sábado, 29 de outubro de 2011

Poderes de facto

 Carlos Moreno, Leya, Novembro de 2010

Massimo Ciancimino e Francesco La Licata, Livros D´Hoje, Fevereiro de 2011

Li pela ordem inversa à da sua publicação.

Primeiro, o «Dom Vito», contado por Massimo, filho de Vito Ciancimino, figura poderosa em Palermo durante a segunda metade do Século XX, a quem chamavam Dom Corleone, por ser oriundo da localidade siciliana com o mesmo nome.

Depois, o «Como o Estado gasta o nosso dinheiro», de Carlos Moreno, Juiz Jubilado do Tribunal de Contas e profundo conhecedor de Finanças Públicas.

Enquanto lia uma parte da história da máfia italiana, descrita por quem com ela conviveu de perto, a curiosidade inicial da leitura como que se desvaneceu. Se pusermos de parte os horrores sanguinários, que Francis Ford Coppola soube captar de modo impressionante, quanto ao móbil das contendas e das purgas em si mesmas e das teias de interesses que germinam à volta de um poder de facto, ora subterrâneo ora paralelo aos poderes de legais, diríamos que não há ali coisa que faça um português abrir a boca de espanto.

Já sobre o modo como os poderes públicos em Portugal foram depenando os cofres do Estado, de onde ressaltam as empresas municipais, regionais e centrais, tal como as PPP´s, verdadeiros sorvedouros de dinheiros dos contribuintes em benefício de proveitos de uns poucos, os factos e os números provam que os contratos de concessão devem ser rasgados, renegociando-se agora com as concessionárias com os pés assentes no chão. Isto, sem que Tribunal algum no seu perfeito juízo possa vir condenar o Estado a ter de indemnizar esta ou aquela empresa. Era só o que mais faltava!

Carlos Moreno não vai muito longe, quedando-se por atribuir tais desastres à ânsia de fazer obra depressa sem onerar os Orçamentos do Estado, deixando, assim, a origem do mal às tendências eleitoralistas dos governantes. Talvez... mas se soubessemos quem esteve no apoio técnico das negociações contratuais e quem ganhou o quê, talvez se apurassem histórias que pouco ficariam a dever aos enredos sicilianos.

P.S. A opinião aqui expressa não cauciona nem advoga a tese que por aí anda, de que a responsabilidade política deve ser escrutinada judicialmente. São planos perfeitamente distintos e baralhar é ajudar à impunidade. A responsabilidade política deve ser julgada nas urnas através de eleições. A responsabilidade civil e criminal deve ser julgada no foro judicial. Basta-nos o princípio da separação de poderes.