quinta-feira, 31 de março de 2011

Conselho de Estado


A União Europeia não quer que se saiba ou apure toda a verdade sobre a situação financeira de Portugal. 
O Presidente da República, também não, e o Governo, idem aspas.
O líder do PSD depois da conversa que teve em Belém ficou calado que nem um rato, e os outros partidos da oposição andam entretidos a jogar ao berlinde. 
Entretanto, até na Conchinchina se sabe que o País está ligado à máquina, e que o pedido de resgate está aqui, está accionado. Esta é a questão. As eleições, dizem-nos os Irlandeses, serão folclore.

Para quê, então, tentar tapar o sol com uma peneira, quando de nada vale mascarar a realidade? 

Há muito que defendo que a Lei que aprova o Orçamento do Estado deve prever o envio aos contribuintes de informação, com detalhe e clareza, sobre quais são as receitas, de onde vêm, o que é que vai ser gasto e onde vai ser gasto. Talvez tal obrigação legal devesse aplicar-se também à Conta Geral do Estado. Não importa a fórmula. O que interessa é que as pessoas, que andam a contar os tostões manter a situação equilibrada, ao mesmo tempo - sabe deus como - esfolam-se a pagar impostos, sejam munidas de informação que lhes permita apurar as opções feitas, e em que medida é que o fruto do seu trabalho está a ser usado por quem está incumbido de gerir os dinheiros públicos.

Fala-se muito de "cidadania", de "sentido cívico", de "participação democrática", e montes de expressões lindíssimas. Mas manter o Povo desinformado ou, pior, exposto a todo o tipo de especulações e boatarias, nada contribui para o tal aprofundamento da Democracia, que se diz pretender. Ou será que, afinal, os senhores e as instituições acima referidas dão-se por contentes com um Estado de Direito formal?

O passado, passou, e cada um terá a sua tese para explicar como é que foi. Mas o presente está aí e temos o direito a saber qual é a situação real, a verdade nua e crua. Quanto ao futuro, é mais que um direito - é um imperativo e uma potestade. Se assim não for, rompe-se de vez o «Contrato Social» e ninguém se admire da vinda do FME/FMI ser seguida de um tsunami - a implosão do sistema. 
Nessa altura o 25 de Abril escusa ser comemorado oficalmente, que a rua será pequena demais para tal "cerimónia".