Uma canga, aqui é que não!

Sem ser imaculado, longe disso, merecendo reparos aqui, ali, ou acolá, o «caderno de engargos» da Troika não é o nosso maior opróbrio. 

Fomos nós que, ao longo de muitos anos e vários Governos, incorremos numa situação tal que o pedido de ajuda tornou-se inevitável.

É claro que a partir da crise do sub-prime, a instabilidade global e, depois, os ventos desfavoráveis que vieram acossar a Europa, não só concorreram como ajudaram a precipitar a queda de uma economia tão exposta e vulnerável como a nossa.

Mas, em primeira linha, as maiores responsabilidades residiram cá dentro, sobretudo pelas «reformas estruturais», que apesar de recorrentemente invocadas a torto e a direito, na verdade, foram ficando por fazer.

Agora, coisa bem diferente com aquilo o País hoje já reconhece, indo ao ponto aceitar de uma enfiada um rol de medidas duríssimas, com iniqualável sentido de dever no quadro da UE, é esta ideia, que germina e começa a disseminar-se.

Portugal vai cumprir imperativamente, até à exaustão, os compromissos a que se submeteu e, ainda que a receita aviada pela Troika revele efeitos meramente paliativos, não tomará a iniciativa de «denunciar» a agonia, a não ser que os credores o façam, como e quando bem entenderem, numa lógica que ultrapassa largamente as fronteiras do Estado intervencionado.

Sinceramente...

A ideia de que temos de aguentar até cair, para, por um lado e por ora, provar-se que a Grécia é um caso isolado de incapacidade, enquanto que outros países são realidades diferentes, e que, por outro, mais adiante, o modelo desenhado, a ter de ser revisto, só será clamoroso quando se comprovar que mesmo um «aluno aplicado, obediente e cumpridor», como Portugal, também, nem assim, atinge os objectivos, é de um experimentalismo brutal.

O facto dos portugueses presentirem isso, só por si, é gerador de uma depressão colectiva, mais fatal que o destino.

Tudo tem limites.

Não podemos ser nem laboratório das parvoíces de Bruxelas, nem pretexto para os timoratos mais desalinhados virem estribar-se no «caso português», para se oporem a Merkel e Sarkozy ou ao eixo franco-alemão. 

A «canga» que pesa sobre os portugueses está a ficar longe de uma metáfora...

É altura, portanto, de Portugal se unir, reunindo todos os esforços políticos, institucionais e diplomáticos que tem, para pôr travão a isto, antes que «isto», uma vez endémico, dê cabo de um sentido para os sacrifícios, e ceife a esperança e os horizontes de uma estado-nação, que tem na sua independência a sua «carta de alforria», e na sua vocação histórica «a seiva» da sua Liberdade.     

Come on, Mr. Krugman

Krugman insiste: “Portugal tem de baixar os salários”

(Económico, 28/02/12)

O Nobel da Economia/2008 veio a Lisboa dizer isto:

A Europa está «sem rei nem roque» - já sabemos.
Portugal não aguenta mais austeridade - já sabemos.
Portugal tem cumprido o Acordo com a Troika - já sabemos.
Portugal corre o risco de entrar em default - já sabemos.
Portugal, para ser competitivo, tem de baixar os salários entre 20 a 30% - essa é que não sabíamos...
Come on, Mr. Krugman!

As cruzes dos Neo Conquistadores

Calção e camisola branca, com a cruz de São Jorge, ilustrada de verde e vermelho

A Nike apresentou hoje o equipamento alternativo que irá vestir a seleção de Portugal durante o Euro2012, utilizando símbolos e padrões que visam homenagear os descobridores marítimos portugueses.

A camisola do novo equipamento alternativo é branca, com a cruz de São Jorge, ilustrada de verde e vermelho (cores da bandeira de Portugal) a cobrir a toda a parte da frente. Esta cruz é dividida ao centro com uma linha diagonal que visa representar a esfera armilar.

No colarinho está representada outra esfera armilar, símbolo nacional durante mais de 500 anos. Os calções e as meias são brancos, com estes últimos a apresentarem uma pequena cruz na parte de trás.

Com um vínculo fortemente ligado à história de Portugal, esta nova coleção intitula a "equipa das quinas" de "novos conquistadores" e apresenta uma grande preocupação ambiental uma vez que é feita a partir de materiais ecológicos. (...)

Foto e fonte: Lusa/DN

Símbolo do Federação Portuguesa de Futebol

Pessoa colectiva de utilidade pública desportiva
Cruz de São Jorge:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cruz_de_S%C3%A3o_Jorge
Cruz de Cristo:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cruz_da_Ordem_de_Cristo

Não parece que nem a Nike, nem a FPF, nem o Estado, nem os portugueses, nem ninguém, tenha visto qualquer óbice na simbologia que o novo equipamento alternativo da Selecção Nacional convoca,  por eventual ofensa ao credo ou discriminação religiosa, pelos jogadores que vão envergar a camisola da «equipa de todos nós» usarem duas cruzes ao peito no Europeu/2012.

Senhor Ministro da Educação:

Mande colocar os crucifixos no lugar de onde nunca deviam ter saído!

Ultimamente, tem-se falado muito que uma das causas do insucesso da UE é que, na Europa, ao contrário dos EUA, o «cimento» que une os Estados-Membros não é tão forte, designadamente, uma língua comum, uma história comum, e um cunho cultural, de índole protestante, também ele comum.

Em todas as grandes cerimónias e eventos em que o Presidente dos EUA intervém, como ainda há pouco vimos no discurso do «estado da união», termina dizendo, "God Bless America". 

Não é por isso que alguém se lembra de dizer que os EUA não são terra de Liberdade.

Assunção Cristas, a Fernandina

O Ministério da Agricultura vai disponibilizar "dentro de dois meses" perto de três mil hectares de terras a quem quiser produzir em regime de arrendamento, anunciou, esta sexta-feira, a ministra Assunção Cristas.

A responsável pela pasta da agricultura espera "dentro de dois meses ter tudo pronto para colocar a leilão" estas terras propriedade do ministério que dirige e que se encontram abandonadas.

Segundo explicou, durante uma visita ao Vale da Vilariça, em Trás-os-Montes, trata-se de terras que "estão na alçada das direcções regionais de Agricultura por todo o país" e que correspondem a cerca de "três mil hectares".

"Não é muito, mas é bastante para pudermos disponibilizar, nomeadamente para jovens agricultores", disse, explicando que é um primeiro passo no processo de revitalizar a agricultura e que está a "pedir que identifiquem nos outros vários ministérios" outras terras que se encontrem abandonados para o mesmo fim. (…)

Fonte: JN, 10.02.2012

Uma simpatia

Na sequência do post de ontem, apenas para ilustrar, aqui fica um pequeníssimo exemplo de como os «partidos do sistema» andaram a «passo de caracol», primeiro na auto-regeneração da sua organização interna, e assim foram perdendo a legitimidade e o fôlego para, depois, virem apresentar certas propostas ao País timbradas de «perestroika», tais como a revisão das leis eleitorais, no âmbito da tão puída quanto propalada «reforma do sistema político», cuja ignição depende, à cabeça, das rançosas forças que compõem o «bloco central»:

...Rui Machete, que lidera a comissão para a revisão dos estatutos, referiu que não existe uma “proposta completamente estruturada”, mas adiantou que já consta desse documento a “ideia de um estatuto próprio ao simpatizante”.

“Sem os deveres de um militante, é um estádio intermédio entre o votante e o militante, para poder participar em grupos de trabalho, ser convidado como observador para assembleias locais, distritais e até nacionais, como o congresso”, explicou. (…)
Fonte: Lusa/Público, 15.02.2012

Pois bem:

O próximo Congresso Nacional do PSD, o XXXIV, onde esta proposta de alteração estatutária será apreciada, realiza-se entre 23 e 25 de Março deste ano de 2012.

O mérito da ideia será discutível e discutido, claro. Mas a virtude, a existir, insere-se no tal processo de «abertura e aproximação» à sociedade civil, de que os maiores partidos sentem agora necessidade, como de pão para a boca, pressentindo que o chão lhes foge debaixo dos pés.  

Para quem se quiser dar ao trabalho, que veja o que está escrito na Moção Global de Estratégia «Sentido Obrigatório», apresentada ao XXVII Congresso Nacional do PSD, que se realizou em Pombal a 8, 9 e 10 de Abril de 2005.

O autor destas linhas esteve lá. 

Passe a presunção, redigira o referido documento, juntamente com outros.

Na altura, a proposta não mereceu atenção e passou despercebida.

Nessa, como noutras questões, perdeu-se tempo. Muito tempo.

Passados quase 7 anos sobre esse Congresso, este antigo simpatizante e ex-militante vê o seu quê de simpático, ao ler que o Dr. Rui Machete apresentou, em traços largos, a dita figura estatutária. 

Terá muitos simpatizantes? 

O tempo dirá, em menos de 7 anos. 

Em 2012, o tempo anda muito mais voraz. 

Sistema bloqueado

A sondagem divulgada esta semana pela Universidade Católica, sobre a avaliação que os portugueses fazem do Governo, tem muito que se lhe diga e permite várias leituras, embora seja facto, como diz o JN, que "... A perceção que os portugueses têm do Governo é cada vez menos favorável, mas o PS perde credibilidade como alternativa. Aparentemente contraditórias, são estas as conclusões...".

Lançados os dados, se tivermos em conta, entre outros aspectos, o adensar da ideia que Portugal precisará de um 2º Programa de ajuda externa - baptizados com nomes diversos, consoante as instituições ou protagonistas e respectivas posições - bem como o pulsar da opinião pública noutros países da União Europeia com eleições à vista, este «cocktail», quando traduzido internamente no campo político-partidário, faz-nos antever um bloqueio do sistema.

Qualquer que ele seja, o período da intervenção externa irá constituir-se como um marco muito vincado no tempo, nas mutações políticas e, uns anos mais adiante, no modo como será escrita a História. Neste caso, existirão as forças políticas «da Troika», aquelas que subscreveram  o pedido de ajuda, e também aquelas que, ainda que o não tendo assinado o Acordo, não compareceram nas conversações. Todas, de uma forma ou de outra, acabarão por ficar conotadas com esta «subjugação nacional», para mais, quando foram estas mesmas forças que, ora no governo ora na oposição, para o bem e para o mal, conduziram o destino dos portugueses nos últimos 35 anos.

Passada o tempo da Troika, caso não ocorram sobressaltos dantescos, o sistema estará esgotado e a virtude estará no «novo», do lado daqueles que nem nos empurraram para aqui, nem tiveram de chamar o FMI. Mesmo que, no fim desta fase, se tudo correr bem, a avaliação fôr que «não havia outro remédio» e que o que foi feito tinha de ser feito, os cidadãos dificilmente quererão saber do «partidos do Pacto» (PS, PSD e, este menos, o CDS/PP), tal como dos «partidos da rua» (CDU e BE). É um pouco aquela imagem de ganhar a guerra e depois perder as eleições, sendo que, aqui, quase todos perderão nas suas tradicionais bases sociais de apoio.

No «pós-Troika», de duas uma: ou a vida política é capaz de se reestruturar, reconfigurando, acolhendo e gerando novas forças, ou a sociedade portuguesa - como a de outros países - corre o risco de cortar de vez os frágeis laços que ainda vão dando um «aspecto de legitimidade» aos debilitados poderes instituídos, expondo-se, assim, por omissão, o «sistema imunitário» da democracia a agentes de matriz radical, cuja essência não se coadunará com um patamar comum de valores que tínhamos dado por assentes. É que, a «descompressão social», ensina-nos a História, só se faz de duas maneiras: com reformas, ou à força.

Carta à PT Comunicações, SA

PT Comunicações, S.A.

Rua Andrade Corvo, nº 6

1050-009 LISBOA

Registada c/AR

Assunto: Serviço Telepac ADSL, Ilha das Flores
               M/Conta nº 1588814624
               V/Factura que se vence em 12.03.2012, e seguintes

Exmos. Senhores,

Sobre o assunto em epígrafe, e por referência ao contrato que nos liga, o qual, diga-se, directa ou indirectamente, foi-me “imposto”, tanto no conteúdo como na forma, simplesmente porque a «PT Comunicações, S.A.» é “dona e senhora” da minha “ousadia” quando tento trabalhar/comunicar/aceder ao mundo, através da internet a partir da Ilha das Flores, tomo agora por oportunamente escancarada a iniciativa de escrever a V. Exas., remetendo a presente por correio postal, pois, ainda que a distribuição e entrega dos CTT, por vezes, também não seja lesta, implicando, aqui, duas condicionadas escalas de avião, desde a entrega até ao destino, talvez a via seja mais expedita que o correio electrónico, o qual, quando não me é parcialmente coarctado, o que acontece todos os dias, é-me totalmente vedado, como hoje, por exemplo.

Postergada que está a «Lei do Talião» há muitos séculos (e, ainda que não estivesse, tratando-se a PT de uma pessoa colectiva, em sentido literal, bem amplo, não saberia, exactamente, quem “dá a cara”, para nos entendermos pessoalmente, tantos são os “boys que se alojam nessa casa”), a este V. aderente, restam, pois, dois caminhos, os quais, embora compatíveis, um deles pareça obstipado, uma vez que os políticos locais - leia-se da Ilha e da Região - coitados, fazem tudo o que podem, mas como nada podem, malgrado os esforços, não aliviam a desgraça dos seus mandantes.

Portanto, pese embora descoroçoado com o “paliativo” que me sobra para lançar mão, pois o normal, em qualquer parte, seria resolver unilateralmente o contrato, coisa que, todavia, a prudência não recomenda, pois, como é consabido, dado o oligopólio da PT e do Estado nesta terra portuguesa, ficaria imediatamente a “ver navios”, V. Exas., ao menos, hão-de conceder chegar-se para a razão, à luz do contrato que celebraram, da lei que se lhe aplica, e do Direito que lhe dá orientação.

Donde, não invocando, para já, a «excepção do não cumprimento do contrato», solicito a V. Exas. que a PT se digne:

1) Verificar e confirmar se, de facto, fornece ou não fornece ao aderente a velocidade de navegação contratualizada (em megas);

2) Verificar e confirmar se, de facto, durante horas, prestou ou não prestou ao aderente o serviço contratualizado;

3) Reduzir o valor da factura que se vence no próximo dia 12 de Março, relativamente ao valor mensal estipulado, de € 23,20 (vinte e três euros e vinte cêntimos), em conformidade com os falhanços acima indicados, com base em razoáveis e muito bem explicados critérios de equidade;

4) Adoptar o mesmo procedimento de ora em diante até que, comprovadamente, a PT cumpra aquilo a que se compromete;

5) Por decoro, abster-se de dar informação, como aquela, por volta das 19:06H locais (dia 20/02), através da Linha de Apoio Técnico nº 16 209, sugerindo “fazer um upgrade até aos 12 megas” - conversa mantida na ligação do nº 292 392 479 para o dito número de Apoio, que está gravada, e cujo teor não só autorizo seja divulgado, como solicito, desde já, me seja cedida cópia dos records, sff;

6) Por honestidade, abster-se de dirigir, por qualquer meio, campanhas promocionais sobre todo e qualquer produto «banda larga», pois, se não sabe fica sabendo, por estas bandas, isso, mais que publicidade enganosa, é pura e descarada mentira, o que, como hão-de compreender, é aviltante.

Aproveito para informar V. Exas. que, neste momento, não tenho quantificado os prejuízos profissionais causados pela PT, tanto pelo miserável serviço que ordinariamente presta, em geral, como por este dia, em particular, da V. total inoperância, gritante incompetência e escandaloso incumprimento, em nada condigno com quem usa (e abusa) da sigla PT, cifra de Portugal.

Com os melhores cumprimentos, o V. Cliente

Ricardo Alves Gomes

Santa Cruz das Flores, 20 de Fevereiro de 2012, do Século XXI.*

*Cópia de carta remetida à PT Comunicações, S.A.

Só para se ter ideia, já depois do "apagão" de ontem, hoje, quando a PT veio informar que o serviço fora restabelecido, instada sobre qual a velocidade de comunicação no momento para um serviço contratualizado de 8 megas, a resposta da Operadora foi, "1.4 bites"...  

Tiro de partida para Belém

A propósito da mais recente «fífia» de Cavaco Silva (que há dias cancelou uma visita à Escola António Arroio por, segundo consta, não se ter sentido seguro, ao saber que havia ali estudantes preparados para uma manifestação), Marcelo Rebelo de Sousa, na sua análise semanal, na TVI, primeiro inaugurou uma expressão de fundo alcance político, dizendo ter começado «a época do tiro ao Cavaco», para, depois, vir em socorro do Presidente da República, figura máxima do Estado.

Alegando, em síntese, que o País não pode correr o risco de perder a última das suas reservas institucionais, especialmente, quando Portugal está em observação permanente por parte de várias entidades externas, por um lado, e o PR em funções tem ainda tem um longo mandato pela  frente, com eleições autárquicas, europeias e legislativas pelo meio, onde, em caso de crise ou bloqueio político, será chamado a intervir, por outro.  

Percebe-se a sensatez do argumentário de MRS, o qual, todavia, a contrario, acabou por revelar quão «pungente» é a natureza da relação entre o PR e o País, depauperado que está o vínculo afectivo e de respeitabilidade entre o garante de soberania e os cidadãos, bem como o primeiro órgão de soberania e as funções que desmpenha perante os demais órgãos de soberania e instituições democráticas.

Numa frase, o apelo de MRS reconduz-nos à tal frase dos corrosivos tempos em que Cavaco Silva era Primeiro-Ministro com Mário Soares em Belém, segundo a qual era preciso «ajudar o Senhor Presidente da República a terminar o seu mandato com dignidade».

Mas o mais «cirúrgico-sensacional» da intervenção de MRS estava reservado para Durão Barroso. En passant, o Prof. aproveitou para chamar o actual Presidente da Comissão Europeia à liça, reservando-lhe a farpa que até aqui ainda não fora assumida em público, apesar do que se diz «à boca cheia», em privado:

Durão Barroso, que tem vários «núncios» em Lisboa, prepara a sua candidatura presidencial. Marcelo Rebelo de Sousa, sempiterno presidenciável, também, ele próprio, já apontado, decidiu ser altura de lançar Durão Barroso e, pela via da defesa de Cavaco Silva, e também do próprio Pedro Passos Coelho, opondo-se ao estrangeirado «candidato a candidato», como disse, lançou-se a si (e assim) mesmo. 

Há já algum tempo aventava-se aqui que, ao centro/direita, as movimentações para Belém estariam iminentes... nada de especialmente premonitório, para quem estívesse minimamente atento.

Agora, aquilo que mais nos impressiona é assistir ao timing do «tiro de partida» para a sucessão a Cavaco Silva/Presidente da República, quer como figura de referência para o centro/direita português, quer como Presidente de «Portugal inteiro», eleito e reeleito que foi, sempre na 1ª volta.

Aferindo pela pressa dos «sucessores» em colocarem-se na «linha de partida», afigura-se-nos, isso sim, uma disputa feroz (a procissão ainda nem vai no adro), a qual, será inevitável, acarretará consigo a tal reconfiguração do quadro político-partidário português, pela qual, de resto, começámos a propugnar em 2005. 

Na verdade, por este esboço, que vai ganhando contornos mais nítidos, como diz o Povo, «não há miséria que não traga fartura».

Deus queira que o adágio se confirme para lá dos «tiros», em toda a sua extensão.

Agora já é bom

Em Portugal, de há uns tempos a esta parte, fala-se muito de «talentos»: empresas, universidades, Estado, enfim, todos andam à procura de «ideias» que possam resultar em «mais-valias». 

Porém, por vezes acontece, um certo preconceito luso não considerar este ou aquele «projecto», em função do seu autor. 

Ao vermos este video, por exemplo, e sem irmos à venda da EDP, lembramo-nos dos risos, e da troça que foi, quando um conhecido ex-jogador de futebol português, Paulo Futre, há meses, falou numa «proposta da China» para o Sporting:

http://www.youtube.com/watch?v=A_p8nNAol48&feature=player_embedded

Trabalho contra o desemprego

10 razões para ficar (muito) preocupado com os números do desemprego

1 - O desemprego voltou a bater um recorde e não é homogéneo em todo o país. A taxa nacional é de 14% mas há regiões com valores superiores, como é o caso do Algarve onde está já em 17,5%. Albufeira é, de resto, um dos concelhos mais castigados pelo desemprego, a julgar pelo número de pessoas inscritas nos centros de emprego. Não é preciso entrar em maior detalhe para perceber que o caso é mesmo grave e que tenderá a agravar-se nos próximos trimestres.

2 - A taxa real de desemprego é de 18,2% se contabilizarmos os inativos disponíveis (203,1 mil) e os inativos desencorajados (82,9 mil). São pessoas que, não tendo emprego, não fizeram nada para o encontrar nas três semanas anteriores ao inquérito do INE. Ao todo, com estas duas parcelas o total de desempregados já sobe para 1,057 milhões.

3 - O número de pessoas com trabalho mas a querer trabalhar mais horas - o chamado subemprego visível - aumentou no último trimestre e atinge agora 186,6 mil pessoas. O INE considera empregado qualquer pessoa que tenha trabalhado pelo menos uma hora. Só nos últimos três meses do ano, aumentou em 27 mil o número de pessoas nesta situação. Ao mesmo tempo, os trabalhadores em part time continuaram a aumentar e eram 632,9 mil no final de 2011, mais 62,3 mil que em 2010.

4 - Num ano de destruição de emprego em Portugal, em que se perderam 88,3 mil postos de trabalho por conta de outrem, houve criação de emprego nos trabalhos mais mal pagos (eventualmente por serem a tempo parcial). Ao longo de 2011, criaram-se 24,8 mil empregos com salários abaixo de 310 euros.

5 - O desemprego de longa de duração (mais de 25 meses) continua a crescer e representa mais de metade da taxa total (7,4%). São, em muitos casos, pessoas com idade acima de 45 anos e que terão enorme dificuldade em regressar ao mercado de trabalho. Os dados publicados pelo INE não permitem cruzar a informação do desemprego de longa duração por idades para medir em pormenor este problema.

6 - Portugal perdeu 213,4 mil empregos no ano passado. São já mais de 400 mil desde 2008. Sem crescer a economia não cria emprego e com a recessão que se prevê para este ano espera-se que a destruição continue. O exemplo da Grécia, onde a taxa de desemprego que praticamente vai duplicar no espaço de quatro anos, assusta.

7 - O mercado está fechado para os mais novos que procuram o primeiro emprego. É grave, em primeiro lugar, porque são potenciais trabalhadores com bastante formação em muitos casos, nos quais o país investiu, e que agora são desaproveitados. E, em segundo lugar, porque a natalidade é cada vez mais baixa e este tipo de dificuldades não ajuda nada a inverter o problema. O número de desempregados à procura do primeiro emprego aumentou em 2011 (mais 13,3 mil que em dezembro de 2010) e a taxa de desemprego jovem atingiu 35,4%.

8 - Há cada vez mais desempregados sem subsídio. Basta cruzar os dados do INE com a Segurança Social para perceber a dimensão do problema. Em dezembro, a Segurança Social pagou subsídio a 316 mil pessoas, ou seja, cerca de 40% dos 771 mil desempregados estimados pelo INE. Com as novas regras do subsídio, que exige menos tempo para se ter acesso mas tem um período de atribuição mais curto, a situação tende a piorar.

9- Menos de metade dos desempregados não recorreu a um centro de emprego para tentar encontrar trabalho. Para o Estado, que tem nestes centros o seu braço armado para atuar no mercado de trabalho, não é um dado nada animador.

10 - O desemprego em Portugal é cada vez mais sério e vai agravar-se. E é precisamente nesse momento que a proteção do Estado está a diminuir, quer no subsídio de desemprego, quer em outras prestações sociais. É bastante sintomático desta situação que, num ano que surgiram 168,4 mil novos desempregados, o número de beneficiários tenha aumentado em apenas 20 mil. O governo já falou em flexisegurança mas, na realidade, é de flexinsegurança que se trata.

Fonte: João Silvestre in Expresso online, 17 de Fevereiro de 2012

Conhecidos  que são os últimos dados, de facto são 10 razões para ficarmos muito preocupados com os números do desemprego.Temos ouvido, repetidamente, que não bastam as medidas de controlo orçamental em curso desacompanhadas de uma estratégia para o crescimento e promoção do emprego. É sabido que alcançar a desejada disciplina financeira e, simultaneamente, «puxar» pela economia, não é tarefa fácil.

O desafio que deve ser lançado aos académicos, economistas e outros reputados profissionais que se dedicam ao estudo e análise da maior chaga nacional é este: por cada uma das razões para ficarmos preocupados com o desemprego, apresentem uma proposta de sinal contrário. 

A questão até já nem é tanto de encontrar forma de criar emprego, mas de «dar trabalho» a quem está desempregado. Temos ideia que o «emprego», tal como o conhecemos nas últimas décadas, é algo que acabou.

UE não vê um boi à frente do nariz

Ou bem que a União Europeia decide deixar Atenas arder e a Grécia sai do euro, ou bem que os países do Sul decidem bater o pé aos directórios da UE, e os estados-membros da «bacia do mediterrâneo» forçam a abertura de um processo de negociação - que terá de resultar numa mudança de modelo.

Bruxelas tem de perceber que o fogo na Grécia queima a Europa inteira. Já é tempo de se levantar alguém dentro da UE que consiga ver «um boi à frente do nariz». 

Like a Whitney in the wind

Whitney Elizabeth Houston

(Newark, 9 de agosto de 1963 - Los Angeles, 11 de fevereiro de 2012)

"Step by Step": http://www.youtube.com/watch?v=sWa5vE4MUpU

Nós?

Esta foto, do repórter fotográfico espanhol Samuel Aranda http://www.samuelaranda.net/ que venceu o World Press Photo 2012 está a correr mundo e já fez escorrer muita tinta. A propósito desta «Pietà», agora árabe, lemos há dias um excelente artigo de Vasco Graça Moura, que, com propriedade e conhecimento, traça-nos o enquadramento histórico, artístico, cultural e iconográfico da simbologia cristã.

Entretanto, a comunicação social foi à cata dos protagonistas da imagem e  o Yemen Times descobriu que a senhora chama-se Fatima e o filho, Zayed.

Em todo o caso, continuamos-nos a interrogar:

Quem é aquela mãe, e quem é aquele filho?
Que Amor é aquele, e que Deus está ali?
Nós?

Serviço privado de interesse público

Tanto lá como cá, a anódina conversa informal entre o ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, e o seu homólogo alemão, Wolfgang Shauble, cujo som foi gravado e difundido pela TVI, causou polémica. 

Independentemente das regras do centro de imprensa do conselho de ministros da União Europeia serem claras no que respeita à divulgação de imagens nos chamados «tours de table», devemos questionar se a liberdade de informação e o direito que lhe corresponde não colide por vezes com bens superiores, do foro da deontologia, da ética e, no caso, dos mais elevados «interesses de estado». Para mais, tratando-se de uma estação portuguesa, um membro do Governo do nosso País, e a reputação do Estado num contexto especialmente difícil, de «sobrevivência», por assim dizer.

Esta «informação» da TVI serviu o quê? A quem?

O serviço, por ser privado, não deixa de ser de interesse público.

Na praça pública é que não!

Foto: Geraldo Santos - Global Imagens

O presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas garante ao EXPRESSO que a carta aberta ao ministro da Defesa Aguiar-Branco "não tem qualquer conotação política".

"O senhor ministro não tem razão. A abordagem tem que ver com as Forças Armadas, em que se integra. É um instrumento de defesa dos direitos da militares e da instituição", afirma o coronel Pereira Cracel. "Consideramos que representamos os militares sem colocar em causa as chefias", acrescenta.

Confrontado pelo EXPRESSO com a referência na missiva dos dossiês BPN e PPP´s, Pereira Cracel considera que "o senhor ministro só diz o que lhe interessa". E explica o contexto: "Esses são exemplos publicamente conhecidos e conversados e que de alguma maneira representam efeitos na sociedade em geral e nas Forças Armadas, com a transferência de dinheiros públicos para proveito privado".

O dirigente frisa que "antes de militares são cidadãos" e tal como está mencionado na carta "nada os obriga a serem submissos, acomodados e apolíticos".

Sobre a hipótese de enveredarem por outra forma de protesto é perentório: "Não. Longe disso". "Se o senhor ministro é adepto da democracia, estamos do lado dele, com ações concretas. Não bastam palavras", conclui. (Fonte: Expresso, 08 de Fevereiro de 2012)

Carta aberta ao Ministro da Defesa:

http://downloadsexpresso.aeiou.pt/expressoonline/PDF/CartaAberta080212.pdf

Fantochada total na campanha de Cabral

A Câmara Municipal de Ponta Delgada ainda não decidiu se vai ou não conceder tolerância de ponto no dia de carnaval. No entanto, Berta Cabral afirmou hoje que a autarquia concederá tolerância a 21 de fevereiro se o Governo Regional dos Açores também o fizer.

Falando aos jornalistas em Ponta Delgada, a Presidente da Câmara mostrou-se confiante de que o Governo Regional vai dar tolerância de ponto aos funcionários públicos e, assim for, o Município fará o mesmo.

“Nestas questões, deve haver um pacto de regime. O carnaval nos Açores é uma época muito vivida, é já uma tradição nossa. De alguma forma, é até mesmo um cartaz turístico, até porque há muitas pessoas, inclusivamente emigrantes, que se deslocam aos Açores por altura do carnaval, em particular a Ponta Delgada para participarem nos bailes do Coliseu Micaelense. Estou convencida de que todos ganhamos com um cartaz cada vez mais enriquecido nesta altura do ano, que é uma época baixa em termos de turismo e os hotéis agradecem” - sublinhou a autarca. (...)

(Sublinhados nossos)

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http://ww1.rtp.pt/acores/index.php?article=25214&visual=3&layout=10&tm=10

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http://www.rtp.pt/acores/?article=25207&visual=3&layout=10&tm=10

Agora que anda meio País político, sem mais que fazer, entretido com os preparos de Carnaval, dedicado a perorar sobre se o Primeiro-Ministro chamou «piegas» aos portugueses, retirando a palavra do contexto e arrancando grosseiramente da boca de Pedro Passos Coelho aquilo que não disse, talvez seja boa ocasião para irmos ao «Portugal real», ver em que param as modas.

Nos Açores, por exemplo, a Presidente da Câmara de Ponta Delgada, a maior das dezanove da Região, que também preside ao PSD-Açores, e é candidata à presidência do Governo Autónomo nas eleições legislativas regionais de Outubro próximo, optou por não optar, remetendo a questão da tolerância de ponto para a «superior» decisão de Carlos César sobre o assunto.

O emaranhado das explicações é digno de almanaque. A esperteza saloia e o mais bacoco dos populismos vão ao ponto de poder dizer na Região que, quando toca a dar, «cobre a parada», e argumentar para a S. Caetano à Lapa que, embora solidária com as «directrizes nacionais» não teve outro remédio que não fosse defender os interesses «do querido PSD» ante as irresponsabilidades socialistas. 

Que grande fantochada!

Não obstante todo este carnaval (a senhora chega a falar em «pacto de regime», imagine-se!) o que é facto é que a Sra. Dra. Berta Cabral pode acabar por ver coroados os fogachos do seu miserabilismo político, acabando «Presidenta» do Governo Regional. Há-de ser «um espectáculo», digno de coliseu micaelense, vê-la negociar o programa de assistência financeira à RAA com o Ministro das Finanças...

Tradição sim, regabofe não

Não é de estranhar que os autarcas das localidades onde o Carnaval, sendo um dos maiores cartazes concelhios, também se tornou numa fonte de receitas - como Torres Vedras, Ovar, Mealhada, Loulé ou Funchal, por exemplo - estejam indignados, e não se conformem por este ano o Governo não ter decretado «tolerância de ponto» para o dia de Entrudo.

Já para as terras onde o Carnaval é festejado de forma mais espontânea e menos «comercial», não será tanto assim, pois a mais genuína tradição supera qualquer calendário. Aqui, como noutras tradições...

Quanto ao «resto do País» - os maiores centros urbanos, a começar por Lisboa e Porto - com todo o respeito por quem defenda o contrário, dir-se-ia que tradição, tradição, é mesmo a tolerância de ponto, e a «ponte» a que todos se acostumaram.

Ou seja: 

O Carnaval tem arreigadas tradições por todo o Portugal, mas não é uma «festa nacional». Por alguma razão há-de ser que a Terça-feira de Carnaval nunca tenha ganho o estatuto oficial de dia feriado, antes sendo concedida pelos sucessivos governos - o de Cavaco Silva, como todos se lembram, num ano deu-se mal, quando contrariou esse hábito - a tão discutida tolerância de ponto. 

Ora, se até aqui a coisa será mais ou menos pacífica e não tem muito que estranhar, o que é verdadeiramente espantoso é vermos destacadas figuras da sociedade portuguesa virem insurgir-se contra o Governo, a começar por Arménio Carlos da CGTP, passando por representantes do patronato, e a acabar em ex ou actuais conselheiros de Estado! 

O Governo, ao tomar a decisão de não «dar» tolerância de ponto, não está com isso a «proibir» o Carnaval e, muito menos, a retirar o direito aos portugueses de fazerem os carnavais que bem entendam. Os funcionáros públicos e privados podem festejar depois das horas de serviço e no fim de semana, sendo que, no caso destes últimos, se os patrões também forem «foliões», têm toda a liberdade de dispensar os seus trabalhadores. 

O que o Governo, tendo de decidir em função do interesse geral, não pode, de todo, é, num dos momentos mais críticos da vida nacional, num período de assistência financeira externa cujas condições são duríssimas, com credores, mercados e parceiros comunitários a olhar para a Grécia, pensando «Who´s the next one?», dar ares de que, por cá, «o samba é rei». Até porque não é. Somos mais do Fado que do importado... 

E para quem achar paralelo possível nas razões da gritaria, entre a tal, da tolerância de ponto negada por Cavaco Silva, quando era Primeiro-Ministro e esta, do Governo de Passos Coelho, sob intervenção da Troika, que se desengane: com os protestos, naquele caso, visava-se deitar o Governo abaixo. Neste, trata-se de atirar Portugal ao chão.

A Caixa mais forte

Os argumentos para a «nacionalização» do BPN eram fortes e, apesar das questões nebulosas em volta do Banco, a medida que o Governo de Sócrates tomou mereceu aceitação maioritária. O Estado teve de tirar cerca de 2,5 milhões euros ao erário público para «salvar» a Instituição, em nome de estancar o risco da contaminação sistémica e das consequências previsivelmente catastróficas para a banca portuguesa.  

Depois, como é sabido, com o Governo de Passos Coelho veio a «reprivatização». O BIC ganha a «corrida» e adquire o BPN pela pechincha de cerca de 40 milhões de euros, através de um contrato aparentemente «atípico», pois o que antes fora «tolerado» agora já ninguém percebe muito bem, desconhecidos que são os termos do negócio.

Aqui chegados, vem sendo noticiado que o Estado ainda estará prestes a «entrar» com mais umas centenas de milhões de euros, num aumento de capital do BPN, cujo novo dono, o BIC, também conforme dizem os jornais, registou lucros na ordem dos 5 milhões de euros. Isto, para não falarmos sobre quem assume o quê relativamente à manutenção dos postos de trabalho, pois os sindicatos dizem uma coisa e os patrões outra, como de costume.

Dir-se-á, da parte do poder, que a venda do BPN é uma «operação complexa», que não pode ser tratada com ligeireza, nem com base em notícias de jornal... pois. Mas enquanto o Governo não explicar, «tin tin por tin tin», a forma, o critério, e as condições com que se comprometeu na alienação, o rol de dúvidas e as perguntas dos contribuintes não terão fim. Enquanto tal não acontecer, é natural que várias iniciativas se sucedam, como aquela que foi anunciada pelo Bloco de Esquerda, de requerer que o Ministro Vítor Gaspar vá à Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, para dar explicações. 

Pela nossa parte, quando nos perguntam pela solidez da banca portuguesa, damos o exemplo BPN, como do mais categórico que pode haver. Pois se até um banco falido é uma autêntica «caixa-forte», com verbas disponíveis no Orçamento do Estado e tudo, aptas a blindar qualquer «turbulência», então, a não ser que venha um dilúvio, a garantia do BIC, almofadada na potestade soberana de cobrar impostos, é total.

Elementar

O secretário de Estado das Florestas  e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, defendeu hoje, em Celorico de  Basto, que a aposta na agricultura pode constituir "uma almofada económica"  para as dificuldades que o país atravessa. 

Fonte: SIC/N, 04.02.202

Ler notícia completa aqui:

http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/02/04/mundo-rural-pode-constituir-uma-almofada-economica-para-as-dificuldades-diz-daniel-campelo

«Pode constituir uma almofada económica»?

A expressão, se não for um eufemismo, peca por falta de visão.

Num tempo em que tudo urge e tudo é prioridade, a questão da «agricultura, do mundo rural e da interioridade» tem de ser posta, imediatamente, na lista das prioridades entre as prioridades.

Será que o governo, a oposição e os parceiros sociais ainda não perceberam o elementar?

Pergunta de algibeira, resposta de bolso

À margem do tema central, embora a oposição tivesse sobejos motivos para socar o Primeiro-Ministro, aconteceu, ao invés, que Pedro Passos Coelho bateus aos pontos Seguro, Jerónimo e Louçã, no debate quinzenal desta sexta-feira na Assembleia da República. Excepto, talvez, no caso Graça Moura, onde pareceu escorregar.

Passos Coelho, que dantes queria explicar tudo, veio adoptar agora o sistema de sound bites, tão caros a Paulo Portas. E a coisa resultou. 

Independentemente das questões substantivas, que ora aqui não cuidamos, o PM meteu o líder do PS «no bolso», especialmente quando António José Seguro faz a pergunta de algibeira: «não o preocupa a demissão em bloco da direção de informação do grupo RDP?», ao que Passos Coelho limita-se a responder: «não senhor deputado, não me preocupa». E ponto final. Arrumou o assunto.

Para efeitos de teatro parlamentar, o improviso merece registo.

Ainda é à lagardere

FMI: "Portugal ainda não está perdido"

"A opinião é defendida por Albert Jäger, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Lisboa. Contrariando notícias na imprensa alemã desta semana, que davam conta do cepticismo dos mercados financeiros em relação à capacidade de Portugal de superar a crise de dívidas, numa entrevista concedida à edição online do jornal económico "Handelsblatt" esta quinta-feira, Jäger insistiu que o programa de saneamento do Governo português está a produzir resultados e formará a base para um regresso do país aos mercados de capital. "Portugal ainda não está perdido", disse.

Fonte: Económico, 02.02.2012

Ver mais aqui:

http://economico.sapo.pt/noticias/fmi-portugal-ainda-nao-esta-perdido_137313.html

Por estranho que pareça, podem traçar-se alguns paralelos entre a declaração de Albert Jager e a lamúria pública do Presidente da República sobre a remuneração que aufere.

Em qualquer dos casos, benignamente, podemos até perceber o que queriam dizer.

Em ambos dos casos, incautamente, disseram-no da forma mais desastrada possível.

Nos dois casos, evidentemente, proferiram palavras «proibidas».

A motivação subjacente às palavras do «lugar-tenente» do FMI para Portugal, como é bom de ver, terá sido contrariar a maré de más notícias que ecoaram em toda a parte sobre a iminência do «default» português. Todavia, usar a expressão «ainda não está perdido» trata um País, o nosso, como se de uma besta sarnenta se tratasse. Ofende o nosso patriotismo, e é de pasmar que não mereça reparo da parte dos nossos órgãos de soberania, que costumam ufanar-se a torto e a direito por qualquer «cabeça de alfinete», mas cujo «sentido de Estado» escapa muitas vezes a questões matriciais, da raiz da Pátria.

O que é essa história de dizer «ainda não está perdido», Sr. Albert Jager?

Que sabe o Senhor de Portugal, para além de uns «memos» financeiros que lhe passam para as mãos?

Para a próxima dobre a língua, sff. É que, para além de não se tratar assim o estado-nação mais antigo da Europa, a própria expressão usada, bem vistas as coisas, acaba por ser contraproducente para a própria zona euro e os desvelados interesses que o FMI quer verdadeiramente acautelar.

O problema é nem sequer termos quem diga um «segredo de pé-de-orelha» a Madame Christine Lagarde... 

They are watching you

Diz a revista Visão/Expresso que o ex-espião, ex-quadro da Ongoing e ex-maçon, Jorge Silva Carvalho, tinha 4000 contactos no seu telemóvel, com informações, notas e comentários sobre pessoas de toda a espécie, incluindo destacadas figuras públicas, até aos níveis mais altos da hierarquia do Estado, designadamente membros do Governo.

Até aqui, nada demais. Afinal, era espião e larga parte do seu trabalho passava por recolher informações. 

Quantos de nós não conhecemos secretárias com listas intermináveis de contactos e a elas recorremos quando precisamos de falar com fulano, beltrano ou sicrano?

O que esta «bronca» mediática (Impresa v. Ongoing) vem despoletar (para além das questões relacionadas com o funcionamento das «secretas», da segurança colectiva, das alegadas ínvias relações com com grupos de interesses mais ou menos obscuros, e do potencial trafico de influências entre um serviço que deveria estar exclusivamente à mercê do Estado quando, pelos vistos, também é drenado para fins corporativos ou empresariais, como se de milícias privadas se tratasse), para o comum dos cidadãos, é o problema da vulnerabilidade dos registos de dados da  sua esfera privada e da sua violação sem observância dos requisitos legais.

A começar nos supermercados e lojas de pronto-a-vestir (quando nos perguntam se queremos «fazer o cartão»), passando pelos bancos e seguradoras, clínicas e hospitais, call centers e operadoras de telecomunicações, e acabando na infinitude da internet, como é que podemos estar seguros de que os nossos dados e registos não vão ser utilizados para fins diferentes daqueles a que estritamente se destinam?   

Quando, por exemplo, abrimos uma conta numa rede social, quantos de nós lemos as «condições contratuais»,  ficamos cientes da lei que (não) nos protege, e temos fundadas razões para confiar que não vamos ser obervados ilicitamente, ou, pior, caso isso aconteça, achamos que podemos reagir em tempo útil para estancar os danos e ser ressarcidos pelos prejuízos?

Há dias, um assessor de Hillary Clinton dizia que não levará muitos anos para que uma pessoa na idade adulta seja confrontada e tenha de responder por aquilo que disse ou fez na net durante a sua adolescência, numa entrevista de emprego, por exemplo. Aqui a questão já é um pouco lateral. Adiante:

Entre nós, a Lei nº  67/98, de 26 de Outubro, a Lei da Protecção Dados Pessoais, transpôs para a ordem jurídica portuguesa a Directiva Comunitária n.º 95/46/CE. Regula a protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Está agora na forja, não uma Directiva mas um Regulamento Comunitário de Protecção de Dados Pessoais, o qual já não será transposto para a ordem jurídica interna dos Estados-Membros mas terá aplicação directa - vide artigo da advogada Magda Cocco na revista online Advocatus http://www.advocatus.pt/ . A sócia da Vieira de Almeida & Associados chama a 2012, «O Ano da revolução no quadro legal da protecção de dados».

Gostávamos de partilhar do entusiasmo da Dra. Magda quanto à eficácia da legislação que aí vem. Será um passo importante, com certeza. Mas enquanto não virmos o Estado dotado de meios eficazes para actuar e os infractores duramente responsabilizados, acreditamos mais na revista Visão/Expresso que na bondade da norma, nas entidades administrativas www.cnpd.pt/ e nos próprios espiões www.sied.pt/ que, pelos vistos, também precisam de alguém que os espie... apenas o deputado António Filipe mais o PCP não serão, certamente.

Teatro do absurdo

Dentro do calendário gregoriano temos vários anos: o agrícola, o escolar, o fiscal, o parlamentar, o desportivo, o litúrgico, etc.

Todos eles, nem sempre coincidentes com o período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro, obedecem, contudo, a uma lógica: o fim das colheitas, o reinício das aulas, o exercício contabilístico, as sessões legislativas, as épocas mais propícias à prática do desporto ao ar livre, as 33/34 semanas do Tempo Comum e as do Advento e a da Páscoa, etc.

A Lei nº 3/99, de 13 de Janeiro, de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, conhecida abreviadamente por LOFTJ, na sua versão mais recente, da Lei nº 44/2011, de 24 de Junho, prevê, no artigo 12.º (Férias judiciais) que:

«As férias judiciais decorrem de 22 de Dezembro a 3 de Janeiro, do domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de Julho a 31 de Agosto.»

Ora, que sentido faz assinalar a abertura do Ano Judicial a 31 de Janeiro?

Não deveria ser a 01 de Setembro, após as férias do Verão?

A data de 31 de Janeiro há-de ter uma razão de ser, que desconhecemos, e ninguém nos soube explicar.

Seja como fôr, o certo é que «fazer» a abertura do ano judicial no fim de Janeiro afigura-se uma patetice para os operadores judiciários. Por outro lado, o formato da cerimónia solene, todos as anos repetido, também ele deveria ser repensado.

A começar na data, a despropósito, e a acabar na cerimónia, obsoleta, como é que o conteúdo daqueles discursos e declarações não haveria de redundar numa espécie de «teatro do absurdo»?