações lineares, qualitativa e infimamente diferentes, tivessem metade da coragem do Dr. Soares, quando se trata de empenho ou testemunho sobre algum dos "seus".

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Os critérios da dra. Clara

Há bocado, achei Clara Ferreira Alves menos pontiaguda e mais vulnerável do que nunca... mesmo a jeito de levar uma ensaboadela. Afinal, o que é que a dra. Clara vai fazer, há anos, tantas vezes, ao Programa da SIC/N - Eixo do Mal?

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

O que é simbólico é essencial

Há anos, ao ver na TV a dentadura de Saddam Hussein ser exibida ao mundo, como se de um troféu de caça se tratasse, liguei a alguns colegas advogados, interpelando para o dever da OA tomar a iniciativa de um voto de protesto, que poderia servir de mote, depois, para que outras instituições o também o fizessem. A resposta foi que havia assuntos mais urgentes a tratar que uma questão dessas, em nada útil e em tudo simbólica.
 
Depois disso, temos visto, dentro do nosso ordenamento jurídico, várias acções não condizentes com a dignidade da pessoa humana, valor primeiro do nosso Estado de Direito Democrático.
 
Conclusão:
 
Os últimos tempos têm sido de sobreposição do útil ao essencial que, por sê-lo, torna-se "simbólico". Como se os valores adquiridos não fossem passíveis de regressão e os actos simbólicos fossem mero rito da cortesia, sem conteúdo.
 
Transpondo isto da esfera do poder judicial para os demais órgãos de soberania, compete aos cidadãos não continuarem a permitir que os titulares de cargos políticos, a esse ou outros níveis, não tenham a mais pálida ideia da destrinça entre valores civilizacionais e interesses do Estado ou, mais grave e mais frequente, entre valores soberanos, do cerne da natureza do regime, e interesses partidários ou espertezas saloias.

sábado, 22 de novembro de 2014

Sócrates - o silêncio dos incapazes


Ainda que bem intencionada, malgrado rudimentar, a conversa que José Sócrates "é um cidadão igual aos outros" é errónea. Conduz a um igualitarismo que o bom senso não recomenda e o Direito desaprova. É igual perante a Lei, não perante a comunidade. Ou não estaria o País inteiro a assistir. Isto, para dizer que a dimensão política do caso é maior que a judicial. Ora, o silêncio do PSD e do CDS é ensurdecedor, com excepção para o "aleluia" do jovem deputado Duarte Marques, que é bom rapaz mas não percebe nada disto. Quando se aponta um microfone a um responsável partidário, é claro que não se espera uma resposta "para canto". É tão grande dever dos partidos não se intrometerem no foro judicial, como interpretar o acontecimento, no plano do abalo que tudo isto representa para as instituições. Normal seria que, ressalvada a nota das garantias constitucionais, aplicáveis ao cidadão José Sócrates, os partidos viessem reconhecer que este caso faz muito mal à democracia. Mas não. Remetem-se ao silêncio. O silêncio de quem não é competente para a responsabilidade que tem. O silêncio dos incapazes e dos cúmplices.

O "episódio" José Sócrates


Por estranho que possam achar, cheira a Bloco Central... o sistema, apesar de caduco, não é burro. Os dois maiores partidos sabem que quem ficar de fora do poder, em Outubro do próximo ano, corre o sério risco de implodir. Por outro lado, a saída de cena de Cavaco Silva, com as presidenciais, irá provocar uma reconfiguração de todo o xadrez político, especialmente no centro/direita, que perde o "pai" das últimas três décadas. Há muito que muitas "tribos" amolam facas. A detenção de Sócrates é um mero "episódio" de uma grande novela. A procissão ainda vai no adro...
Mais adiante, haverá quem proclame: Portugal precisa de um Governo de Salvação Nacional...


terça-feira, 18 de novembro de 2014

Sobre a nova Ministra da Admnistração Interna...

Guardo boa impressão da Professora Anabela Rodrigues, de quem fui aluno assíduo e atento, na cadeira de Penal do 4º ano. Gostava dela. Lembro-me do dia em que se doutorou. De vê-la sair triunfante da Sala dos Capelos e receber com ternura um ramo de flores. Uma alegria para a Faculdade. Juntamente com outros, recordo-me, fomos dar-lhe os parabéns.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Histórias que o meu Avô contava III - Rectidão

Durante muito tempo, foi a castanha. Depois, veio a batata que, juntamente com o trigo, eram essenciais. Isto, no Continente. Nas Ilhas, povoadas nos adventos quinhentistas, com as Descobertas, acabaria por ser, mais tarde, junto com o milho, o inhame.
 
Ainda no Século XX, fazia parte principal da alimentação de muita gente.
Ter ou não ter inhames significava, quase sempre, a diferença entre a abundância e a carência.
 
Até há meia dúzia de décadas, ninguém roubava, salvo alguns desgraçados, apontados por esse "vício". Estavam mais ou menos identificados. Os delitos, porém, não perturbavam a ordem e a harmonia social.
 
Quando alguém dava por falta de alguma coisa, os homens mais respeitados da freguesia, o regedor ou, em última instância, o Presidente da Câmara, sem alarido nem falar muito sobre disso, tratavam do assunto.
 
Por regra, chamavam fulano, mais beltrano e sicrano (cada um por sua vez e sem que uns soubessem dos outros) "à pedra". Estes confessavam, devolviam o que tinham roubado e eram "admoestados". E assim continuava a vida, na paz do Senhor. Coisas do Estado Novo...
 
Todavia, davam-se casos mais complicados, principalmente nos anos de maiores temporais, logo, de piores colheitas. Aí, entrava a caridade, aliás, como sempre.
 
Ora, esta história, verídica, terá acontecido, julgo, entre as duas Grandes Guerras:
 
Um dia, alguém chegou à sua "terra de inhames" (terreno mais apropriado para o cultivo desta planta) e encontrou um homem, considerado sério, a sair de lá com um braçado.
 
Interpelou-o, então, dizendo-lhe que nunca pensara que ele fosse capaz de uma coisa daquelas.
 
Respondeu o dito homem:
“… Eu levava daqui onze pés de inhame. Em minha casa, sou eu, a minha mulher, e onze filhos. Há três dias que não temos côdea de pão…”.
 
Interrompeu o dono do terreno:
“Mas vocês são treze… isso não dá um inhame a cada um…”.
 
Tornou a falar o homem:
“Ó senhor… eu arranquei estes onze pés e também meti plantio novo lugar, para não estragar a terra. Os onze pés, era um a cada um dos meus filhos. Eu e a minha mulher... íamos comer as cascas…”.
 
Sentenciou, então, o proprietário:
“Vai buscar um cesto, enche-o e leva.”
 
Moral da história:
O meu Avô deu-me uma lição sobre justiça e rectidão.
A maioria de nós terá conhecido os avós e ouvido coisas semelhantes. Talvez fosse boa altura de Portugal agradecer aos avós. Tanto aos egrégios, como aos nossos, egrégios que são com aqueles.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

A ruína dos empregadores?

 
21/10/2014 | 13:18 |  Dinheiro Vivo    

Tenha cuidado com o que escreve e partilha nas redes sociais. Um número cada vez maior de recrutadores admite que já reconsiderou um candidato a um emprego depois de analisar o seu perfil social.

Os números reunidos pelo Jobvite, no Social Recruiting Survey 2014, são claros. Se o ano passado apenas 13% dos recrutadores admitia ter mudado de ideias em relação a um possível candidato depois de analisar o que publica nas redes sociais, este ano esse valor é bem mais significativo: 55%.
E mudar de ideias significa que, na maioria dos casos, o candidato ficou pelo caminho: 61% dos recrutadores admite que a sua decisão teve consequências negativas para o candidato. (...)
 
Percebemos a “bondade” desta notícia.
Ressaltam, contudo, várias questões, cuja complexidade das respostas será inversamente proporcional à elementaridade das perguntas. De uma penada, ocorre-nos “postar” estas:
 
1 – A questão laboral

A montante, por que razão não hão-de poder os posts ser avaliados pelo empregador durante a entrevista? Qual o motivo para não interpelar o candidato sobre aquilo que colocou na internet? Será que alguém prefere candidatos sob reserva mental, ainda que tenham pedido à Google para votar tudo ao esquecimento?

E depois de admitido o candidato? Os empregadores devem ignorar ou conhecer aquilo que as pessoas da empresa/organização dizem ou fazem na internet? E da parte dos trabalhadores? Seria isso a ruína dos empregadores?

2 – A questão jurídica

Até que ponto vai o “direito ao exibicionismo” da vida privada, com ou sem “prejuízo próprio”, digamos assim, também por contraposição ao direito à honra e ao bom-nome, quando visa terceiros? Em matéria opinável, será que alguém pode ser prejudicado por expressar opinião, ainda que convocado pelo uso da responsabilidade na liberdade?

Estaremos a assistir a um “revisionismo” dos «direitos, liberdades e garantias»?
 
3 – A questão cultural

Parece-nos bom ir até ao bom senso. Oportuno promover um debate que traga conclusões.
Todavia, ir mais longe é entrar numa escuridão cheia de perigos, que a civilização já escolheu afastar, como, por exemplo, a cultura do pensamento único.

Quem quer, afinal, (sejam eles candidatos ou recrutadores, trabalhadores ou empresários) seres humanos mudos e acéfalos - formados à imagem e semelhança de meras “coisas” inanimadas, excepto na capacidade de fazer de conta, fingindo, pois, sobre o universo virtual, neste nosso Mundo, que é real?

domingo, 26 de outubro de 2014

Brasil, de novo palco do Mundo

 

Hoje, o Mundo inteiro está de olhos postos no Brasil.

Impende sobre os brasileiros uma responsabilidade democrática bem maior que decidir sobre quem serão os seus representantes estaduais e federais, assim como o seu Presidente da República.

Neste nosso tempo, de aceleradas mudanças globais, escrever uma das maiores páginas da História de uma das maiores potências do planeta, é algo que extravasa as fronteiras políticas do Brasil e, mais ao perto ou mais ou longe, toca todo o concerto dos povos e nações.

Aquilo a que o Mundo se prepara para assistir hoje no Brasil, trata-se, sobretudo, de um fenómeno social mundial.

Donde, será desde logo muito importante que o acto eleitoral decorra com elevado civismo, em clima de tolerância e pluralismo, com o maior respeito pela consciência individual de todos e cada um dos cidadãos. Negar isso, seria dar razão ao totalitarismo recrudescente nalgumas áreas do globo.

Depois, é fundamental que quem perder as eleições tenha fair-play e seja o primeiro reconhecer a derrota publicamente, saudando o seu oponente e prestando-se a cooperar com ele em tudo o que seja matéria de regime.

Não dizemos isto receando a eficácia ou a solidez das instituições democráticas brasileiras e, muito menos, o discernimento e a maturidade política do eleitorado.

Dizemos isto, a pensar, antes de mais nada, em Dilma Rousseff e Aécio Neves, bem como nos seus apoiantes e mais directos colaboradores. Nos meios de comunicação social, também.

Tão renhida que foi a campanha e tão bipolar que se prevê ser o resultado das urnas, as palavras, os gestos e a atitude de quem perder, tudo isso assumirá um significado de tal ordem que, pelo menos até à tomada de posse, em Janeiro, o candidato derrotado terá deveres paritários aos do candidato vencedor.

Na verdade, tudo aquilo que não se deseja ver hoje no Brasil é algum vestígio ou reedição daquilo que aconteceu em 2000 nos EUA, quando George W. Bush disputou a Casa Branca com Al Gore.

Que ganhe quem tiver mais votos, sem contestações e sem “floridas”. 

Que bela ocasião, portanto, para o Brasil, com imensa grandeza, servir de exemplo ao Mundo.
 
 
Post Scriptum

Com efeito, para mais numa disputa tão renhida, é muito assinalável o modo sereno com que mais de 140 milhões de eleitores exerceram o seu direito/dever e que a votação tenha decorrido com total normalidade, não havendo relato de perturbação alguma merecedora registo.
 
Depois, as declarações finais dos candidatos corresponderam àquilo que se lhes exigia. Aécio Neves terá sido mais feliz, pela forma concisa e breve que escolheu. Porém, no essencial, a Presidente Dilma, cujo discurso era mais difícil, por razões óbvias, soube estar à altura, desde logo quando apelou à reconciliação e, depois, quando fez questão de destacar, logo ali, os seus compromissos mais forçosos, consoante o que interpretou dos sinais expressos nas urnas. Caso será para dizer, "Mandato novo, Ano Novo... vida nova no Planalto."

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

O Brasil e a esperança

 
Entre outras, se há coisa em que o Brasil leva vantagem sobre Portugal é na esperança.

Em terras de Vera Cruz, os nossos irmãos lusófonos aguardam por Domingo, cheios de entusiasmo e expectativa. Acorrerão às urnas determinados e confiantes. Acreditam na força do seu voto. Sentem, talvez como nunca, que a Democracia reserva aos cidadãos da República o maior de todos os exercícios de soberania: julgar sobre quem governa.

Por cá, na “ocidental praia lusitana”, o torpor é rei. Parece que já nada move ninguém.

A percepção é que seja Pedro, seja Paulo, ou seja João a governar, vai dar tudo ao mesmo... afinal, se no início votar era eleger, tendo passado, mais tarde, a ser punir, agora, as pessoas já nem querem saber… pelo menos, já ninguém perde um segundo a falar disso.

Em 2011, em eleições “extraordinárias”, com o País falido e o FMI à porta, os portugueses foram chamados às urnas. Condenaram o Primeiro-Ministro que vinha governando desde 2005, claro. Meio desconfiado, o eleitorado deu, assim, uma maioria relativa, literalmente, ao líder da Oposição, que beneficiou, obviamente, da dúvida de um Povo encostado entre a espada e a parede.

Pois até isso o desastrado “Governo do FMI” arruinou! Já não se trata de saber quem eleger… a coisa chegou ao ponto de não se saber quem punir… é a impunidade a cavalgar ao deus-dará.

A um ano do fim da Legislatura e irmos a votos novamente, a verdade é que Portugal está pior… pior que isso, pior que a obtusa governação, foi este Governo mais não ter sido capaz que dar cabo da esperança.

Domingo, os portugueses vão puxar pelo Brasil. Força!

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Novo Banco - especialistas da borboleta

Estamos a viver tempos de “dessacralização”.
 
A História, mais adiante, julgará isso a consequência natural de uma série de dilúvios em cascata, provocados pela mais rápida aceleração social e tecnológica que o Mundo vira até hoje. Tão incomportáveis solavancos haveriam de ser acompanhados por uma inédita fragmentação das estruturas clássicas, onde dantes assentava a ordem das coisas. Desde a mais singela das famílias ao mais poderoso dos Estados, trespassando, também, obviam...ente, empresas e personalidades, outrora com aparências de inquebrantáveis solidezes.
 
O verdadeiro problema reside aqui.
Que fazer? Qual o novo paradigma? As elites do conhecimento e do saber, também elas despedaçadas, tentam ensaiar um passo aqui, duas guinadas ali ou três metas acolá, todavia, ainda andamos atrás do prejuízo, às apalpadelas. A escuridão favorece um Adamastor em cada esquina. Anda-se a palmo.
 
Olhemos para o Novo Banco.

Significativamente, adoptou para logótipo a imagem da borboleta, que não convoca perenidade alguma, mas antes efémera transformação e ligeiro acaso.
 
Vem isto a propósito dos ditos “especialistas” - da banca, das finanças, da economia, das entidades reguladoras, de universidades, do governo, até organismos da UE.
As “soluções” encontradas têm ou não saído da cabeça de “especialistas”?
A “administração” está ou não a ser exercida por “especialistas”?
A “ideia” de que é forçoso vender o Banco depressa pertence ou não a “especialistas”?
 
Agora, é ou não verdade, como 2 mais 2 são 4, que não aparece comprador, a não ser em saldo, que acabará por ser, quando os “especialistas” concluírem que a experiência de “laboratório especializado” falhou e que o Banco já não vale “um caracol”?
 
Se o Banco está nas mãos do Fundo de Resolução, ou seja, a mutualista constituída pelas demais entidades bancárias, por que razão não é feito um rateio, cada qual assumindo a quota-parte correspondente à sua contribuição?
 
Significaria isso entregar o Novo Banco à Caixa Geral de Depósitos e, por conseguinte, ao Estado? Mas não era isso que, na verdade, o Governo queria ao início? Com pinças, aproveitar a conjuntura, para tirar de cena Ricardo Salgado e depois, subtilmente, por a mão aos salvados? Não!?
 
Se os “especialistas” não vêem isto, coitados dos “especialistas”. Aqui, como em geral.

Emaranhados em papéis, com gráficos, relatórios, directivas e compêndios, os “especialistas” vêem cada vez mais de cada vez menos. São pagos para emprestar o nome. Em nome das borboletas que povoam o sistema político, as quais, por instinto, vêem dois palmos à frente, tentando adiar o seu ocaso, tal qual os insectos.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

E agora, Marina?

O PSB acaba de anunciar o seu apoio a Aécio na 2ª volta. Apesar de ideologicamente mais próximo do PT, já todos perceberam de que lado está a maioria do eleitorado que votou em Marina. As negociações deveriam terminar aqui. Nada ser prometido a Marina. Deixar-lhe o ónus. Ela que decidida, falar ou ficar calada. O poder demasiado negociado tende a ser demasiado comprometido... Quem votar em Aécio no dia 26 - seja do PSB, outros partidos, ou partido nenhum - quer um Presidente forte, que chegue ao Planalto livre de fazer o que deve fazer, com as mãos desatadas. Até do próprio PSDB.


segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Aécio

A avaliar pelas contagens divulgadas, cerca de 34% dos votos permitem-lhe afirmar-se claramente como a alternativa à Presidente Dilma e ao PT. O Senador Aécio Neves dificilmente deixará de ser o próximo Presidente da República Federativa do Brasil. Caso não o seja, já no próximo dia 26, na 2ª volta/turno, terá, em qualquer caso, caminho aberto para alcançar o Planalto daqui a 4 anos. Para tal, basta-lhe manter-se o rosto da oposição... e esperar.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Foi desleixo. Será?

Como disse o Prof. Marcelo, terá sido um "desleixo", na altura "tolerado".
 
Há uns anos, por causa de um certo autarca "armado em carapau", quis ver. Fui ao TC e pedi as declarações de rendimentos. Desse tal, e mais meia dúzia de "artistas". Havia de tudo. Como numa Repartição de Finanças. Desde o rigor suíço à vacuidade máxima, desde a mentira descarada à omissão total. No mais dos casos, um "assim-assim". Adiante....
 
Convenhamos.
Lei é Lei. Se prescreveu, está prescrito. Um acto ilegal ou ilícito não pode impender a vida toda sobre toda a vida de um cidadão. É a garantia contra o desleixo do Estado.
Sobra, pois, a questão política. A sempre rejuvenescida questão, do pêndulo entre as fronteiras da legalidade e da ética. Aqui, seria de considerar mais grave apurar-se que o PM teria mentido agora que ter sido desleixado há 20 anos. Existirão posições e opiniões para todos os gostos... mas, por princípio, não parece bom ir pelo caminho da gasta tese da cabala ou, então, pela cegueira típica de um Ku Kux Klan.
 
Enfim...
Reduzir o juízo sobre o PM a um procedimento controvertido, praticado pelo então Deputado Passos Coelho, é como alguém apontar para uma nuvem e outrem olhar para a ponta do dedo. Haverá um tribunal soberano. Reunirá, sim, para julgar este Governo e esta governação. Daqui a um ano. Nas legislativas. Se o escrutínio fosse hoje, digo, não votaria "neles". Não por causa de especiais desilusões... já em 2011, o meu voto não levaram.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Seguro 0 Costa 0


Entre a "reindustrialização" de Seguro e a "fisioterapia" de Costa, entre piscadela de Costa à esquerda e a de Seguro ao CDS, entre o "laboratório de (80!) ideias" de Seguro e a "agenda da década" de Costa, entre o quanto que ficou dito e o muito mais que ficou por dizer, confirma-se que Seguro não é homem para ser Primeiro-Ministro e que Costa está um bocado aquém das complacências nele depositadas.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Seguro 3 Costa 0

 
Seguro encostou-o às cordas e não mais o largou.

sábado, 30 de agosto de 2014

São os costados de António Costa, Sr. Vereador!

 
Quando o Eng.º Sócrates mandou retirar os crucifixos das escolas, ao falar sobre isso a uma Tia (é professora e cuida de um orfanato, onde mora), disse-me preparar-se para escrever uma carta ao Primeiro-Ministro, perguntando-lhe a razão de não tentar tirar da bandeira nacional as cinco chagas de Cristo...

Vem isto a propósito da polémica despoletada por um Vereador da CML, que pretende arrancar símbolos do Portugal Ultramarino do Jardim da Praça do Império. Ou "do Império" é que não seria a dita Praça.

Ora, seguindo o argumento da minha Tia, salvo seja, pede-se aqui que na reunião do Executivo Municipal seja perguntado ao Dr. Sá Fernandes por que razão não tenta arrancar a pele e a carne mais os ossos ao Presidente da Câmara!

Apostamos como o Jardim vai ser arranjado e que os símbolos ficam todos no seu lugar.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Outra vez a SATA - que sina!



Linha 707 227 282 (SATA Imagine)
Dia 29/08/2014
Horas, literalmente, a ouvir uma gravação com dizeres e intermezzos de moer a paciência a um cristão, à espera do "privilégio" de chegar à fala com alma viva da Companhia.
Depois, os pequenos que atendem, coitados. Para quem tem 40 anos de história com a SATA (a maior parte dos supervisors e daí para cima ainda não sabiam o que era um Gate) é de desejar que juntem a tralha e vão operar para a Malásia ou assim.
Enfim... qualquer dia vou ter de fazer uma "guerra". À moda velha. De cegar e fazer alguém espumar. No fim, aparece tudo mais panos quentes. Foi toda a vida assim... que sina!
 
P.S. I
Para verem como a SATA funciona:
Farto de esperar pelo dito Call Center para alterar uma reserva, falei com uma agência de viagens, que não só encontrou data mais favorável, que a SATA negara, como resolveu o assunto num ápice. De seguida, como era meu dever, liguei à SATA, a informar, por um lado, e a pedir para verificarem a nova data "no sistema", por outro (é preciso explicar tu à própria SATA, devagar e muito bem explicadinho). Ficou apenas outra questão pendente, também ela resolvida pelo atalho de um balcão da Companhia, numa das ilhas mais remotas. Dizem eles que as conversas são gravadas... eram 15:59H p.m. de hoje, dia 29/08. Tenho o registo da chamada no telefone...
 
Caro passageiro,
A SATA informa que deverá efectuar o pagamento da sua reserva através do multibanco ou serviço de home banking do seu banco até 29 Ago 2014 19:09.
Obrigado.


Código reserva: 2L3E6L
Data limite pagamento: 29 Ago 2014 19:09

MB
Entidade 11758
Referência 017 448 365
Montante 301,74 € 
 
P.S. II
Importa distinguir:
A SATA Air Açores (inter-ilhas), a SATA Internacional (no post refiro-me a esta) e a função social que a SATA cumpre, independentemente da escala económica das rotas, que assegura que nenhuma ilha seja excluída de transportes aéreos. Sobretudo quando é o único meio de transporte.
 
Faz sentido, pois, que o Estado comparticipe a SATA Air Açores e que exista, para o efeito, uma Companhia sedeada no Arquipélago. Já não faz sentido nenhum que o Estado atribua o monopólio à SATA Internacional (e à TAP, em code share) das ligações entre a Região e o Continente.
 
Estou entre aqueles que há muito defendem a abertura da "rota Açores" às Companhias que estejam interessadas. Isso só ainda não aconteceu por causa da "clientela" que a SATA alberga e de um centralismo bacoco, de segunda categoria, exercido pelos poderes regionais, como todos sabem.
 
A Autonomia Regional está corrompida. Não serve os fins originários a que se destina. Inventam-se necessidades para requerer meios e assim justificar um sistema que, leiam bem, só encontra paralelo na ex-URSS. E nisso, tal como ao nível da República, PSD e PS tem sido a cara e a coroa da mesma moeda.